Autor: Paula Pinheiro

Decorre até 15 de junho o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2025.

A candidatura poderá ser efetuada diretamente pelo beneficiário na Área Reservada do Portal do IFAP , ou através das Entidades reconhecidas por esse Instituto numa das Salas de Atendimento  existentes para o efeito.

No PU2025, no âmbito das medidas SIGC do Desenvolvimento Rural, serão aceites novos compromissos (candidaturas) para as seguintes operações:

Intervenção C.1.1.4 «Manutenção de raças autóctones»

Intervenção C.1.1.7 «Produção Integrada – PRODI» (mais informações na OT N.º 16/2025)

Intervenção C.1.1.8 «Agricultura Biológica» (mais informações na OT N.º 16/2025)

Intervenção C.1.2.1 «Apoio às zonas com condicionantes específicas»

Intervenção C.1.2.2 «Pagamento rede Natura»

Intervenção D.2.4 «Proteção de espécies com estatuto – Superfície agrícola» do PEPAC no Continente

•  Tipologia «D.2.4.3 Proteção da Águia-caçadeira»

Para beneficiários com compromissos ativos nas medidas SIGC do Desenvolvimento Rural do PEPAC no Continente, conforme definido nos respetivos regulamentos de aplicação, é necessária a apresentação do pedido de pagamento, efetuada através do PU, caso pretendam o pagamento dos respetivos apoios no ano de 2025.

Para mais informações consulte a página do Pedido Único 2025 disponível no Portal do IFAP.

Qual a formação adequada? O que significa regime de primeira instalação? Quem se pode candidatar? Estas são algumas das questões que surgem quando os beneficiários estão a preparar a sua candidatura ao concurso em vigor para apoiar os nossos Jovens Agricultores. 

Sabemos como é importante ter toda a informação na ponta dos dedos, por isso, reunimos as perguntas mais comuns que nos colocam e fornecemos as respostas detalhadas para facilitar a elaboração da sua candidatura. 

Aceda à página do concurso ou ao Menu Perguntas Frequentes do nosso site e encontre as respostas para as suas dúvidas.

Estão abertas as primeiras candidaturas para apoio à prestação de serviços de aconselhamento agrícola e florestal.

Dirigimos 8 Milhões de euros para apoiar as entidades prestadoras de serviços de aconselhamento reconhecidas no âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) na promoção da aplicação de conhecimento e inovação à realidade concreta de cada exploração agrícola ou florestal, podendo vir a beneficiar 10.000 serviços de aconselhamento e mais de 10.000 explorações agrícolas e florestais.

Até 7 de abril de 2025, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Aviso e Orientação Técnica).

O que é a ARACHNE?

A ARACHNE é uma ferramenta de análise de risco desenvolvida pela Comissão Europeia, para garantir uma gestão mais eficiente, transparente e rigorosa dos Fundos Europeus, já em utilização pela Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente.

Através da análise combinada de dados de fontes públicas, bases de dados externas e informações específicas dos projetos, a ARACHNE permite identificar indicadores de risco, como possíveis conflitos de interesse, fraudes e irregularidades financeiras.

O que significa para os beneficiários?

A ARACHNE não avalia o comportamento individual dos beneficiários dos fundos, nem exclui automaticamente qualquer beneficiário, mas emite alertas de risco o que ajuda a fazer uma gestão mais eficaz dos fundos.

A implementação da ARACHNE reforça o compromisso com a gestão responsável dos Fundos Europeus, protegendo o interesse público e assegurando a sua eficaz aplicação.

Saiba mais aqui

O prazo para a prévia qualificação dos programas de conservação ou de melhoramento genético, na componente de recursos genéticos animais, foi prorrogado até 21 de janeiro.

A aprovação pela DGAV dos programas de conservação ou de melhoramento genético, designada de qualificação prévia, constitui um passo fundamental para todas as entidades que pretendam aceder aos apoios previstos.

O processo decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, a Portaria regulamentadora desta Intervenção e o respetivo Manual do Beneficiário.

Na sequência da publicação do regulamento de aplicação da Intervenção C.1.1.5 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e‎ florestais)», abre amanhã, 24 de outubro, o período de prévia qualificação dos programas de conservação ou de melhoramento genético, na componente de recursos genéticos vegetais.

A aprovação pela DGAV dos programas de conservação ou de melhoramento genético, designada de qualificação prévia, constitui um passo fundamental para todas as entidades que pretendam aceder aos apoios previstos.

O processo decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.   

Consulte os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si, a Portaria regulamentadora desta Intervenção e o respetivo Manual do Beneficiário. 

Encontram-se abertas as candidaturas ao primeiro concurso da intervenção D.1.2 «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», com o objetivo de assegurar o funcionamento dos Grupos de Ação Local nos territórios, apoiar as atividades de animação, e as atividades de avaliação.

Com um envelope financeiro de 37,5 Milhões de Euros, este apoio garante que os Grupos de Ação Local têm os meios para implementar as estratégias de desenvolvimento local, contribuindo para o objetivo de melhorar a qualidade de vida, preservar o património rural e fortalecer as economias locais, promovendo o emprego, o crescimento, a igualdade de género, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável.

As candidaturas serão submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. 

Consulte os Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à candidatura (Aviso e Orientação Técnica Específica).