Portarias por intervenção

Consulte nesta página a legislação específica de cada intervenção.

Eixo C – Continente

Desenvolvimento Rural

C.1 – Gestão Ambiental e Climática
1. C.1.1 – Compromissos agroambientais e clima
  1. C.1.1.1 – Uso eficiente dos recursos‎ naturais:
    1. C.1.1.1.1 – Conservação do solo
    2. C.1.1.1.2 – Uso‎ eficiente da água
  2. C.1.1.2 – Manutenção de sistemas extensivos com valor ambiental ou paisagístico
    1. C.1.1.2.1 – Montados e‎ Lameiros
    2. C.1.1.2.2 – Culturas‎ permanentes e paisagens tradicionais
  3. C.1.1.3 – Mosaico agroflorestal
  4. C.1.1.4 – Manutenção de‎ raças autóctones
  5. C.1.1.5 – Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e‎ florestais)
  6. C.1.1.6 – Apoio à apicultura para a Biodiversidade
  7. C.1.1.7 – Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas
  8. C.1.1.8 – Agricultura biológica (conversão e manutenção)
2. C.1.2 Manutenção da atividade agrícola em zonas‎ com condicionantes
  1. C.1.2.1 – Apoio às zonas com‎‎ condicionantes naturais
  2. C.1.2.2 – Pagamento Rede Natura
C.2 – Investimento e Rejuvenescimento
1. 1. C.2.1 – Investimentos na exploração‎ agrícola
    1. C.2.1.1 – Investimento produtivo agrícola – Modernização
    2. C.2.1.2 – Investimento agrícola para melhoria do desempenho ambiental
    3. C.2.1.3 – Investimentos não produtivos
  2. C.2.2 – Instalação‎ jovens agricultores
    1. C.2.2.1 – Prémio instalação jovens agricultores
    2. C.2.2.2 – Investimento produtivo jovens agricultores
C.3 – Sustentabilidade das Zonas Rurais
1. C.3.1 – Investimentos na bioeconomia de base agrícola/florestal
  1. C.3.1.1 – Investimento produtivo bioeconomia – Modernização
  2. C.3.1.2 – Investimento na bioeconomia para melhoria do desempenho ambiental
2. C.3.2 – Silvicultura sustentável
  1. C.3.2.1 – Florestação de terras agrícolas e não-agrícolas
  2. C.3.2.2 – Instalação de sistemas agroflorestais
  3. C.3.2.3 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
  4. C.3.2.4 – Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos
  5. C.3.2.5 – Promoção dos serviços de ecossistema
  6. C.3.2.6 – Melhoria do valor económico das florestas
  7. C.3.2.7 – Gestão da fauna selvagem
  8. C.3.2.8 – Prémio à perda de rendimento e à manutenção de investimentos‎ florestais
C.4 – Risco e Organização da Produção
1. C.4.1 – Gestão de riscos
  1. C.4.1.1 – Seguros
  2. C.4.1.2 – Prevenção de calamidades e catástrofes naturais
  3. C.4.1.3 – Restabelecimento do potencial produtivo
  4. C.4.1.4 – Fundo de emergência rural
2. C.4.2 – Apoio à promoção de produtos de qualidade
3. C.4.3 – Organização da produção
  1. C.4.3.1 – Criação de agrupamentos e organização de produtores
  2. C.4.3.2 – Organizações interprofissionais
C.5 – Conhecimento
1. C.5.1 – Grupos operacionais para a inovação
2. C.5.2 – Formação e informação
3. C.5.3 – Aconselhamento
4. C.5.4 – Conhecimento – Agroambiental e climático
5. C.5.5 – Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento

Eixo D – Continente

Abordagem Territorial Integrada

D.1 – Desenvolvimento Local de Base Comunitária
1. D.1.1 – Estratégias de Desenvolvimento Local
  1. D.1.1.1 – Implementação das Estratégias
  2. D.1.1.2 – Cooperação
2. D.1.2 – Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação
D.2 – Programas de Ação em Áreas Sensíveis
D.3 – Regadios Coletivos Sustentáveis
1. D.3.1 – Desenvolvimento do regadio sustentável
2. D.3.2 – Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes

Nesta página poderá consultar todas as versões originais dos diplomas, e as respetivas versões de trabalho em vigor.

O histórico de alterações dos diplomas está disponível em Diário da República Eletrónico.

Última atualização: 30 de dezembro, 2024

Publicado a: 17 de janeiro, 2024