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Assistência Técnica

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Concursos abertos

Concursos fechados

ATF – Assistência Técnica – Funcionamento

Entidades públicas associadas ao modelo de governação do PEPAC Portugal

Decorreu de 14 de agosto a 5 de setembro de 2025
1º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (266 KB)
Adenda ao 1º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (289 KB)
Orientação Técnica N.º 1/2025 (345 KB)
Entidades públicas associadas ao modelo de governação do PEPAC Portugal

Decorreu de 14 de agosto a 5 de setembro de 2025
2º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (268 KB)
Adenda ao 2º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (270 KB)
Orientação Técnica N.º 1/2025 (345 KB)
Organismo de coordenação técnica (OCT) da RNPAC e do AKIS

Decorreu de 14 de agosto a 15 de setembro de 2025
3º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (263 KB)
Adenda ao 3º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (310 KB)
Orientação Técnica N.º 1/2025 (345 KB)

ATF – Assistência Técnica – Avaliação

Aviso 01/ATA/2026

Decorreu de 12 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026
1º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Avaliação (727 KB)
Orientação Técnica N.º 1/2026 (697 KB)
Aviso 02/ATA/2026

Decorreu de 20 de fevereiro de 2026 a 6 de março de 2026
2º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Avaliação (262 KB)
Orientação Técnica N.º 1/2026 (697 KB)
Legislação
Regulamento de aplicação do regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do eixo transversal «Assistência técnica» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)
Versão de Trabalho da Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março – atualizada a 19-02-2026 (558 KB)