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Estão abertas as candidaturas para apoiar os apicultores e a atividade apícola

Este primeiro concurso PEPAC no Continente (Intervenção C 1.1.6.) conta com um envelope financeiro de 20 Milhões de euros e é a primeira vez que um programa de Desenvolvimento Rural apoia diretamente os apicultores e a atividade apícola, de olhos postos na preservação da biodiversidade e na manutenção e diversidade da população de abelhas, insetos responsáveis pela polinização de grande parte dos alimentos que consumimos.

O processo de elaboração e submissão das candidaturas será mais simples, com preenchimento automático do formulário e interoperabilidade entre entidades. Comece por verificar no portal do IFAP IP se a informação sobre a sua atividade apícola está atualizada, porque o formulário de candidatura será preenchido automaticamente com esses dados. As candidaturas serão submetidas através do novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança digital e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso ao novo balcão que preparámos para si e toda a documentação que necessita para planear e submeter a sua candidatura (Portaria regulamentadora, Aviso de Abertura e Orientação Técnica Específica).

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Balcão dos Fundos da Agricultura: Guias rápidos para se registar

Registo de utilizador – Beneficiário singular

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Registo de utilizador – Beneficiário singular
Guia rápido | Registo de utilizador – Beneficiário singular (874 KB)

Registo de utilizador – Beneficiário coletivo

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Registo de utilizador – Beneficiário coletivo
Guia rápido | Registo de utilizador – Beneficiário coletivo (974 KB)

Registo de utilizador – Consultor singular/coletivo

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Registo de utilizador – Consultor singular/coletivo
Guia rápido | Registo de utilizador – Consultor singular/coletivo (964 KB)

Convite de utilizadores – Utilizadores da minha entidade

Menu Utilizadores Lista de Utilizadores

Convite de utilizadores – Utilizadores da minha entidade
Guia rápido | Convite de utilizadores – Utilizadores da minha entidade (507 KB)

Gestão da relação de beneficiários com consultoras

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Gestão da relação de beneficiários com consultoras
Guia rápido | Gestão da relação de beneficiários com consultoras (699 KB)

Gestão da relação de consultoras com beneficiários

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Gestão da relação de consultoras com beneficiários
Guia rápido | Gestão da relação de consultoras com beneficiários (441 KB)

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Apoios à apicultura para a biodiversidade vão abrir muito em breve

Os primeiros concursos PEPAC no Continente estão a chegar, a Portaria que regulamenta a aplicação da medida de apoio à apicultura já foi publicada (Portaria n.º 171/2024/1), e este é o momento de começar a preparar a sua candidatura.

O processo de elaboração e submissão das candidaturas será mais simples, com preenchimento automático do formulário e interoperabilidade entre entidades. Comece por verificar no portal do IFAP IP se a informação sobre a sua atividade apícola está atualizada, porque o formulário de candidatura será preenchido automaticamente com esses dados.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos», a disponibilizar muito em breve, e para poder aceder à sua área reservada logo a partir do primeiro dia, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

O concurso para apoio à apicultura no PEPAC no Continente (Intervenção C 1.1.6.) contará com um envelope financeiro de 20 Milhões de euros. De olhos postos na preservação da biodiversidade e na manutenção e diversidade da população de abelhas, insetos responsáveis pela polinização de grande parte dos alimentos que consumimos, queremos, por esta via, promover a atividade apícola e apoiar os apicultores.

Mais informações em breve.

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Abertura de candidaturas PEPAC no Continente

Estamos a aproximar-nos da data de abertura dos primeiros concursos para os apoios ao investimento do PEPAC no Continente. As candidaturas serão submetidas através do “Balcão dos Fundos”, a disponibilizar muito em breve, onde beneficiários e consultores poderão submeter e gerir as suas candidaturas.

Para salvaguardar os seus dados e garantir a segurança da informação da sua candidatura, a autenticação no «Balcão dos Fundos» será feita através da Chave Móvel Digital.

Por isso, alertamos que todos os beneficiários e consultores interessados em apresentar candidaturas PEPAC no Continente, devem verificar e garantir a ativação da sua Chave Móvel Digital.

A Chave Móvel Digital é um meio seguro e eficiente de autenticação que facilita o acesso a vários serviços online. Para saber como ativar a sua Chave Móvel Digital, consulte o portal Autenticação.Gov, onde encontrará instruções detalhadas sobre as diversas formas de ativação:

  • App Móvel Autenticação.Gov;
  • Portal Autenticação.Gov;
  • Videochamada;
  • Presencial.

Em caso de dúvida, contacte a linha de apoio do portal Autenticação.Gov (disponível aos dias úteis, das 9H00 às 18H00 e da responsabilidade da Agência para a Modernização Administrativa I.P.), através dos seguintes números de telefone:

  • 210 489 010
  • 300 003 990

Certifique-se de que tem a sua Chave Móvel Digital ativa antes da abertura das candidaturas para poder aceder ao «Balcão dos Fundos» logo a partir do primeiro dia.

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Até breve, Feira Nacional de Agricultura!

O PEPAC no Continente marcou presença na edição especial que celebra 70 anos da Feira do Ribatejo, 60 anos da Feira Nacional de Agricultura e 30 anos de CNEMA. Todos apagaram as velas, mas fomos nós que recebemos os melhores presentes.

A equipa da Autoridade de Gestão mudou-se para Santarém durante a FNA, e esteve como mais gosta: ainda mais perto de quem investe, próxima dos nossos produtores agrícolas e florestais, dos criadores, da valorização da produção, na construção das soluções mais eficazes e inovadoras, ligados ao futuro sustentável do setor agroflorestal.

No Espaço PEPAC no Continente abrimos portas ao diálogo entre a Autoridade de Gestão e os seus beneficiários e potenciais beneficiários. Ouvimos o nosso setor e seus subsetores, conectados a produtores, criadores e seus representantes, em debates vivos e muito enriquecedores, que darão frutos na operacionalização do novo Programa e na abertura, em breve, dos novos concursos.

Demos palco a temas que consideramos capitais para o crescimento sustentável da agricultura e da floresta em Portugal Continental, colocando em cima da mesa os desafios dos apoios à atividade apícola e aos apicultores, guardiões da sustentabilidade dos sistemas alimentares, e a importância de continuarmos o trabalho de conservação e melhoramento das raças autóctones, tesouros genéticos com características ímpares, naturalmente adaptadas ao nosso território, e, também por isso, poderosos aliados na mitigação dos desafios que a nossa produção agrícola e soberania alimentar enfrentam.

Mas também tivemos tempo para construir memórias junto dos consumidores, porque entendemos como vital falar para quem está fora do setor. Enaltecer a pujança da produção nacional, comunicar a importância de apoiar quem nos alimenta, quem tem dado um contributo inestimável para a preservação dos nossos recursos naturais, do nosso território, valorizar o agricultor, o produtor florestal, que se têm constituído como frente crucial no combate às alterações climáticas que a todos atinge.

Muito obrigado a cada um dos nossos maravilhosos oradores e moderadores, que aceitaram o nosso desafio com todo o empenho e nos acompanharam ao longo do ciclo FNA do “À conversa com o PEPAC no Continente”.

Que fabulosas partilhas!

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O PEPAC no Continente na Feira Nacional de Agricultura

A partir do próximo dia 8, estamos à sua espera no átrio da entrada principal do CNEMA, ligados aos nossos beneficiários, à sustentabilidade da agricultura e floresta, ao futuro dos apoios ao setor agroflorestal.

Dias 11 e 12 de junho, sempre às 16H00, o Espaço PEPAC no Continente na FNA 24 abre portas à conversa sobre os desafios dos apoios à apicultura e às raças autóctones no PEPAC no Continente, de olhos postos no futuro da agricultura, na proteção da biodiversidade e na adaptação dos territórios e da produção agrícola às alterações climáticas.

Os desafios dos apoios à apicultura será o tema do primeiro «À conversa com o PEPAC no Continente» no dia 11, e no dia 12, será tempo para darmos espaço aos desafios dos apoios às raças autóctones no PEPAC no Continente.

Visite o Espaço PEPAC no Continente e veja as surpresas que temos preparadas para si.

Vemo-nos em Santarém?

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Saiba mais sobre o PEPAC no Continente

Consulte aqui as fichas das intervenções PEPAC no Continente, e saiba mais sobre os apoios dos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente.

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Até breve, OVIBEJA!

Para a equipa da Autoridade de Gestão é crucial estar ainda mais perto de quem investe, próxima dos nossos produtores agrícolas e florestais na construção das soluções mais eficazes e inovadoras, ligados ao futuro do setor agroflorestal. Foi, por isso, um enorme gosto marcarmos presença nos 40 anos da OVIBEJA.

No Espaço PEPAC no Continente abrimos portas ao diálogo entre a Autoridade de Gestão, produtores agrícolas, jovens agricultores e representantes do associativismo agrícola e florestal. As tertúlias “À conversa com o PEPAC no Continente” resultaram num diálogo muito vivo e enriquecedor, que dará frutos na operacionalização do novo Programa.

Demos palco a temas que consideramos capitais para o crescimento sustentável da agricultura e da floresta em Portugal Continental, colocando em cima da mesa com particular foco o rejuvenescimento do setor e a renovação do seu capital humano, ouvindo os nossos jovens agricultores e representantes de cooperativas, associações e organizações de produtores.

Mas também tivemos tempo para construir memórias junto dos consumidores, porque entendemos como vital falar para quem está fora do setor. Enaltecer a pujança da produção nacional, comunicar a importância de apoiar quem nos alimenta, quem tem dado um contributo inestimável para a preservação dos nossos recursos naturais, do nosso território, valorizar o agricultor, o produtor florestal, que se têm constituído como frente crucial no combate às alterações climáticas que a todos atinge.

Muito obrigado a todos os oradores que aceitaram o nosso desafio e nos acompanharam ao longo de 3 dias de “À conversa com o PEPAC no Continente”.

Muito obrigado aos milhares que nos visitaram e aos tantos que estiveram connosco a pôr a conversa em dia.

E muito obrigado à ACOS. Pelo convite para marcarmos presença e pela singular oportunidade que nos concedeu de apagarmos juntos as velas dos 40 Anos desta enorme feira do sul, mas com fôlego nacional e internacional.

Parabéns e até breve, OVIBEJA!

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O PEPAC no Continente na 40ª edição da OVIBEJA

Em ano de celebração de quatro décadas da OVIBEJA, visite-nos no Espaço PEPAC no Continente, no Pavilhão Terra Fértil.

A partir de dia 30 de abril, abrimos portas à reflexão sobre o papel desempenhado pelo associativismo no setor agroflorestal, tema central da edição deste ano da feira, e aos desafios da organização da produção no novo Programa.

Motivos para nos visitar não vão faltar. Vamos ter tertúlias que vão juntar a Autoridade de Gestão, beneficiários e representantes do setor, vai poder provar produtos de empresas apoiadas pelos Fundos Europeus Agrícolas no Continente, vamos estar em direto para a Rádio Voz da Planície, e teremos muitas outras surpresas.

O primeiro dia, 30 de abril, será dedicado aos jovens agricultores e contará com a presença do Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente no papel de moderador. Segue-se uma conversa dedicada ao tema da organização da produção, a 2 de maio, e a 3 de maio iremos discutir os desafios na prestação de serviços de aconselhamento agrícola e florestal. Para quem não puder estar presente, vamos estar em direto para a Rádio Voz da Planície.

Consulte o programa das conversas com o PEPAC no Continente, e marque presença, dias 30 de abril, 2 e 3 de maio, sempre às 16h, no Espaço PEPAC no Continente, no Pavilhão Terra Fértil.

Programa – À conversa com o PEPAC no Continente
Programa À Conversa com o PEPAC no Continente_OVIBEJA (9 MB)

Pode ainda escutar as conversas com o PEPAC no Continente no nosso podcast «As conversas são como as cerejas». Na aplicação que tem no seu telemóvel procure os podcast do PEPAC no Continente, siga-nos, subscreva os seus favoritos e seja avisado sempre que sair um novo episódio.

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Pedido único de 2024: Até 21 de junho

A partir de 01 de março de 2024 inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2024.

A candidatura ao PU 2024 poderá ser efetuada diretamente pelo beneficiário na Área Reservada do Portal do IFAP, ou através das Entidades reconhecidas por esse Instituto numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

No PU2024, no âmbito das medidas SIGC do Desenvolvimento Rural, serão aceites novos compromissos (candidaturas) para as seguintes operações:

Medida 7 «Agricultura e Recursos Naturais» do PDR 2020

Operação 7.3.1«Pagamento Natura»


Medida 9 «Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas do PDR 2020

Operação 9.0.1 «Zonas de Montanha»
Operação 9.0.2 «Zonas, que não as de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas»
Operação 9.03 «Zonas sujeitas a condicionantes específicas»


Intervenção D.2.4 «Proteção de espécies com estatuto – Superfície agrícola» do PEPAC no Continente

– Tipologia «D.2.4.3 Proteção da Águia-caçadeira»
Para beneficiários com compromissos ativos nas medidas SIGC do Desenvolvimento Rural do PEPAC no Continente, conforme definido nos respetivos regulamentos de aplicação, é necessária a apresentação do pedido de pagamento, efetuada através do PU, caso pretendam o pagamento dos respetivos apoios no ano de 2024.

Para a Operação 7.3.1«Pagamento Natura» e para a Medida 9 «Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas», caso o montante total das candidaturas apresentadas exceda a dotação orçamental disponível, os montantes do apoio a conceder por beneficiário são objeto de rateio, reduzindo se proporcionalmente em função do excesso verificado.

Para mais informações consulte a página do Pedido Único 2024 disponível no Portal do IFAP.

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O seu contributo é importante

Convite à submissão de contributos para o desenvolvimento do futuro Sistema de Informação dos Fundos Europeus para a Agricultura

No passado dia 15 de setembro, a Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente convocou os principais intervenientes com experiência na utilização do Sistema de Informação PDR2020 (SI) para os ouvir no âmbito da preparação do futuro Sistema de Informação dos Fundos Europeus para a Agricultura para o período de 2023 a 2030. Pela primeira vez na história da gestão dos Fundos Europeus para a Agricultura, representantes do setor agroflorestal e empresas de consultoria que trabalham diretamente com quem investe foram ouvidos na construção deste crucial serviço de apoio a beneficiários e candidatos, ponto central de acesso aos fundos europeus.

Num franco espírito de colaboração, que agradecemos, representantes das Direções Regionais de Agricultura, dos Grupos de Ação Local, Organizações de Agricultores e de produtores florestais, bem como das empresas de consultoria com mais projetos PDR2020 submetidos, contribuíram com a sua visão e saber-fazer para o desenvolvimento do Sistema de Informação que assegurará as candidaturas no âmbito das intervenções Não-SIGC previstas no Plano Estratégico da PAC (PEPAC), bem como de outros apoios, nacionais ou europeus, que possam vir a ser alocados ao setor agrícola.

O envolvimento de todos os utilizadores do Sistema de Informação PDR2020 é essencial para a construção de uma ferramenta que promova não apenas o acesso generalizado e inclusivo aos apoios para a agricultura, mas também que contribua para uma verdadeira simplificação administrativa do processo de submissão de candidaturas, análise e decisão.

Por isso, agora, queremos ouvi-lo a si, e recolher as suas sugestões e contributos para o desenvolvimento do futuro Sistema de Informação dos Fundos Europeus para a Agricultura para o período de 2023 a 2030.

Utilize o Formulário eletrónico de contacto , selecione a categoria «Contributos para o SI do PEPAC no Continente» e envie as suas sugestões.

Obrigado!

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