# PEPAC no Continente > A WordPress-powered website. Language: pt URL: https://pepacc.pt/ All pages on this site are available as clean Markdown by adding the header `Accept: text/markdown` to any HTTP request. REST API: https://pepacc.pt/wp-json/mescio-for-agents/v1/markdown?url={page_url} ## Pages - [Comissão Paritária](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/comissao-paritaria/) - [Comunitária](https://pepacc.pt/legislacao/comunitaria/) - [Portarias por intervenção](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/): Consulte nesta página a legislação específica de cada intervenção. Nesta página poderá consultar todas as versões originais dos diplomas, e as respetivas versões consolidadas em vigor. O histórico de alterações dos diplomas está disponível em Diário da República Eletrónico. - [A PAC e o PEPAC Portugal ](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/o-que-e-a-pac/): O que é a PAC? A PAC consiste num conjunto de leis adotadas pela UE para estabelecer uma política unificada para o setor da agricultura nos países da UE. Criada em 1962, pelos seis países fundadores da então Comunidade Europeia, - [PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/legislacao/pepac-no-continente/) - [Europeia](https://pepacc.pt/legislacao/europeia/) - [Institucional](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/) - [Plano de Atividades](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/plano-de-atividades/) - [Relatório de Atividades](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/relatorio-de-atividades/) - [Balanço Social](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/balanco-social/) - [QUAR](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/quar/) - [SIADAP](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/siadap/) - [Política de Segurança da Informação](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/politica-de-seguranca-da-informacao/) - [Geral](https://pepacc.pt/legislacao/geral/): Nesta página poderá consultar todas as versões originais dos diplomas, e as respetivas versões de trabalho em vigor. O histórico de alterações dos diplomas está disponível em Diário da República Eletrónico. - [Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/plano-para-a-igualdade-e-a-nao-descriminacao/) - [Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/lei-dos-compromissos-e-dos-pagamentos-em-atraso/) - [Recursos Humanos](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/recursos-humanos/) - [Regime Geral de Prevenção da Corrupção](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/regime-geral-de-prevencao-da-corrupcao/) - [Seguros](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/seguros/): Objetivos da Intervenção Os agricultores encontram-se cada vez mais expostos a riscos económicos e ambientais decorrentes das alterações climáticas, no contexto das quais, fenómenos extremos como a seca, tempestades, tornados, furacões, chuvas fortes e cheias podem tornar-se mais frequentes. São - [Sementeira direta](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/sementeira-direta/): Objetivo da intervenção Destina-se a apoiar os agricultores que pratiquem sementeira direta. Para além dos benefícios ambientais diretos ao nível do recurso solo, através da redução dos fenómenos de erosão, de melhoria da sua estrutura e aumento do teor em - [Enrelvamento](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/enrelvamento/): Objetivo das intervenção Apoiar os agricultores que assegurem o revestimento vegetal da entrelinha das culturas permanentes. Para além dos benefícios ambientais diretos ao nível do recurso solo, através da redução dos fenómenos de erosão, de melhoria da sua estrutura e - [Pastagens Biodiversas](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/conservacao-do-solo-pastagens-biodiversas/): Objetivo da intervenção No âmbito do Roteiro para a Neutralidade Carbónica, estas pastagens são apontadas como um dos principais drivers de descarbonização do setor “agricultura, florestas e outros usos do solo”, constituindo um contributo fundamental para o sequestro líquido de - [Uso eficiente da água](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/uso-eficiente-da-agua/): Objetivo da intervenção Melhorar a gestão do recurso água, permitindo uma poupança efetiva no consumo de água de rega para a agricultura, através do aumento da eficiência de rega; e contribuir para a melhoria da qualidade da água através de - [Montados e Lameiros](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/montados-e-lameiros/): Objetivo da intervenção Apoiar os agricultores para a adoção ou preservação de práticas de pastoreio extensivo que assegurem a manutenção de lameiros de elevado valor natural e a manutenção de sistemas agro-silvo-pastoris no montado de sobro, azinho ou carvalho negral. - [Culturas Permanentes e Paisagens Tradicionais](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/culturas-permanentes-e-paisagens-tradicionais/): Objetivo da intervenção Benéfica para a conservação da biodiversidade em áreas agrícolas de elevado valor natural, promovendo os sistemas extensivos tradicionais associados às culturas permanentes, esta intervenção age ainda sobre a gestão dos elementos da paisagem, designadamente, de muros tradicionais - [Mosaico Agroflorestal](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/mosaico-agroflorestal/): Objetivo da intervenção A gestão ativa das superfícies agrícolas e em particular as que se encontram abrangidas pelo mapa de territórios vulneráveis constitui-se como a principal forma de minimizar os riscos de incêndio, promover a abertura da paisagem, e contrariar - [Política de Cookies](https://pepacc.pt/politica-de-cookies/): O Portal do PEPAC no Continente procede ao armazenamento de informações e tem a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal do utilizador. Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informações, consulte o site About - [Contactos](https://pepacc.pt/contactos/) - [Sobre Nós](https://pepacc.pt/sobre-nos/) - [Organograma](https://pepacc.pt/sobre-nos/organograma/): Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente | Equipa Comissão Diretiva Apoio à Gestão Gestão Operacional - [Divulgação PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/divulgacao-pepac-continente/) - [Regras de Comunicação](https://pepacc.pt/regras-de-comunicacao/) - [Resultados](https://pepacc.pt/resultados/): Projetos PEPAC no Continente aprovados Consulte a lista dos projetos PEPAC no Continente aprovados. Resultados PEPAC no Continente por região Navegue nesta infografia e explore o impacto do PEPAC no Continente na sua região - [Concursos Disponíveis](https://pepacc.pt/concursos/): Nesta página acede a toda a informação sobre os concursos abertos. Concursos no âmbito dos GAL - [Normas e Orientações](https://pepacc.pt/normas-e-orientacoes/): Nesta página poderá consultar as Normas e Orientações Técnicas Transversais, documentos que irão fornecer diretrizes relevantes sobre os procedimentos PEPAC no Continente. - [Legislação](https://pepacc.pt/legislacao/) - [Concursos Encerrados](https://pepacc.pt/arquivo/): Nesta página, consulte todos os concursos encerrados, por intervenção. - [Grupos de Ação Local](https://pepacc.pt/leader/): Quer saber qual o Grupo de Ação Local (GAL) do território onde se localiza o seu investimento, e quais as oportunidades de apoio disponíveis no âmbito do Domínio 1 «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do Eixo D «Abordagem Territorial Integrada»? - [Política de Privacidade](https://pepacc.pt/politica-de-privacidade/): Advertência Jurídica A Estrutura de Missão para a Gestão da Política Agrícola Comum no Continente (AG do PEPAC no Continente), estrutura de missão criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro, tem como missão gerir, - [Homepage](https://pepacc.pt/): Concursos disponíveis Concursos no âmbito dos GAL Os Fundos Europeus Agrícolas fazem bem O que há de novo Taxas de compromisso e execução Programação PEPAC no Continente por domínio Navegue nesta infografia e explore a dotação orçamental (em milhares de - [RGPD](https://pepacc.pt/rgpd/): Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) O Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados — RGPD), que estabelece as regras relativas à proteção - [Perguntas Frequentes](https://pepacc.pt/perguntas-frequentes/) - [Como se enquadra o PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-se-enquadra/): Aceda ao Programa na íntegra Nesta página encontra o documento integral do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC Portugal). - [O que esperar do PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/) - [Como se organiza o PEPAC no Continente? ](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/): Aceda ao Programa na Íntegra (PEPAC Portugal) aqui - [Manutenção de Raças Autóctones](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/manutencao-de-racas-autoctones/): Objetivo da intervenção Apoio à manutenção de raças autóctones em risco de erosão genética, por via de apoio aos criadores de animais dessas raças, inscritos em Livro Genealógico em função do nível de ameaça. Consulte a Ficha de Intervenção que - [Pagamento Rede Natura](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/pagamento-rede-natura/): Objetivo da intervenção Apoio aos agricultores com parcelas de superfície agrícola, situadas em áreas ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats, visando compensá-los de desvantagens e restrições impostas pelos planos de gestão ou outros instrumentos equivalentes e que se traduzem - [Formação e informação](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/formacao-e-informacao/) - [Publicitação dos Apoios PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/regras-de-comunicacao/publicitacao-dos-apoios/) - [Plano de Divulgação e Comunicação](https://pepacc.pt/regras-de-comunicacao/plano-de-divulgacao-e-comunicacao/): O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027, materializa os apoios públicos proporcionados pelos fundos agrícolas – Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) ## Blog Posts - [Apoio às Ações de Informação para os setores agrícola e florestal – Candidaturas em breve](https://pepacc.pt/apoio-as-acoes-de-informacao-para-os-setores-agricola-e-florestal-candidaturas-em-breve/) (2026-08-04): Abrimos em breve, o primeiro aviso da intervenção C.5.2 «Formação e Informação», destinado a apoiar Ações de Informação que promovam a divulgação de conhecimento, a literacia técnica, digital e financeira e a adoção de boas práticas nos setores agrícola e florestal, contribuindo para - [Apoio à prevenção do fogo bacteriano | Candidaturas abertas](https://pepacc.pt/apoio-a-prevencao-do-fogo-bacteriano-candidaturas-abertas/) (2026-07-22): Mobilizamos 5 milhões de euros para apoiar investimentos nas explorações agrícolas para a prevenção do fogo bacteriano em pomares de pereira, uma doença altamente destrutiva que afeta diversas espécies vegetais, com potencial para causar prejuízos significativos nas explorações agrícolas.  Para evitar a dispersão desta grave doença na cultura da pereira, - [Mais tempo para submeter a sua candidatura | Apoio ao investimento na floresta](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-apoio-ao-investimento-na-floresta/) (2026-07-17): As candidaturas ao apoio à Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos (intervenção C.3.2.3) podem agora ser submetidas até 15 de setembro. Orientado para a redução do risco e para o reforço da resiliência da floresta face aos incêndios, - [PEPAC no Continente reforça em mais de 50 milhões de euros a dotação de dois avisos de investimento produtivo](https://pepacc.pt/pepac-no-continente-reforca-em-mais-de-50-milhoes-de-euros-a-dotacao-de-dois-avisos-de-investimento-produtivo/) (2026-07-08): O PEPAC no Continente reforçou a dotação orçamental de dois avisos dedicados ao investimento produtivo, na sequência da elevada adesão registada e da qualidade das candidaturas apresentadas. O reforço agora aprovado ascende a 50,56 milhões de euros, distribuídos por duas - [Em breve: primeiro aviso de apoio à prevenção do fogo bacteriano](https://pepacc.pt/em-breve-primeiro-aviso-de-apoio-a-prevencao-do-fogo-bacteriano/) (2026-07-08): O PEPAC no Continente vai abrir o primeiro aviso da intervenção C.4.1.2 «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», dirigido à prevenção do fogo bacteriano (Erwinia amylovora) em pomares de pereira. O aviso vai ser operacionalizado com base em custos unitários, estando definido o valor de 591,5 €/ha, destinados a - [Candidaturas PEPAC no Continente – Atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026](https://pepacc.pt/candidaturas-pepac-no-continente-atualizacao-do-plano-indicativo-de-abertura-de-candidaturas-para-2026/) (2026-07-08): O PEPAC no Continente disponibiliza a atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026, dando continuidade ao compromisso de assegurar previsibilidade, transparência e estabilidade na disponibilização dos apoios ao investimento nos setores agrícola e florestal. Durante o segundo - [Apoio ao investimento na floresta](https://pepacc.pt/apoio-ao-investimento-na-floresta/) (2026-07-01): Dirigimos 35 milhões de euros para reforçar a recuperação, valorização e gestão sustentável da Floresta em Portugal Arrancou o concurso para apoio à reflorestação de explorações florestais e agro-florestais afetadas pela tempestade «Kristin», ao abrigo da intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do - [Novas oportunidades LEADER: GAL ADERES](https://pepacc.pt/novas-oportunidades-leader-gal-aderes/) (2026-06-22): Novas oportunidades LEADER para investimentos em diversificação, comércio e serviços associados: GAL ADERES Já estão disponíveis novas oportunidades de financiamento no âmbito da Intervenção D.1.1.1.3 - Investimentos em diversificação, comércio e serviços, promovidas pelos Grupos de Ação Local (GAL). Enquadrada - [O PEPAC no Continente chegou ao WhatsApp](https://pepacc.pt/o-pepac-no-continente-chegou-ao-whatsapp/) (2026-06-02): Mais perto de si, sempre. No seu telemóvel, encontra apoios, novos concursos, alertas e informação atualizada sobre os Fundos Europeus para a Agricultura no Continente. Acompanhe todas as novidades do PEPAC no Continente de forma simples, imediata e sempre acessível. - [Restabelecimento do Potencial Produtivo](https://pepacc.pt/restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2026-05-20): Alargamento e reforço dos apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pelo comboio de tempestades dos passados meses de janeiro e fevereiro O PEPAC no Continente mobiliza 50 milhões de euros para apoiar as explorações agrícolas de todo o território continental - [Webinar para apresentação do Aviso 08 – Linha Modernização da Agricultura](https://pepacc.pt/webinar-para-apresentacao-do-aviso-08-linha-modernizacao-da-agricultura/) (2026-05-15): No próximo dia 20 de maio de 2026, entre as 15h00 e as 16h00, irá ter lugar uma Sessão de Esclarecimento IFIC dedicada à Linha Modernização da Agricultura, apoio financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A - [Pedido Único PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/pedido-unico-pepac-no-continente/) (2026-04-20): Mais de 706 milhões de euros executados em apoio direto aos agricultores e novas medidas para Jovens Agricultores em 2026 Principal instrumento de pagamento direto aos agricultores no âmbito do 2.º Pilar da PAC, as medidas no âmbito do Pedido - [Renovação geracional do setor agrícola](https://pepacc.pt/renovacao-geracional-do-setor-agricola/) (2026-04-20): PEPAC no Continente mobiliza mais de 2.000 candidaturas à primeira instalação de Jovens Agricultores e mais de 2.000 projetos de investimento produtivo O primeiro concurso de apoio à instalação de jovens agricultores no PEPAC no Continente, que combinou prémio e - [Rede Nacional PAC | Abertura de candidaturas para a Área de Intervenção A.I.2. «Cooperação e aprendizagem entre pares»](https://pepacc.pt/abertura-de-candidaturas-para-a-area-de-intervencao-a-i-2-cooperacao-e-aprendizagem-entre-pares-da-rede-nacional-pac/) (2026-04-15): Abre amanhã o primeiro aviso da Área de Intervenção A.I.2. “Cooperação e aprendizagem entre pares”, no âmbito da Rede Nacional PAC, uma rede aberta que liga setores, partilha conhecimento e impulsiona inovação para fortalecer a implementação do PEPAC. Neste contexto, - [Parcelário estabilizado: Um passo essencial no processo de decisão das candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas](https://pepacc.pt/parcelario-estabilizado-um-passo-essencial-no-processo-de-decisao-das-candidaturas-ao-apoio-ao-investimento-nas-exploracoes-agricolas/) (2026-04-10): A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente esclarece a necessidade de manter o parcelário estabilizado, condição essencial para garantir que as candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas seguem o seu curso normal de decisão e execução sem - [Webinar Grupos Operacionais para a Inovação | Regras de Operacionalização do 1.º Concurso](https://pepacc.pt/webinar-grupos-operacionais-para-a-inovacao-regras-de-operacionalizacao-do-1-o-concurso/) (2026-03-26): No próximo 31 de março, às 14h30, a Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente irá realizar um Webinar dedicado às regras de operacionalização do primeiro concurso da intervenção C.5.1 – Grupos Operacionais para a Inovação. A participação é gratuita, - [PDR 2020: Execução 100% | 100% de Trabalho partilhado com o setor agrícola e florestal](https://pepacc.pt/pdr-2020-execucao-100-100-de-trabalho-partilhado-com-o-setor-agricola-e-florestal/) (2026-03-13): Entrámos em 2026, com um feito histórico: o PDR 2020 está encerrado, após 11 anos de execução. O Programa mais longo de sempre no apoio ao setor agrícola e florestal em Portugal Continental atingiu 100% de execução, assegurando a plena - [Pré-submissão e Validação](https://pepacc.pt/pre-submissao-e-validacao-2/) (2026-02-09): Dois passos essenciais para o processo de decisão e gestão de candidaturas No âmbito dos procedimentos associados à gestão e acompanhamento das candidaturas, é possível a pré‑submissão pelos consultores nas diferentes etapas do procedimento, como a candidatura ou a audiência - [Tempestade Kristin | 40 milhões de Euros para apoiar a recuperação de explorações agrícolas afetadas](https://pepacc.pt/tempestade-kristin-40-milhoes-de-euros-para-apoiar-a-recuperacao-de-exploracoes-agricolas-afetadas/) (2026-02-05): Já estão abertas as candidaturas aos apoios para recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela tempestade Kristin, no âmbito da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». São elegíveis as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 % - [EM BREVE | Tempestade Kristin | Candidaturas ao restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/em-breve-tempestade-kristin-candidaturas-ao-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2026-02-03): Para ajudar a recuperar o potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela tempestade Kristin, o PEPAC no Continente vai abrir um novo concurso ao abrigo da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». Os produtores afetados devem começar, desde já, a - [Acompanhamento técnico especializado para Jovens Agricultores ](https://pepacc.pt/acompanhamento-tecnico-especializado-para-jovens-agricultores/) (2026-01-29): No âmbito da «Adesão ao acompanhamento técnico especializado», os jovens agricultores devem assegurar o cumprimento da respetiva condicionante aquando da submissão do 1.º pedido de pagamento.  Para tal, é obrigatória a celebração de um Contrato de Acompanhamento Técnico Especializado com uma das entidades prestadoras deste serviço, apoiadas no - [IFAP, I.P. irá atualizar plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP).](https://pepacc.pt/sip-indisponibilidade-temporaria/) (2026-01-23): O IFAP, IP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), Organismo Pagador do PEPAC no Continente, informa que irá proceder, a partir de 2 de fevereiro, à atualização da plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP). Esta intervenção terá impacto - [Do PDR2020 ao PEPAC no Continente: Transição assegurada, continuidade da execução](https://pepacc.pt/do-pdr2020-ao-pepac-no-continente-transicao-assegurada-continuidade-da-execucao-2/) (2025-12-19): Uma boa transição entre Programas é fundamental para promover o investimento agrícola e florestal, mas só é eficaz se for construída para ir ao encontro das necessidades de quem investe, de quem produz, do setor agroflorestal. Este objetivo pretende assegurar - [Estabilização de emergência pós incêndio | áreas florestais atingidas pelos incêndios rurais de 2025](https://pepacc.pt/estabilizacao-de-emergencia-pos-incendio-areas-florestais-atingidas-pelos-incendios-rurais-de-2025/) (2025-11-10): Estão abertas as candidaturas ao primeiro pacote de financiamento destinado às freguesias afetadas por incêndios rurais em 2025, e identificadas pelo ICNF, I.P. (Autoridade Florestal Nacional) nos respetivos Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio, ao abrigo intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do - [Primeiro aviso multissetorial de apoio ao investimento na bioeconomia florestal](https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-ao-investimento-na-bioeconomia-florestal/) (2025-11-06): Está aberto o primeiro aviso multissetorial dedicado ao setor florestal, para apoio a investimentos produtivos na bioeconomia – modernização. Dirigimos 10 Milhões de euros para apoio ao investimento na bioeconomia florestal, com foco na valorização dos recursos florestais como base - [Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/abertura-de-candidaturas-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2025-10-30): Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais de 2025 Os incêndios rurais de grandes dimensões ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, em Portugal continental, provocaram danos significativos em várias - [Grupos de Ação Local com avisos abertos](https://pepacc.pt/grupos-de-acao-local-com-avisos-abertos/) (2025-10-29): Encontram-se disponíveis vários avisos para candidaturas no âmbito da Intervenção D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, promovidos pelos Grupos de Ação Local (GAL). Com estes apoios, no quadro do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), vamos concretizar as estratégias - [Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios ao Investimento Produtivo Agrícola](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-aos-apoios-ao-investimento-produtivo-agricola/) (2025-10-23): Até 30 de dezembro, submeta a sua candidatura ao primeiro aviso multissetorial da intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» – Explorações Agrícolas Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos - [Primeiro aviso multissetorial de apoio à bioeconomia agroindustrial](https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-a-bioeconomia-agroindustrial/) (2025-10-12): Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelo setor, este novo concurso abrange todos os setores da atividade agrícola, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica e modernização da nossa agroindústria, impulsionadora da sua competitividade. - [Primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura](https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-a-agricultura/) (2025-08-28): Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos os setores, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica da produção agrícola, modernização das explorações agrícolas e impulso à sua - [Primeiro concurso LEADER: GAL ADRAT](https://pepacc.pt/primeiro-concurso-leader-gal-adrat/) (2025-08-25): Primeiro concurso LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas: GAL ADRAT Arranque da concretização das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, desenhadas pelos Grupos de Ação Local para os seus territórios, reforçando o compromisso do PEPAC no - [Candidaturas abertas: Apoio à melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-a-melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/) (2025-08-25): Dirigimos 25 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso para a melhoria da eficiência e da sustentabilidade dos regadios existentes. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes», desde que tenham enquadramento - [Em breve: Primeiro aviso multissetorial para apoio à agricultura](https://pepacc.pt/em-breve-primeiro-aviso-multissetorial-para-apoio-a-agricultura/) (2025-08-21): Abre em breve o primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher - [Em breve: Primeiros concursos LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas](https://pepacc.pt/em-breve-primeiros-concursos-leader-para-apoio-aos-pequenos-investimentos-nas-exploracoes-agricolas/) (2025-08-01): Vamos concretizar as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária desenhadas pelos Grupos de Ação Local (GAL) para os seus territórios. Porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as - [Candidaturas abertas: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-ao-desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/) (2025-07-25): Dirigimos 40 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso em Aproveitamentos Hidroagrícolas. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se - [Atualização do Plano indicativo de abertura de candidaturas PEPAC no Continente para 2025](https://pepacc.pt/atualizacao-do-plano-indicativo-de-abertura-de-candidaturas-pepac-no-continente-para-2025/) (2025-07-24): Destaque para os concursos no âmbito das medidas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas (Intervenção C.2.1.1 «Investimento produtivo agrícola – Modernização») e na bioeconomia (Intervenção C.3.1.1 «Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização»), que se estendem a todos os setores, - [Candidaturas abertas: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-a-conservacao-e-melhoramento-dos-recursos-geneticos-vegetais/) (2025-07-22): Dirigimos cerca de 4,6 Milhões de euros para a preservação da diversidade genética vegetal, pilar fundamental da segurança alimentar, da sustentabilidade agrícola e da adaptação dos territórios às alterações climáticas. Investir nestas áreas é apostar na promoção da inovação no - [Em breve: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável](https://pepacc.pt/em-breve-apoio-ao-desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/) (2025-07-22): Abre em breve a medida de apoio ao desenvolvimento do regadio sustentável Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a - [Em breve: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais](https://pepacc.pt/em-breve-apoio-a-conservacao-e-melhoramento-dos-recursos-geneticos-vegetais/) (2025-07-17): Abre em breve a medida de apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do - [Candidaturas abertas: Restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2025-07-15): Candidaturas abertas: Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas de regiões afetadas pelo Tornado de Campo Maior e depressões Garoé e Marinho. No âmbito da intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» dirigimos 6 Milhões de euros para apoiar a - [Em breve: Restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/em-breve-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2025-07-10): Abre em breve a medida de apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirigido às explorações agrícolas afetadas pelas depressões Garoé, Martinho e tornado de Campo Maior.As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder - [Candidaturas abertas ao acompanhamento técnico especializado à instalação dos jovens agricultores PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-ao-acompanhamento-tecnico-especializado-a-instalacao-dos-jovens-agricultores-pepac-no-continente/) (2025-06-27): Pela primeira vez na história dos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente, os jovens agricultores irão contar com acompanhamento técnico especializado gratuito em todas as fases do seu projeto, um contributo essencial para o rejuvenescimento e desenvolvimento sustentável do - [PEPAC no Continente mais próximo: Canais oficiais de atendimento para apoio aos beneficiários e consultores](https://pepacc.pt/pepac-no-continente-mais-proximo-canais-oficiais-de-atendimento-para-apoio-aos-beneficiarios-e-consultores/) (2025-06-17): A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente relembra todos os seus beneficiários e consultores que a linha de atendimento «PEPAC em contacto consigo» é o ponto único de contacto para o esclarecimento das suas dúvidas relacionadas com o PEPAC - [Recap da participação do PEPAC no Continente na OVIBEJA: Energia, Proximidade e Futuro!](https://pepacc.pt/recap-da-participacao-do-pepac-no-continente-na-ovibeja-energia-proximidade-e-futuro/) (2025-05-20): Para a equipa da Autoridade de Gestão é crucial estar ainda mais perto de quem investe, próxima dos nossos produtores agrícolas e florestais na construção das soluções mais eficazes e inovadoras, ligados ao futuro do setor agroflorestal. Foi, por isso, - [Apoio à construção de charcas e reservatórios – Projeto de lista de hierarquização](https://pepacc.pt/apoio-a-construcao-de-charcas-e-reservatorios-projeto-de-lista-de-hierarquizacao/) (2025-05-20): Consulte o Projeto de Lista de Hierarquização do 1º concurso da Intervenção C.2.1.2 Investimento agrícola para melhoria do desempenho ambiental – Construção de charcas e reservatórios na página do concurso. - [Mais tempo para submeter a sua candidatura](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura/) (2025-05-09): Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios à bioeconomia e para construção de novas estufas É prorrogado até às 17H00 de 14 de maio o prazo para submissão de candidaturas aos seguintes avisos: Primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 - [Inauguração da 41ª Ovibeja](https://pepacc.pt/inauguracao-da-41a-ovibeja/) (2025-05-02): Oficialmente inaugurada a OVIBEJA pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, o Espaço PEPAC no Continente está de portas abertas e só falta a sua visita. Foi um primeiro dia em cheio, e como mais gostamos: Próximos dos - [Apoios à Florestas: Formação sobre os novos formulários](https://pepacc.pt/apoios-a-florestas-formacao-sobre-os-novos-formularios/) (2025-05-02): A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente vai realizar três Webinar para apresentação dos novos formulários no âmbito dos apoios à floresta com candidaturas a decorrer desde 21 de março (Avisos AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.1/2025 e AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.4/2025). Deverá - [Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios para construção de estufas](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-aos-apoios-para-construcao-de-estufas/) (2025-04-30): Agora, até às 17H00 de 9 de maio! Tendo em consideração constrangimentos informáticos associados ao “apagão” do passado dia 28/04/2025, o prazo para submissão de candidaturas ao primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» foi prorrogado até às - [Intervenção de manutenção | Serviços indisponíveis](https://pepacc.pt/intervencao-de-manutencao-servicos-indisponiveis/) (2025-04-16): Na próxima sexta-feira, 18 de abril, o PEPAC no Continente irá realizar uma intervenção de manutenção nos seus sistemas de informação. Assim, entre as 9H00 e as 14H00, não estarão disponíveis os seguintes recursos: Site do PEPAC no Continente Balcão