Categoria: Sem categoria

Estão abertas as candidaturas ao primeiro pacote de financiamento destinado às freguesias afetadas por incêndios rurais em 2025, e identificadas pelo ICNF, I.P. (Autoridade Florestal Nacional) nos respetivos Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio, ao abrigo intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, fenómenos climatéricos adversos ou acontecimentos catastróficos».

Dirigimos 2,94 milhões de euros, para apoiar a recuperação de infraestruturas danificadas, o controlo da erosão de encostas e prevenção do assoreamento de linhas de água, a recuperação de pontos de água e sinalização, e outras intervenções de estabilização ambiental e silvícola de áreas florestais atingidas pelos incêndios rurais de 2025.

As candidaturas são dirigidas a pessoas coletivas de natureza pública e a Entidades Gestoras de Baldios, AIGP, ZIF, UGF e Entidades de Gestão Florestal, que sejam detentoras de espaços florestais nas freguesias abrangidas pelos Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio elaborados pelo ICNF, I.P.

Submeta a sua candidatura através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Recordamos que, para aceder à sua área reservada, deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura, incluindo o Aviso e a Orientação Técnica, e verifique se a sua freguesia se encontra entre as abrangidas pelo apoio.

Mantenha-se atento aos nossos canais – serão disponibilizados em breve apoios dirigidos às restantes áreas afetadas pelos incêndios rurais de 2025.

Está aberto o primeiro aviso multissetorial dedicado ao setor florestal, para apoio a investimentos produtivos na bioeconomia – modernização.

Dirigimos 10 Milhões de euros para apoio ao investimento na bioeconomia florestal, com foco na valorização dos recursos florestais como base para a produção de bens e serviços de elevado valor acrescentado, promovendo simultaneamente a conservação dos ecossistemas, a descarbonização da economia, e constituindo-se como contributo fundamental para a coesão territorial, a criação de emprego qualificado em zonas rurais e a resiliência face às alterações climáticas.

Este concurso irá apoiar novas unidades do setor florestal, exploração florestal e primeira transformação e comercialização de produtos florestais, e modernização de unidades existentes.

Até 22 de janeiro de 2026, submeta a sua candidatura através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Recordamos que, para aceder à sua área reservada, deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura.

Os incêndios rurais de grandes dimensões ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, em Portugal continental, provocaram danos significativos em várias explorações agrícolas, comprometendo gravemente o seu potencial produtivo.

Face à gravidade dos danos verificados, estes incêndios foram reconhecidos como catástrofe natural, permitindo a atribuição de apoios específicos para repor as condições de produção e promover o regresso à atividade normal das explorações agrícolas afetadas.

Com uma dotação global de 44 milhões de euros, abre agora um período de candidaturas ao apoio no âmbito da intervenção C.4.1.3  «Restabelecimento do Potencial Produtivo».

São elegíveis as explorações com prejuízos superiores a 30 % do seu potencial produtivo, verificado e confirmado pela CCDR territorialmente competente, situadas nos concelhos e freguesias identificados nos documentos de suporte à candidatura.

O apoio cobre despesas elegíveis desde 2 de maio de 2025, podendo incluir intervenções de regeneração e tratamento em castanheiros e olivais, bem como reposição de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados.

Consulte as freguesias abrangidas e demais critérios nos documentos de suporte à candidatura. 

Entre 31 de outubro de 2025 e 16 de janeiro de 2026, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura. 

Com estes apoios, no quadro do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), vamos concretizar as estratégias de desenvolvimento local desenhadas pelos Grupos de Ação Local (GAL) para os seus territórios. Porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as diversas comunidades numa abordagem territorial integrada.

Consulte no nosso site a lista de todos os GAL com candidaturas abertas, as datas de encerramento de cada aviso. Leia também o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios.

No site do PEPAC no Continente, pode ainda verificar se o seu terreno se encontra abrangido pela área de intervenção de algum GAL e consultar toda a informação de apoio à candidatura.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si.

Mantenha-se atento aos sites do GAL do território onde se localiza o seu investimento.

Mais concursos e oportunidades de investimento em breve.

Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos os setores, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica da produção agrícola, modernização das explorações agrícolas e impulso à sua competitividade.

Dirigimos 35 Milhões de euros para a melhoria do desempenho, da viabilidade e sustentabilidade das explorações agrícolas, tanto no setor pecuário como no vegetal, com foco na inovação tecnológica, na digitalização e no reforço da eficiência e sustentabilidade do aparelho produtivo.

A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura.

Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelo setor, este novo concurso abrange todos os setores da atividade agrícola, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica e modernização da nossa agroindústria, impulsionadora da sua competitividade.

Dirigimos 15 Milhões de euros para apoio ao investimento na bioeconomia agroindustrial, que irá contribuir para reforçar a resiliência e sustentabilidade económica do setor, sobretudo na sua adaptação aos fenómenos climáticos extremos, estímulo à investigação, digitalização e à adoção de práticas energéticas sustentáveis.

A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura.

Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos os setores, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica da produção agrícola, modernização das explorações agrícolas e impulso à sua competitividade.

Dirigimos 35 Milhões de euros para a melhoria do desempenho, da viabilidade e sustentabilidade das explorações agrícolas, tanto no setor pecuário como no vegetal, com foco na inovação tecnológica, na digitalização e no reforço da eficiência e sustentabilidade do aparelho produtivo.

A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura.

Arranque da concretização das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, desenhadas pelos Grupos de Ação Local para os seus territórios, reforçando o compromisso do PEPAC no Continente com a valorização dos territórios rurais e com o fortalecimento da coesão territorial através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Mobilizamos um montante de cerca de 1 Milhão de euros para apoiar pequenos investimentos em explorações agrícolas localizadas na área de intervenção do GAL ADRAT, porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as diversas comunidades numa abordagem territorial integrada que valorize os recursos endógenos e a identidade dos territórios.

Os Fundos Europeus para a Agricultura no Continente estão, assim, mais próximos das comunidades rurais, oferecendo respostas concretas aos agricultores e contribuindo para a articulação entre produção agrícola, valorização económica e desenvolvimento territorial, podendo ainda representar uma oportunidade decisiva para acelerar a recuperação e consolidar o desenvolvimento de um território afetado pelos desafios dos incêndios recentes.

A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, a Portaria regulamentadora desta Intervenção e o respetivo Manual do Beneficiário.

Mantenha-se ainda atento aos sites do GAL do território onde se localiza o seu investimento. Mais concursos em breve.

Dirigimos 25 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso para a melhoria da eficiência e da sustentabilidade dos regadios existentes. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se encontrem materialmente concluídas nem totalmente executadas.

Com foco na promoção do uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas, os projetos apoiados devem contribuir para a reabilitação e modernização das infraestruturas de transporte e distribuição de água, assegurando a redução das perdas e desperdícios hídricos e introduzir soluções que reforcem a eficiência e a inovação tecnológica, como a adoção de tecnologias digitais e de monitorização.

Com estas medidas, procura-se valorizar e otimizar os recursos hídricos, aumentar a resiliência dos territórios e promover uma agricultura mais competitiva, sustentável, e adaptada aos desafios impostos pelas alterações climáticas.

A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura». Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura.
 

 

Abre em breve o primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura

Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si.
 
Mais informações em breve. 
 

Vamos concretizar as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária desenhadas pelos Grupos de Ação Local (GAL) para os seus territórios. Porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as diversas comunidades numa abordagem territorial integrada.

Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si.
 
Mais informações em breve. 
 
Mantenha-se atento aos sites do GAL do território onde se localiza o seu investimento.

Dirigimos 40 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso em Aproveitamentos Hidroagrícolas. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se encontrem materialmente concluídas nem totalmente executadas.

Comprometidos com o desenvolvimento sustentável da produção agrícola, esta linha de financiamento visa valorizar e otimizar os recursos hídricos, contribuindo para dotar os territórios de maior resiliência face às alterações climáticas.

A submissão de candidaturas decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si.

Destaque para os concursos no âmbito das medidas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas (Intervenção C.2.1.1 «Investimento produtivo agrícola – Modernização») e na bioeconomia (Intervenção C.3.1.1 «Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização»), que se estendem a todos os setores, representando uma oportunidade mais ampla de financiamento, indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelo setor agroflorestal.

Comece desde já a planear os seus investimentos e a preparar as suas candidaturas. Consulte o Plano previsional neste site.

Dirigimos cerca de 4,6 Milhões de euros para a preservação da diversidade genética vegetal, pilar fundamental da segurança alimentar, da sustentabilidade agrícola e da adaptação dos territórios às alterações climáticas. Investir nestas áreas é apostar na promoção da inovação no setor agrícola, na proteção do património genético nacional, na valorização das comunidades locais e no fortalecimento da nossa soberania alimentar.

A submissão de candidaturas decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si.

Abre em breve a medida de apoio ao desenvolvimento do regadio sustentável

Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si.
 
Mais informações em breve. 
 
Mantenha-se atento aos nossos canais.

Abre em breve a medida de apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si.
 
Mais informações em breve. 
 
Mantenha-se atento aos nossos canais.

Candidaturas abertas: Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas de regiões afetadas pelo Tornado de Campo Maior e depressões Garoé e Marinho.

No âmbito da intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» dirigimos 6 Milhões de euros para apoiar a reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado das explorações agrícolas afetadas pelas seguintes catástrofes naturais: 

• Depressão Garoé; 

• Depressão Martinho; 

• Tornado de Campo Maior. 

São elegíveis as explorações cujo dano sofrido, verificado e confirmado pela CCDR territorialmente competente, seja superior a 30 % do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante máximo e mínimo, respetivamente, de 400 000 euros e 5 000 euros. 

Consulte as freguesias abrangidas e demais critérios nos documentos de suporte à candidatura. 

Até 1 de setembro de 2025, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Despacho e Orientação Técnica). 

Abre em breve a medida de apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirigido às explorações agrícolas afetadas pelas depressões Garoé, Martinho e tornado de Campo Maior.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. 

Mais informações em breve.

Mantenha-se atento aos nossos canais.

Pela primeira vez na história dos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente, os jovens agricultores irão contar com acompanhamento técnico especializado gratuito em todas as fases do seu projeto, um contributo essencial para o rejuvenescimento e desenvolvimento sustentável do tecido empresarial agrícola.

Com uma dotação global de 5 Milhões de euros, este concurso visa, de uma forma integrada, atrair novas gerações para a agricultura, garantindo o respetivo acompanhamento, crucial para o sucesso da instalação dos novos produtores agrícolas, mas também facilitar a transmissão de conhecimento para dotar estes novos agricultores, estas explorações agrícolas, de maior capacidade de resposta aos desafios das alterações climáticas, promovendo uma gestão eficiente dos recursos naturais, com foco no desenvolvimento sustentável das empresas agrícolas nas zonas rurais.

Até 27 de agosto de 2025, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Aviso e Orientação Técnica).

A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente relembra todos os seus beneficiários e consultores que a linha de atendimento «PEPAC em contacto consigo» é o ponto único de contacto para o esclarecimento das suas dúvidas relacionadas com o PEPAC no Continente [Eixos C e D do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)].

Poderá falar connosco por telefone, ligando o 213 819 300, disponível nos dias úteis, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00, ou por escrito, todos os dias, através do formulário eletrónico de contacto.

Submeta a sua questão e/ou envie-nos os documentos que nos podem ajudar a melhor apoiá-lo, e a ultrapassar qualquer problema com que se depare. Utilize os canais certos e ajude-nos a prestar-lhe um melhor apoio..

Para a equipa da Autoridade de Gestão é crucial estar ainda mais perto de quem investe, próxima dos nossos produtores agrícolas e florestais na construção das soluções mais eficazes e inovadoras, ligados ao futuro do setor agroflorestal. Foi, por isso, um enorme gosto mudarmo-nos para Beja durante estes dias, marcando presença nos 41 anos da OVIBEJA.

No Espaço PEPAC no Continente abrimos portas ao diálogo entre a Autoridade de Gestão e os seus beneficiários e potenciais beneficiários. A tertúlia “À conversa com o PEPAC no Continente” resultou num diálogo muito vivo e enriquecedor.

Demos palco ao tema do rejuvenescimento do setor agrícola que consideramos capital para o crescimento sustentável da agricultura e da floresta em Portugal Continental, incidindo o foco no papel desempenhado ao longo dos anos pelos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente para a instalação de jovens agricultores. A renovação do setor passa, sobretudo, pelo envolvimento direto com quem está no terreno. Continuaremos a promover esta proximidade e a reforçar o nosso compromisso com os produtores agrícolas e florestais.

O Espaço PEPAC no Continente foi ainda um ponto de contacto direto com beneficiários e potenciais beneficiários, que procuraram esclarecimentos sobre atuais e futuras candidaturas no âmbito do PEPAC no Continente ou ainda do PDR2020. Ouvir e apoiar o setor agroflorestal estão no centro do nosso trabalho diário.

Mas também tivemos tempo para construir memórias junto dos consumidores, porque entendemos como vital falar para quem está fora do setor. Enaltecer a pujança da produção nacional, comunicar a importância de apoiar quem nos alimenta, quem tem dado um contributo inestimável para a preservação dos nossos recursos naturais, do nosso território, valorizar o agricultor, o produtor florestal, que se têm constituído como frente crucial no combate às alterações climáticas que a todos atinge.

Muito obrigado aos inspiradores oradores que aceitaram o nosso desafio e nos acompanharam no “À conversa com o PEPAC no Continente” dedicado aos jovens agricultores. Foi um gosto receber a Eliana Bessa, a Diana Valente, a Joana Freixa, o Tiago Dias, o João Santos e o Francisco Portugal de Almeida. Que fabulosa partilha!

Muito obrigado a todos os que nos visitaram, em especial aos nossos beneficiários, e aos tantos que estiveram connosco a pôr a conversa em dia.

Muito obrigado à June Studios pela estreita parceria criativa e produção. O Espaço PEPAC no Continente merece todos os elogios que temos recebido nestes dias de OVIBEJA.

E muito obrigado à ACOS. Pelo convite para marcarmos presença, pelo acolhimento e pela singular oportunidade que nos concedeu de estarmos junto dos nossos beneficiários e potenciais beneficiários.

Já temos saudades, OVIBEJA!

Até breve!

É prorrogado até às 17H00 de 14 de maio o prazo para submissão de candidaturas aos seguintes avisos:

• Primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização», para instalação de estufas metálicas de paredes reta.
• Primeiro concurso da Intervenção C.3.1.2 «Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental», dirigido à economia circular nas unidades agroindustriais ou florestais, através do apoio à construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) ou a modernização de estações já existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos.
  

Oficialmente inaugurada a OVIBEJA pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, o Espaço PEPAC no Continente está de portas abertas e só falta a sua visita.

Foi um primeiro dia em cheio, e como mais gostamos: Próximos dos nossos beneficiários e potenciais beneficiários, a ouvir os nossos jovens agricultores, ligados à sustentabilidade do setor agrícola e florestal.

O futuro da agricultura e da floresta passam pela OVIBEJA, e estamos todos à sua espera!

A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente vai realizar três Webinar para apresentação dos novos formulários no âmbito dos apoios à floresta com candidaturas a decorrer desde 21 de março (Avisos AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.1/2025 e AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.4/2025).

Deverá inscrever-se numa das sessões que preparámos para si, nas seguintes datas: 7 de maio, pelas 15H00, e 8 e 9 de maio, pelas 10H00.

À luz das auscultações realizadas e dos preciosos contributos dos nossos beneficiários e seus representantes, desenvolvemos um Sistema de Informação com formulários mais automatizados, com interoperabilidade entre entidades, que simplifica o processo de submissão, análise e decisão das candidaturas PEPAC no Continente.

É, por isso, fundamental para esta Autoridade de Gestão contar com a presença e participação de todos os interessados nos apoios ao investimento florestal nestas sessões de trabalho. Não apenas para conhecerem um pouco melhor o novo Sistema de Informação, mas, sobretudo, para trabalharmos em conjunto e esclarecermos questões sobre esta nova plataforma, nomeadamente em relação ao preenchimento dos formulários (caracterização dos locais de investimento e ações pretendidas, critérios de elegibilidade e seleção, entre outros).

Nunca é demais relembrar que o acesso aos formulários se faz pelo novo Balcão dos Fundos para a Agricultura, com recurso à Chave Móvel Digital (CMD) ou Cartão de Cidadão, pelo que, caso pretendam acompanhar a sessão interagindo diretamente com a plataforma, deverão registar-se previamente e fazer-se acompanhar dos respetivos códigos de autenticação. Consulte aqui os guias rápidos que preparámos para ajudar os novos utilizadores, e caso necessite de esclarecimentos adicionais entre em contacto connosco através da nossa linha de apoio técnico (213819300).

É neste espírito de abertura e colaboração que solicitamos a inscrição de todos os interessados numa das sessões, através do seguinte link ou via QRCode:

Os convites para a participação via videoconferência serão, posteriormente, enviados.

Tendo em consideração constrangimentos informáticos associados ao “apagão” do passado dia 28/04/2025, o prazo para submissão de candidaturas ao primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» foi prorrogado até às 17H00 de 9 de maio.

Consulte aqui os documentos de suporte à candidatura.

O IFAP Informa que se encontra aberta a aplicação informática que permite a submissão de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de seguro, e o calendário para envio de informação ao IFAP é o seguinte:

• Data limite para envio das candidaturas com informação dos contratos: 180 dias após a data de início da apólice e, no limite, até 31.03.2026;
• Data limite para assinatura do Termo de Aceitação: 30 dias úteis após comunicação da decisão da candidatura;
• Data limite para envio da informação dos pedidos de pagamento: 31.03.2026.

Informação mais detalhada pode ser consultada no Portal do IFAP.

Para esclarecimentos adicionais, contacte o IFAP, através dos endereços de correio eletrónico Seguro.Colheitas@ifap.pt ou ifap@ifap.pt, bem como pelos restantes canais de atendimento desta entidade.

Dirigimos um total de 25 Milhões de euros para apoiar a promoção da florestação de terras não agrícolas e a reflorestação de explorações florestais e agroflorestais em freguesias com áreas ardidas nos anos de 2021 e 2022.

Incidimos o foco no combate ao abandono nos territórios rurais, na minimização do perigo de incêndio, na promoção do desenvolvimento sustentável e numa gestão mais eficiente dos recursos naturais, abrindo caminho para a mitigação e adaptação dos territórios mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.

Submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte no site do PEPAC no Continente os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Aviso e Orientação Técnica).

Mais tempo para submeter a sua candidatura!

O 1º período de apresentação de candidaturas aos apoios aos Jovens Agricultores é prorrogado até às 17H00 do dia 5 de março de 2025.

O 2º período inicia-se no mesmo dia, às 17H30.

Decorre até 15 de junho o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2025.

A candidatura poderá ser efetuada diretamente pelo beneficiário na Área Reservada do Portal do IFAP , ou através das Entidades reconhecidas por esse Instituto numa das Salas de Atendimento  existentes para o efeito.

No PU2025, no âmbito das medidas SIGC do Desenvolvimento Rural, serão aceites novos compromissos (candidaturas) para as seguintes operações:

Intervenção C.1.1.4 «Manutenção de raças autóctones»

Intervenção C.1.1.7 «Produção Integrada – PRODI» (mais informações na OT N.º 16/2025)

Intervenção C.1.1.8 «Agricultura Biológica» (mais informações na OT N.º 16/2025)

Intervenção C.1.2.1 «Apoio às zonas com condicionantes específicas»

Intervenção C.1.2.2 «Pagamento rede Natura»

Intervenção D.2.4 «Proteção de espécies com estatuto – Superfície agrícola» do PEPAC no Continente

•  Tipologia «D.2.4.3 Proteção da Águia-caçadeira»

Para beneficiários com compromissos ativos nas medidas SIGC do Desenvolvimento Rural do PEPAC no Continente, conforme definido nos respetivos regulamentos de aplicação, é necessária a apresentação do pedido de pagamento, efetuada através do PU, caso pretendam o pagamento dos respetivos apoios no ano de 2025.

Para mais informações consulte a página do Pedido Único 2025 disponível no Portal do IFAP.

Qual a formação adequada? O que significa regime de primeira instalação? Quem se pode candidatar? Estas são algumas das questões que surgem quando os beneficiários estão a preparar a sua candidatura ao concurso em vigor para apoiar os nossos Jovens Agricultores. 

Sabemos como é importante ter toda a informação na ponta dos dedos, por isso, reunimos as perguntas mais comuns que nos colocam e fornecemos as respostas detalhadas para facilitar a elaboração da sua candidatura. 

Aceda à página do concurso ou ao Menu Perguntas Frequentes do nosso site e encontre as respostas para as suas dúvidas.

Estão abertas as primeiras candidaturas para apoio à prestação de serviços de aconselhamento agrícola e florestal.

Dirigimos 8 Milhões de euros para apoiar as entidades prestadoras de serviços de aconselhamento reconhecidas no âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) na promoção da aplicação de conhecimento e inovação à realidade concreta de cada exploração agrícola ou florestal, podendo vir a beneficiar 10.000 serviços de aconselhamento e mais de 10.000 explorações agrícolas e florestais.

Até 7 de abril de 2025, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Aviso e Orientação Técnica).

O que é a ARACHNE?

A ARACHNE é uma ferramenta de análise de risco desenvolvida pela Comissão Europeia, para garantir uma gestão mais eficiente, transparente e rigorosa dos Fundos Europeus, já em utilização pela Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente.

Através da análise combinada de dados de fontes públicas, bases de dados externas e informações específicas dos projetos, a ARACHNE permite identificar indicadores de risco, como possíveis conflitos de interesse, fraudes e irregularidades financeiras.

O que significa para os beneficiários?

A ARACHNE não avalia o comportamento individual dos beneficiários dos fundos, nem exclui automaticamente qualquer beneficiário, mas emite alertas de risco o que ajuda a fazer uma gestão mais eficaz dos fundos.

A implementação da ARACHNE reforça o compromisso com a gestão responsável dos Fundos Europeus, protegendo o interesse público e assegurando a sua eficaz aplicação.

Saiba mais aqui

 De acordo com a última edição do Eurobarómetro, cresceu a notoriedade dos Fundos Europeus para a Agricultura junto do cidadão europeu, que atingiu o nível mais elevado desde 2007, com 78% dos inquiridos a manifestar conhecimento sobre o que significa a Política Agrícola comum da UE.

Estes resultados transmitem ainda um reforço da perceção pública positiva sobre a aplicação da fundos da PAC, com mais de 70 % dos inquiridos a concordar que a UE por via da PAC está a desempenhar um papel vital para apoiar produtores agrícolas e consumidores com a produção de alimentos seguros, de elevada qualidade, sustentáveis e a um preço acessível.

Este é o oitavo inquérito Eurobarómetro sobre “Os europeus, a agricultura e a PAC” e foi realizado nos 27 Estados-Membros da UE entre 13 de junho e 8 de julho de 2024. No total, foram entrevistadas 26.349 pessoas de diferentes grupos sociais e demográficos na sua língua nacional.

Consulte a FactSheet sobre o resultado do trabalho de campo produzido no nosso país no PDF desta página e siga esta ligação para consultar a informação na íntegra: https://bit.ly/4haoEZO

O prazo para a prévia qualificação dos programas de conservação ou de melhoramento genético, na componente de recursos genéticos animais, foi prorrogado até 21 de janeiro.

A aprovação pela DGAV dos programas de conservação ou de melhoramento genético, designada de qualificação prévia, constitui um passo fundamental para todas as entidades que pretendam aceder aos apoios previstos.

O processo decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, a Portaria regulamentadora desta Intervenção e o respetivo Manual do Beneficiário.

Na sequência da publicação do regulamento de aplicação da Intervenção C.1.1.5 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e‎ florestais)», abre amanhã, 24 de outubro, o período de prévia qualificação dos programas de conservação ou de melhoramento genético, na componente de recursos genéticos vegetais.

A aprovação pela DGAV dos programas de conservação ou de melhoramento genético, designada de qualificação prévia, constitui um passo fundamental para todas as entidades que pretendam aceder aos apoios previstos.

O processo decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.   

Consulte os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, a Portaria regulamentadora desta Intervenção e o respetivo Manual do Beneficiário. 

Encontram-se abertas as candidaturas ao primeiro concurso da intervenção D.1.2 «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», com o objetivo de assegurar o funcionamento dos Grupos de Ação Local nos territórios, apoiar as atividades de animação, e as atividades de avaliação.

Com um envelope financeiro de 37,5 Milhões de Euros, este apoio garante que os Grupos de Ação Local têm os meios para implementar as estratégias de desenvolvimento local, contribuindo para o objetivo de melhorar a qualidade de vida, preservar o património rural e fortalecer as economias locais, promovendo o emprego, o crescimento, a igualdade de género, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável.

As candidaturas serão submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. 

Consulte os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à candidatura (Aviso e Orientação Técnica Específica).