Apoio à prevenção do fogo bacteriano | Candidaturas abertas

Mobilizamos 5 milhões de euros para apoiar investimentos nas explorações agrícolas para a prevenção do fogo bacteriano em pomares de pereira, uma doença altamente destrutiva que afeta diversas espécies vegetais, com potencial para causar prejuízos significativos nas explorações agrícolas. 

Para evitar a dispersão desta grave doença na cultura da pereira, e na sequência de despacho da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que definiu zonas contaminadas e medidas de contenção, o presente concurso prevê apoio ao financiamento para a realização de podas sanitárias (duas passagens no pomar), que devem ser executadas até 31 de janeiro de 2027. O aviso assenta no modelo de custos unitários, sendo aplicado o valor de 591,5 €/ha. 

Com esta medida, o PEPAC no Continente reforça o apoio aos produtores na proteção das suas explorações, promovendo uma atuação preventiva que reduz riscos futuros, preserva o potencial produtivo das culturas suscetíveis ao fogo bacteriano e cria condições para uma maior previsibilidade da atividade agrícola, contribuindo simultaneamente para a segurança alimentar e para a sustentabilidade da produção nacional. 

As candidaturas decorrem até 4 de setembro de 2026 e são submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura. 

Consulte o Aviso completo, a Portaria aplicável, e a Orientação Técnica para conhecer todas as condições de acesso a este apoio.