Autor: Paula Pinheiro

Candidaturas abertas: Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas de regiões afetadas pelo Tornado de Campo Maior e depressões Garoé e Marinho.

No âmbito da intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» dirigimos 6 Milhões de euros para apoiar a reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado das explorações agrícolas afetadas pelas seguintes catástrofes naturais: 

• Depressão Garoé; 

• Depressão Martinho; 

• Tornado de Campo Maior. 

São elegíveis as explorações cujo dano sofrido, verificado e confirmado pela CCDR territorialmente competente, seja superior a 30 % do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante máximo e mínimo, respetivamente, de 400 000 euros e 5 000 euros. 

Consulte as freguesias abrangidas e demais critérios nos documentos de suporte à candidatura. 

Até 1 de setembro de 2025, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.

Consulte neste site Guias Rápidos de acesso que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Despacho e Orientação Técnica). 

Abre em breve a medida de apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirigido às explorações agrícolas afetadas pelas depressões Garoé, Martinho e tornado de Campo Maior.

As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. 

Mais informações em breve.

Mantenha-se atento aos nossos canais.

A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente relembra todos os seus beneficiários e consultores que a linha de atendimento «PEPAC em contacto consigo» é o ponto único de contacto para o esclarecimento das suas dúvidas relacionadas com o PEPAC no Continente [Eixos C e D do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)].

Poderá falar connosco por telefone, ligando o 213 819 300, disponível nos dias úteis, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00, ou por escrito, todos os dias, através do formulário eletrónico de contacto.

Submeta a sua questão e/ou envie-nos os documentos que nos podem ajudar a melhor apoiá-lo, e a ultrapassar qualquer problema com que se depare. Utilize os canais certos e ajude-nos a prestar-lhe um melhor apoio..

Para a equipa da Autoridade de Gestão é crucial estar ainda mais perto de quem investe, próxima dos nossos produtores agrícolas e florestais na construção das soluções mais eficazes e inovadoras, ligados ao futuro do setor agroflorestal. Foi, por isso, um enorme gosto mudarmo-nos para Beja durante estes dias, marcando presença nos 41 anos da OVIBEJA.

No Espaço PEPAC no Continente abrimos portas ao diálogo entre a Autoridade de Gestão e os seus beneficiários e potenciais beneficiários. A tertúlia “À conversa com o PEPAC no Continente” resultou num diálogo muito vivo e enriquecedor.

Demos palco ao tema do rejuvenescimento do setor agrícola que consideramos capital para o crescimento sustentável da agricultura e da floresta em Portugal Continental, incidindo o foco no papel desempenhado ao longo dos anos pelos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente para a instalação de jovens agricultores. A renovação do setor passa, sobretudo, pelo envolvimento direto com quem está no terreno. Continuaremos a promover esta proximidade e a reforçar o nosso compromisso com os produtores agrícolas e florestais.

O Espaço PEPAC no Continente foi ainda um ponto de contacto direto com beneficiários e potenciais beneficiários, que procuraram esclarecimentos sobre atuais e futuras candidaturas no âmbito do PEPAC no Continente ou ainda do PDR2020. Ouvir e apoiar o setor agroflorestal estão no centro do nosso trabalho diário.

Mas também tivemos tempo para construir memórias junto dos consumidores, porque entendemos como vital falar para quem está fora do setor. Enaltecer a pujança da produção nacional, comunicar a importância de apoiar quem nos alimenta, quem tem dado um contributo inestimável para a preservação dos nossos recursos naturais, do nosso território, valorizar o agricultor, o produtor florestal, que se têm constituído como frente crucial no combate às alterações climáticas que a todos atinge.

Muito obrigado aos inspiradores oradores que aceitaram o nosso desafio e nos acompanharam no “À conversa com o PEPAC no Continente” dedicado aos jovens agricultores. Foi um gosto receber a Eliana Bessa, a Diana Valente, a Joana Freixa, o Tiago Dias, o João Santos e o Francisco Portugal de Almeida. Que fabulosa partilha!

Muito obrigado a todos os que nos visitaram, em especial aos nossos beneficiários, e aos tantos que estiveram connosco a pôr a conversa em dia.

Muito obrigado à June Studios pela estreita parceria criativa e produção. O Espaço PEPAC no Continente merece todos os elogios que temos recebido nestes dias de OVIBEJA.

E muito obrigado à ACOS. Pelo convite para marcarmos presença, pelo acolhimento e pela singular oportunidade que nos concedeu de estarmos junto dos nossos beneficiários e potenciais beneficiários.

Já temos saudades, OVIBEJA!

Até breve!

É prorrogado até às 17H00 de 14 de maio o prazo para submissão de candidaturas aos seguintes avisos:

• Primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização», para instalação de estufas metálicas de paredes reta.
• Primeiro concurso da Intervenção C.3.1.2 «Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental», dirigido à economia circular nas unidades agroindustriais ou florestais, através do apoio à construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) ou a modernização de estações já existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos.
  

Oficialmente inaugurada a OVIBEJA pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, o Espaço PEPAC no Continente está de portas abertas e só falta a sua visita.

Foi um primeiro dia em cheio, e como mais gostamos: Próximos dos nossos beneficiários e potenciais beneficiários, a ouvir os nossos jovens agricultores, ligados à sustentabilidade do setor agrícola e florestal.

O futuro da agricultura e da floresta passam pela OVIBEJA, e estamos todos à sua espera!

A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente vai realizar três Webinar para apresentação dos novos formulários no âmbito dos apoios à floresta com candidaturas a decorrer desde 21 de março (Avisos AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.1/2025 e AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.4/2025).

Deverá inscrever-se numa das sessões que preparámos para si, nas seguintes datas: 7 de maio, pelas 15H00, e 8 e 9 de maio, pelas 10H00.

À luz das auscultações realizadas e dos preciosos contributos dos nossos beneficiários e seus representantes, desenvolvemos um Sistema de Informação com formulários mais automatizados, com interoperabilidade entre entidades, que simplifica o processo de submissão, análise e decisão das candidaturas PEPAC no Continente.

É, por isso, fundamental para esta Autoridade de Gestão contar com a presença e participação de todos os interessados nos apoios ao investimento florestal nestas sessões de trabalho. Não apenas para conhecerem um pouco melhor o novo Sistema de Informação, mas, sobretudo, para trabalharmos em conjunto e esclarecermos questões sobre esta nova plataforma, nomeadamente em relação ao preenchimento dos formulários (caracterização dos locais de investimento e ações pretendidas, critérios de elegibilidade e seleção, entre outros).

Nunca é demais relembrar que o acesso aos formulários se faz pelo novo Balcão dos Fundos para a Agricultura, com recurso à Chave Móvel Digital (CMD) ou Cartão de Cidadão, pelo que, caso pretendam acompanhar a sessão interagindo diretamente com a plataforma, deverão registar-se previamente e fazer-se acompanhar dos respetivos códigos de autenticação. Consulte aqui os guias rápidos que preparámos para ajudar os novos utilizadores, e caso necessite de esclarecimentos adicionais entre em contacto connosco através da nossa linha de apoio técnico (213819300).

É neste espírito de abertura e colaboração que solicitamos a inscrição de todos os interessados numa das sessões, através do seguinte link ou via QRCode:

Os convites para a participação via videoconferência serão, posteriormente, enviados.

Tendo em consideração constrangimentos informáticos associados ao “apagão” do passado dia 28/04/2025, o prazo para submissão de candidaturas ao primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» foi prorrogado até às 17H00 de 9 de maio.

Consulte aqui os documentos de suporte à candidatura.