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Prevenção de calamidades e catástrofes naturais | Apoio à prevenção do fogo bacteriano (2º concurso)

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Prevenção de calamidades e catástrofes naturais | Apoio à prevenção do fogo bacteriano (2º concurso)

Data Limite: 07-10-2026 17:00

Concurso a Decorrer

Candidaturas abertas de 16 de setembro a 7 de outubro de 2026

Documentos de suporte à candidatura
2º Aviso de Abertura de Candidaturas à Intervenção C.4.1.2 – Prevenção de calamidades e catástrofes naturais | Apoio à prevenção do fogo bacteriano (656 KB)
Orientação Técnica N.º 43/2026 (Apoio à prevenção do fogo bacteriano)de calamidades e catástrofes naturais (691 KB)

Regulamento de aplicação da intervenção «C.4.1.2 — Prevenção de calamidades e catástrofes naturais»
Portaria n.º 214/2026/1 (467 KB)
Versão de trabalho da Portaria n.º 214/2026/1 – atualizada a 2026-07-31 (514 KB)
Portaria n.º 426/2026/1 de 2026-09-08, que procede à alteração de diversos regimes de aplicação dos apoios no âmbito dos eixos C e D do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) (3 MB)