# PEPAC no Continente > A WordPress-powered website. Language: pt URL: https://pepacc.pt/ All pages on this site are available as clean Markdown by adding the header `Accept: text/markdown` to any HTTP request. REST API: https://pepacc.pt/wp-json/mescio-for-agents/v1/markdown?url={page_url} ## Pages - [Comissão Paritária](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/comissao-paritaria/) - [Comunitária](https://pepacc.pt/legislacao/comunitaria/) - [Portarias por intervenção](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/): Consulte nesta página a legislação específica de cada intervenção. Nesta página poderá consultar todas as versões originais dos diplomas, e as respetivas versões consolidadas em vigor. O histórico de alterações dos diplomas está disponível em Diário da República Eletrónico. - [A PAC e o PEPAC Portugal ](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/o-que-e-a-pac/): O que é a PAC? A PAC consiste num conjunto de leis adotadas pela UE para estabelecer uma política unificada para o setor da agricultura nos países da UE. Criada em 1962, pelos seis países fundadores da então Comunidade Europeia, - [PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/legislacao/pepac-no-continente/) - [Europeia](https://pepacc.pt/legislacao/europeia/) - [Institucional](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/) - [Plano de Atividades](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/plano-de-atividades/) - [Relatório de Atividades](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/relatorio-de-atividades/) - [Balanço Social](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/balanco-social/) - [QUAR](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/quar/) - [SIADAP](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/siadap/) - [Política de Segurança da Informação](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/politica-de-seguranca-da-informacao/) - [Geral](https://pepacc.pt/legislacao/geral/): Nesta página poderá consultar todas as versões originais dos diplomas, e as respetivas versões de trabalho em vigor. O histórico de alterações dos diplomas está disponível em Diário da República Eletrónico. - [Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/plano-para-a-igualdade-e-a-nao-descriminacao/) - [Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/lei-dos-compromissos-e-dos-pagamentos-em-atraso/) - [Recursos Humanos](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/recursos-humanos/) - [Regime Geral de Prevenção da Corrupção](https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/regime-geral-de-prevencao-da-corrupcao/) - [Seguros](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/seguros/): Objetivos da Intervenção Os agricultores encontram-se cada vez mais expostos a riscos económicos e ambientais decorrentes das alterações climáticas, no contexto das quais, fenómenos extremos como a seca, tempestades, tornados, furacões, chuvas fortes e cheias podem tornar-se mais frequentes. São - [Sementeira direta](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/sementeira-direta/): Objetivo da intervenção Destina-se a apoiar os agricultores que pratiquem sementeira direta. Para além dos benefícios ambientais diretos ao nível do recurso solo, através da redução dos fenómenos de erosão, de melhoria da sua estrutura e aumento do teor em - [Enrelvamento](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/enrelvamento/): Objetivo das intervenção Apoiar os agricultores que assegurem o revestimento vegetal da entrelinha das culturas permanentes. Para além dos benefícios ambientais diretos ao nível do recurso solo, através da redução dos fenómenos de erosão, de melhoria da sua estrutura e - [Pastagens Biodiversas](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/conservacao-do-solo-pastagens-biodiversas/): Objetivo da intervenção No âmbito do Roteiro para a Neutralidade Carbónica, estas pastagens são apontadas como um dos principais drivers de descarbonização do setor “agricultura, florestas e outros usos do solo”, constituindo um contributo fundamental para o sequestro líquido de - [Uso eficiente da água](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/uso-eficiente-da-agua/): Objetivo da intervenção Melhorar a gestão do recurso água, permitindo uma poupança efetiva no consumo de água de rega para a agricultura, através do aumento da eficiência de rega; e contribuir para a melhoria da qualidade da água através de - [Montados e Lameiros](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/montados-e-lameiros/): Objetivo da intervenção Apoiar os agricultores para a adoção ou preservação de práticas de pastoreio extensivo que assegurem a manutenção de lameiros de elevado valor natural e a manutenção de sistemas agro-silvo-pastoris no montado de sobro, azinho ou carvalho negral. - [Culturas Permanentes e Paisagens Tradicionais](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/culturas-permanentes-e-paisagens-tradicionais/): Objetivo da intervenção Benéfica para a conservação da biodiversidade em áreas agrícolas de elevado valor natural, promovendo os sistemas extensivos tradicionais associados às culturas permanentes, esta intervenção age ainda sobre a gestão dos elementos da paisagem, designadamente, de muros tradicionais - [Mosaico Agroflorestal](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/mosaico-agroflorestal/): Objetivo da intervenção A gestão ativa das superfícies agrícolas e em particular as que se encontram abrangidas pelo mapa de territórios vulneráveis constitui-se como a principal forma de minimizar os riscos de incêndio, promover a abertura da paisagem, e contrariar - [Política de Cookies](https://pepacc.pt/politica-de-cookies/): O Portal do PEPAC no Continente procede ao armazenamento de informações e tem a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal do utilizador. Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informações, consulte o site About - [Contactos](https://pepacc.pt/contactos/) - [Sobre Nós](https://pepacc.pt/sobre-nos/) - [Organograma](https://pepacc.pt/sobre-nos/organograma/): Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente | Equipa Comissão Diretiva Apoio à Gestão Gestão Operacional - [Divulgação PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/divulgacao-pepac-continente/) - [Regras de Comunicação](https://pepacc.pt/regras-de-comunicacao/) - [Resultados](https://pepacc.pt/resultados/): Projetos PEPAC no Continente aprovados Consulte a lista dos projetos PEPAC no Continente aprovados. Resultados PEPAC no Continente por região Navegue nesta infografia e explore o impacto do PEPAC no Continente na sua região - [Concursos Disponíveis](https://pepacc.pt/concursos/): Nesta página acede a toda a informação sobre os concursos abertos. Concursos no âmbito dos GAL - [Normas e Orientações](https://pepacc.pt/normas-e-orientacoes/): Nesta página poderá consultar as Normas e Orientações Técnicas Transversais, documentos que irão fornecer diretrizes relevantes sobre os procedimentos PEPAC no Continente. - [Legislação](https://pepacc.pt/legislacao/) - [Concursos Encerrados](https://pepacc.pt/arquivo/): Nesta página, consulte todos os concursos encerrados, por intervenção. - [Grupos de Ação Local](https://pepacc.pt/leader/): Quer saber qual o Grupo de Ação Local (GAL) do território onde se localiza o seu investimento, e quais as oportunidades de apoio disponíveis no âmbito do Domínio 1 «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do Eixo D «Abordagem Territorial Integrada»? - [Política de Privacidade](https://pepacc.pt/politica-de-privacidade/): Advertência Jurídica A Estrutura de Missão para a Gestão da Política Agrícola Comum no Continente (AG do PEPAC no Continente), estrutura de missão criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro, tem como missão gerir, - [Homepage](https://pepacc.pt/): Concursos disponíveis Concursos no âmbito dos GAL Os Fundos Europeus Agrícolas fazem bem O que há de novo Taxas de compromisso e execução Programação PEPAC no Continente por domínio Navegue nesta infografia e explore a dotação orçamental (em milhares de - [RGPD](https://pepacc.pt/rgpd/): Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) O Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados — RGPD), que estabelece as regras relativas à proteção - [Perguntas Frequentes](https://pepacc.pt/perguntas-frequentes/) - [Como se enquadra o PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-se-enquadra/): Aceda ao Programa na íntegra Nesta página encontra o documento integral do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC Portugal). - [O que esperar do PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/) - [Como se organiza o PEPAC no Continente? ](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/): Aceda ao Programa na Íntegra (PEPAC Portugal) aqui - [Manutenção de Raças Autóctones](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/manutencao-de-racas-autoctones/): Objetivo da intervenção Apoio à manutenção de raças autóctones em risco de erosão genética, por via de apoio aos criadores de animais dessas raças, inscritos em Livro Genealógico em função do nível de ameaça. Consulte a Ficha de Intervenção que - [Pagamento Rede Natura](https://pepacc.pt/sobre-nos/o-que-esperar-do-pepac-continente/como-o-programa-se-organiza/pagamento-rede-natura/): Objetivo da intervenção Apoio aos agricultores com parcelas de superfície agrícola, situadas em áreas ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats, visando compensá-los de desvantagens e restrições impostas pelos planos de gestão ou outros instrumentos equivalentes e que se traduzem - [Formação e informação](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/formacao-e-informacao/) - [Publicitação dos Apoios PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/regras-de-comunicacao/publicitacao-dos-apoios/) - [Plano de Divulgação e Comunicação](https://pepacc.pt/regras-de-comunicacao/plano-de-divulgacao-e-comunicacao/): O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027, materializa os apoios públicos proporcionados pelos fundos agrícolas – Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) ## Blog Posts - [Apoio às Ações de Informação para os setores agrícola e florestal – Candidaturas em breve](https://pepacc.pt/apoio-as-acoes-de-informacao-para-os-setores-agricola-e-florestal-candidaturas-em-breve/) (2026-08-04): Abrimos em breve, o primeiro aviso da intervenção C.5.2 «Formação e Informação», destinado a apoiar Ações de Informação que promovam a divulgação de conhecimento, a literacia técnica, digital e financeira e a adoção de boas práticas nos setores agrícola e florestal, contribuindo para - [Apoio à prevenção do fogo bacteriano | Candidaturas abertas](https://pepacc.pt/apoio-a-prevencao-do-fogo-bacteriano-candidaturas-abertas/) (2026-07-22): Mobilizamos 5 milhões de euros para apoiar investimentos nas explorações agrícolas para a prevenção do fogo bacteriano em pomares de pereira, uma doença altamente destrutiva que afeta diversas espécies vegetais, com potencial para causar prejuízos significativos nas explorações agrícolas.  Para evitar a dispersão desta grave doença na cultura da pereira, - [Mais tempo para submeter a sua candidatura | Apoio ao investimento na floresta](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-apoio-ao-investimento-na-floresta/) (2026-07-17): As candidaturas ao apoio à Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos (intervenção C.3.2.3) podem agora ser submetidas até 15 de setembro. Orientado para a redução do risco e para o reforço da resiliência da floresta face aos incêndios, - [PEPAC no Continente reforça em mais de 50 milhões de euros a dotação de dois avisos de investimento produtivo](https://pepacc.pt/pepac-no-continente-reforca-em-mais-de-50-milhoes-de-euros-a-dotacao-de-dois-avisos-de-investimento-produtivo/) (2026-07-08): O PEPAC no Continente reforçou a dotação orçamental de dois avisos dedicados ao investimento produtivo, na sequência da elevada adesão registada e da qualidade das candidaturas apresentadas. O reforço agora aprovado ascende a 50,56 milhões de euros, distribuídos por duas - [Em breve: primeiro aviso de apoio à prevenção do fogo bacteriano](https://pepacc.pt/em-breve-primeiro-aviso-de-apoio-a-prevencao-do-fogo-bacteriano/) (2026-07-08): O PEPAC no Continente vai abrir o primeiro aviso da intervenção C.4.1.2 «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», dirigido à prevenção do fogo bacteriano (Erwinia amylovora) em pomares de pereira. O aviso vai ser operacionalizado com base em custos unitários, estando definido o valor de 591,5 €/ha, destinados a - [Candidaturas PEPAC no Continente – Atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026](https://pepacc.pt/candidaturas-pepac-no-continente-atualizacao-do-plano-indicativo-de-abertura-de-candidaturas-para-2026/) (2026-07-08): O PEPAC no Continente disponibiliza a atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026, dando continuidade ao compromisso de assegurar previsibilidade, transparência e estabilidade na disponibilização dos apoios ao investimento nos setores agrícola e florestal. Durante o segundo - [Apoio ao investimento na floresta](https://pepacc.pt/apoio-ao-investimento-na-floresta/) (2026-07-01): Dirigimos 35 milhões de euros para reforçar a recuperação, valorização e gestão sustentável da Floresta em Portugal Arrancou o concurso para apoio à reflorestação de explorações florestais e agro-florestais afetadas pela tempestade «Kristin», ao abrigo da intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do - [Novas oportunidades LEADER: GAL ADERES](https://pepacc.pt/novas-oportunidades-leader-gal-aderes/) (2026-06-22): Novas oportunidades LEADER para investimentos em diversificação, comércio e serviços associados: GAL ADERES Já estão disponíveis novas oportunidades de financiamento no âmbito da Intervenção D.1.1.1.3 - Investimentos em diversificação, comércio e serviços, promovidas pelos Grupos de Ação Local (GAL). Enquadrada - [O PEPAC no Continente chegou ao WhatsApp](https://pepacc.pt/o-pepac-no-continente-chegou-ao-whatsapp/) (2026-06-02): Mais perto de si, sempre. No seu telemóvel, encontra apoios, novos concursos, alertas e informação atualizada sobre os Fundos Europeus para a Agricultura no Continente. Acompanhe todas as novidades do PEPAC no Continente de forma simples, imediata e sempre acessível. - [Restabelecimento do Potencial Produtivo](https://pepacc.pt/restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2026-05-20): Alargamento e reforço dos apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pelo comboio de tempestades dos passados meses de janeiro e fevereiro O PEPAC no Continente mobiliza 50 milhões de euros para apoiar as explorações agrícolas de todo o território continental - [Webinar para apresentação do Aviso 08 – Linha Modernização da Agricultura](https://pepacc.pt/webinar-para-apresentacao-do-aviso-08-linha-modernizacao-da-agricultura/) (2026-05-15): No próximo dia 20 de maio de 2026, entre as 15h00 e as 16h00, irá ter lugar uma Sessão de Esclarecimento IFIC dedicada à Linha Modernização da Agricultura, apoio financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A - [Pedido Único PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/pedido-unico-pepac-no-continente/) (2026-04-20): Mais de 706 milhões de euros executados em apoio direto aos agricultores e novas medidas para Jovens Agricultores em 2026 Principal instrumento de pagamento direto aos agricultores no âmbito do 2.º Pilar da PAC, as medidas no âmbito do Pedido - [Renovação geracional do setor agrícola](https://pepacc.pt/renovacao-geracional-do-setor-agricola/) (2026-04-20): PEPAC no Continente mobiliza mais de 2.000 candidaturas à primeira instalação de Jovens Agricultores e mais de 2.000 projetos de investimento produtivo O primeiro concurso de apoio à instalação de jovens agricultores no PEPAC no Continente, que combinou prémio e - [Rede Nacional PAC | Abertura de candidaturas para a Área de Intervenção A.I.2. «Cooperação e aprendizagem entre pares»](https://pepacc.pt/abertura-de-candidaturas-para-a-area-de-intervencao-a-i-2-cooperacao-e-aprendizagem-entre-pares-da-rede-nacional-pac/) (2026-04-15): Abre amanhã o primeiro aviso da Área de Intervenção A.I.2. “Cooperação e aprendizagem entre pares”, no âmbito da Rede Nacional PAC, uma rede aberta que liga setores, partilha conhecimento e impulsiona inovação para fortalecer a implementação do PEPAC. Neste contexto, - [Parcelário estabilizado: Um passo essencial no processo de decisão das candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas](https://pepacc.pt/parcelario-estabilizado-um-passo-essencial-no-processo-de-decisao-das-candidaturas-ao-apoio-ao-investimento-nas-exploracoes-agricolas/) (2026-04-10): A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente esclarece a necessidade de manter o parcelário estabilizado, condição essencial para garantir que as candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas seguem o seu curso normal de decisão e execução sem - [Webinar Grupos Operacionais para a Inovação | Regras de Operacionalização do 1.º Concurso](https://pepacc.pt/webinar-grupos-operacionais-para-a-inovacao-regras-de-operacionalizacao-do-1-o-concurso/) (2026-03-26): No próximo 31 de março, às 14h30, a Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente irá realizar um Webinar dedicado às regras de operacionalização do primeiro concurso da intervenção C.5.1 – Grupos Operacionais para a Inovação. A participação é gratuita, - [PDR 2020: Execução 100% | 100% de Trabalho partilhado com o setor agrícola e florestal](https://pepacc.pt/pdr-2020-execucao-100-100-de-trabalho-partilhado-com-o-setor-agricola-e-florestal/) (2026-03-13): Entrámos em 2026, com um feito histórico: o PDR 2020 está encerrado, após 11 anos de execução. O Programa mais longo de sempre no apoio ao setor agrícola e florestal em Portugal Continental atingiu 100% de execução, assegurando a plena - [Pré-submissão e Validação](https://pepacc.pt/pre-submissao-e-validacao-2/) (2026-02-09): Dois passos essenciais para o processo de decisão e gestão de candidaturas No âmbito dos procedimentos associados à gestão e acompanhamento das candidaturas, é possível a pré‑submissão pelos consultores nas diferentes etapas do procedimento, como a candidatura ou a audiência - [Tempestade Kristin | 40 milhões de Euros para apoiar a recuperação de explorações agrícolas afetadas](https://pepacc.pt/tempestade-kristin-40-milhoes-de-euros-para-apoiar-a-recuperacao-de-exploracoes-agricolas-afetadas/) (2026-02-05): Já estão abertas as candidaturas aos apoios para recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela tempestade Kristin, no âmbito da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». São elegíveis as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 % - [EM BREVE | Tempestade Kristin | Candidaturas ao restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/em-breve-tempestade-kristin-candidaturas-ao-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2026-02-03): Para ajudar a recuperar o potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela tempestade Kristin, o PEPAC no Continente vai abrir um novo concurso ao abrigo da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». Os produtores afetados devem começar, desde já, a - [Acompanhamento técnico especializado para Jovens Agricultores ](https://pepacc.pt/acompanhamento-tecnico-especializado-para-jovens-agricultores/) (2026-01-29): No âmbito da «Adesão ao acompanhamento técnico especializado», os jovens agricultores devem assegurar o cumprimento da respetiva condicionante aquando da submissão do 1.º pedido de pagamento.  Para tal, é obrigatória a celebração de um Contrato de Acompanhamento Técnico Especializado com uma das entidades prestadoras deste serviço, apoiadas no - [IFAP, I.P. irá atualizar plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP).](https://pepacc.pt/sip-indisponibilidade-temporaria/) (2026-01-23): O IFAP, IP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), Organismo Pagador do PEPAC no Continente, informa que irá proceder, a partir de 2 de fevereiro, à atualização da plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP). Esta intervenção terá impacto - [Do PDR2020 ao PEPAC no Continente: Transição assegurada, continuidade da execução](https://pepacc.pt/do-pdr2020-ao-pepac-no-continente-transicao-assegurada-continuidade-da-execucao-2/) (2025-12-19): Uma boa transição entre Programas é fundamental para promover o investimento agrícola e florestal, mas só é eficaz se for construída para ir ao encontro das necessidades de quem investe, de quem produz, do setor agroflorestal. Este objetivo pretende assegurar - [Estabilização de emergência pós incêndio | áreas florestais atingidas pelos incêndios rurais de 2025](https://pepacc.pt/estabilizacao-de-emergencia-pos-incendio-areas-florestais-atingidas-pelos-incendios-rurais-de-2025/) (2025-11-10): Estão abertas as candidaturas ao primeiro pacote de financiamento destinado às freguesias afetadas por incêndios rurais em 2025, e identificadas pelo ICNF, I.P. (Autoridade Florestal Nacional) nos respetivos Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio, ao abrigo intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do - [Primeiro aviso multissetorial de apoio ao investimento na bioeconomia florestal](https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-ao-investimento-na-bioeconomia-florestal/) (2025-11-06): Está aberto o primeiro aviso multissetorial dedicado ao setor florestal, para apoio a investimentos produtivos na bioeconomia – modernização. Dirigimos 10 Milhões de euros para apoio ao investimento na bioeconomia florestal, com foco na valorização dos recursos florestais como base - [Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/abertura-de-candidaturas-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2025-10-30): Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais de 2025 Os incêndios rurais de grandes dimensões ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, em Portugal continental, provocaram danos significativos em várias - [Grupos de Ação Local com avisos abertos](https://pepacc.pt/grupos-de-acao-local-com-avisos-abertos/) (2025-10-29): Encontram-se disponíveis vários avisos para candidaturas no âmbito da Intervenção D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, promovidos pelos Grupos de Ação Local (GAL). Com estes apoios, no quadro do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), vamos concretizar as estratégias - [Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios ao Investimento Produtivo Agrícola](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-aos-apoios-ao-investimento-produtivo-agricola/) (2025-10-23): Até 30 de dezembro, submeta a sua candidatura ao primeiro aviso multissetorial da intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» – Explorações Agrícolas Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos - [Primeiro aviso multissetorial de apoio à bioeconomia agroindustrial](https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-a-bioeconomia-agroindustrial/) (2025-10-12): Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelo setor, este novo concurso abrange todos os setores da atividade agrícola, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica e modernização da nossa agroindústria, impulsionadora da sua competitividade. - [Primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura](https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-a-agricultura/) (2025-08-28): Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos os setores, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica da produção agrícola, modernização das explorações agrícolas e impulso à sua - [Primeiro concurso LEADER: GAL ADRAT](https://pepacc.pt/primeiro-concurso-leader-gal-adrat/) (2025-08-25): Primeiro concurso LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas: GAL ADRAT Arranque da concretização das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, desenhadas pelos Grupos de Ação Local para os seus territórios, reforçando o compromisso do PEPAC no - [Candidaturas abertas: Apoio à melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-a-melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/) (2025-08-25): Dirigimos 25 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso para a melhoria da eficiência e da sustentabilidade dos regadios existentes. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes», desde que tenham enquadramento - [Em breve: Primeiro aviso multissetorial para apoio à agricultura](https://pepacc.pt/em-breve-primeiro-aviso-multissetorial-para-apoio-a-agricultura/) (2025-08-21): Abre em breve o primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher - [Em breve: Primeiros concursos LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas](https://pepacc.pt/em-breve-primeiros-concursos-leader-para-apoio-aos-pequenos-investimentos-nas-exploracoes-agricolas/) (2025-08-01): Vamos concretizar as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária desenhadas pelos Grupos de Ação Local (GAL) para os seus territórios. Porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as - [Candidaturas abertas: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-ao-desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/) (2025-07-25): Dirigimos 40 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso em Aproveitamentos Hidroagrícolas. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se - [Atualização do Plano indicativo de abertura de candidaturas PEPAC no Continente para 2025](https://pepacc.pt/atualizacao-do-plano-indicativo-de-abertura-de-candidaturas-pepac-no-continente-para-2025/) (2025-07-24): Destaque para os concursos no âmbito das medidas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas (Intervenção C.2.1.1 «Investimento produtivo agrícola – Modernização») e na bioeconomia (Intervenção C.3.1.1 «Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização»), que se estendem a todos os setores, - [Candidaturas abertas: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-a-conservacao-e-melhoramento-dos-recursos-geneticos-vegetais/) (2025-07-22): Dirigimos cerca de 4,6 Milhões de euros para a preservação da diversidade genética vegetal, pilar fundamental da segurança alimentar, da sustentabilidade agrícola e da adaptação dos territórios às alterações climáticas. Investir nestas áreas é apostar na promoção da inovação no - [Em breve: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável](https://pepacc.pt/em-breve-apoio-ao-desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/) (2025-07-22): Abre em breve a medida de apoio ao desenvolvimento do regadio sustentável Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a - [Em breve: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais](https://pepacc.pt/em-breve-apoio-a-conservacao-e-melhoramento-dos-recursos-geneticos-vegetais/) (2025-07-17): Abre em breve a medida de apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do - [Candidaturas abertas: Restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2025-07-15): Candidaturas abertas: Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas de regiões afetadas pelo Tornado de Campo Maior e depressões Garoé e Marinho. No âmbito da intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» dirigimos 6 Milhões de euros para apoiar a - [Em breve: Restabelecimento do potencial produtivo](https://pepacc.pt/em-breve-restabelecimento-do-potencial-produtivo/) (2025-07-10): Abre em breve a medida de apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirigido às explorações agrícolas afetadas pelas depressões Garoé, Martinho e tornado de Campo Maior.As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder - [Candidaturas abertas ao acompanhamento técnico especializado à instalação dos jovens agricultores PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-ao-acompanhamento-tecnico-especializado-a-instalacao-dos-jovens-agricultores-pepac-no-continente/) (2025-06-27): Pela primeira vez na história dos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente, os jovens agricultores irão contar com acompanhamento técnico especializado gratuito em todas as fases do seu projeto, um contributo essencial para o rejuvenescimento e desenvolvimento sustentável do - [PEPAC no Continente mais próximo: Canais oficiais de atendimento para apoio aos beneficiários e consultores](https://pepacc.pt/pepac-no-continente-mais-proximo-canais-oficiais-de-atendimento-para-apoio-aos-beneficiarios-e-consultores/) (2025-06-17): A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente relembra todos os seus beneficiários e consultores que a linha de atendimento «PEPAC em contacto consigo» é o ponto único de contacto para o esclarecimento das suas dúvidas relacionadas com o PEPAC - [Recap da participação do PEPAC no Continente na OVIBEJA: Energia, Proximidade e Futuro!](https://pepacc.pt/recap-da-participacao-do-pepac-no-continente-na-ovibeja-energia-proximidade-e-futuro/) (2025-05-20): Para a equipa da Autoridade de Gestão é crucial estar ainda mais perto de quem investe, próxima dos nossos produtores agrícolas e florestais na construção das soluções mais eficazes e inovadoras, ligados ao futuro do setor agroflorestal. Foi, por isso, - [Apoio à construção de charcas e reservatórios – Projeto de lista de hierarquização](https://pepacc.pt/apoio-a-construcao-de-charcas-e-reservatorios-projeto-de-lista-de-hierarquizacao/) (2025-05-20): Consulte o Projeto de Lista de Hierarquização do 1º concurso da Intervenção C.2.1.2 Investimento agrícola para melhoria do desempenho ambiental – Construção de charcas e reservatórios na página do concurso. - [Mais tempo para submeter a sua candidatura](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura/) (2025-05-09): Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios à bioeconomia e para construção de novas estufas É prorrogado até às 17H00 de 14 de maio o prazo para submissão de candidaturas aos seguintes avisos: Primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 - [Inauguração da 41ª Ovibeja](https://pepacc.pt/inauguracao-da-41a-ovibeja/) (2025-05-02): Oficialmente inaugurada a OVIBEJA pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, o Espaço PEPAC no Continente está de portas abertas e só falta a sua visita. Foi um primeiro dia em cheio, e como mais gostamos: Próximos dos - [Apoios à Florestas: Formação sobre os novos formulários](https://pepacc.pt/apoios-a-florestas-formacao-sobre-os-novos-formularios/) (2025-05-02): A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente vai realizar três Webinar para apresentação dos novos formulários no âmbito dos apoios à floresta com candidaturas a decorrer desde 21 de março (Avisos AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.1/2025 e AG PEPACC/Aviso 01/C.3.2.4/2025). Deverá - [Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios para construção de estufas](https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-aos-apoios-para-construcao-de-estufas/) (2025-04-30): Agora, até às 17H00 de 9 de maio! Tendo em consideração constrangimentos informáticos associados ao “apagão” do passado dia 28/04/2025, o prazo para submissão de candidaturas ao primeiro concurso da Intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» foi prorrogado até às - [Intervenção de manutenção | Serviços indisponíveis](https://pepacc.pt/intervencao-de-manutencao-servicos-indisponiveis/) (2025-04-16): Na próxima sexta-feira, 18 de abril, o PEPAC no Continente irá realizar uma intervenção de manutenção nos seus sistemas de informação. Assim, entre as 9H00 e as 14H00, não estarão disponíveis os seguintes recursos: Site do PEPAC no Continente Balcão --- # Full Content --- title: "Apoio às Ações de Informação para os setores agrícola e florestal – Candidaturas em breve" url: "https://pepacc.pt/apoio-as-acoes-de-informacao-para-os-setores-agricola-e-florestal-candidaturas-em-breve/" lang: "pt" type: "post" description: "Abrimos em breve, o primeiro aviso da intervenção C.5.2 «Formação e Informação», destinado a apoiar Ações de Informação que promovam a divulgação de conhecimento, a literacia técnica, digital e financeira e a adoção de boas práticas nos setores agrícola e florestal, contribuindo para" last_modified: "2026-08-04T14:21:40+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Apoio às Ações de Informação para os setores agrícola e florestal – Candidaturas em breve Abrimos em breve, o primeiro aviso da intervenção C.5.2 «Formação e Informação», destinado a apoiar Ações de Informação que promovam a divulgação de conhecimento, a literacia técnica, digital e financeira e a adoção de boas práticas nos setores agrícola e florestal, contribuindo para uma agricultura e uma floresta mais informadas, inovadoras e sustentáveis.  A submissão de candidaturas irá decorrer no Balcão dos Fundos da Agricultura e, para aceder à sua área reservada, deve desde já garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.  Mantenha-se atento aos nossos canais! Mais novidades em breve. --- --- title: "Formação e informação" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/formacao-e-informacao/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-08-04T13:23:50+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Formação e informação Regulamento de aplicação da intervenção «C.5.2— Formação e informação» [ Portaria n.º 325/2026/1 (503 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/08/Portaria-n.o-325_2026_1-Diario-da-Republica-n.o-149_2026-Serie-I-de-2026-08-04.pdf) --- --- title: "Apoio à prevenção do fogo bacteriano | Candidaturas abertas" url: "https://pepacc.pt/apoio-a-prevencao-do-fogo-bacteriano-candidaturas-abertas/" lang: "pt" type: "post" description: "Mobilizamos 5 milhões de euros para apoiar investimentos nas explorações agrícolas para a prevenção do fogo bacteriano em pomares de pereira, uma doença altamente destrutiva que afeta diversas espécies vegetais, com potencial para causar prejuízos significativos nas explorações agrícolas.  Para evitar a dispersão desta grave doença na cultura da pereira," last_modified: "2026-07-22T15:45:43+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Apoio à prevenção do fogo bacteriano | Candidaturas abertas Mobilizamos 5 milhões de euros para apoiar investimentos nas explorações agrícolas para a prevenção do fogo bacteriano em pomares de pereira, uma doença altamente destrutiva que afeta diversas espécies vegetais, com potencial para causar prejuízos significativos nas explorações agrícolas.  Para evitar a dispersão desta grave doença na cultura da pereira, e na sequência de despacho da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que definiu zonas contaminadas e medidas de contenção, o presente concurso prevê apoio ao financiamento para a realização de podas sanitárias (duas passagens no pomar), que devem ser executadas até 31 de janeiro de 2027. O aviso assenta no modelo de custos unitários, sendo aplicado o valor de 591,5 €/ha.  Com esta medida, o PEPAC no Continente reforça o apoio aos produtores na proteção das suas explorações, promovendo uma atuação preventiva que reduz riscos futuros, preserva o potencial produtivo das culturas suscetíveis ao fogo bacteriano e cria condições para uma maior previsibilidade da atividade agrícola, contribuindo simultaneamente para a segurança alimentar e para a sustentabilidade da produção nacional.  As candidaturas decorrem até 4 de setembro de 2026 e são submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura.  Consulte o Aviso completo, a Portaria aplicável, e a Orientação Técnica para conhecer todas as condições de acesso a este apoio.  --- --- title: "Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos" url: "https://pepacc.pt/arquivo/prevencao-da-floresta-contra-agentes-bioticos-e-abioticos/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por aqui." last_modified: "2026-07-22T14:39:28+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por [aqui](https://pepacc.pt/concursos/). --- --- title: "Prevenção de calamidades e catástrofes naturais" url: "https://pepacc.pt/arquivo/prevencao-de-calamidades-e-catastrofes-naturais/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por aqui." last_modified: "2026-07-22T11:01:33+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Prevenção de calamidades e catástrofes naturais Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por [aqui](https://pepacc.pt/concursos/). --- --- title: "Mais tempo para submeter a sua candidatura | Apoio ao investimento na floresta" url: "https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-apoio-ao-investimento-na-floresta/" lang: "pt" type: "post" description: "As candidaturas ao apoio à Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos (intervenção C.3.2.3) podem agora ser submetidas até 15 de setembro. Orientado para a redução do risco e para o reforço da resiliência da floresta face aos incêndios," last_modified: "2026-07-17T09:13:58+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Mais tempo para submeter a sua candidatura | Apoio ao investimento na floresta ![1](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/1-300x251.jpg) ![2](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/2-300x251.jpg) ![3](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/3-300x251.jpg) ![4](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/4-300x251.jpg) As candidaturas ao apoio à [Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos (intervenção C.3.2.3)](https://pepacc.pt/concursos/prevencao-da-floresta-contra-agentes-bioticos-e-abioticos-1o-concurso/) podem agora ser submetidas até 15 de setembro. Orientado para a redução do risco e para o reforço da resiliência da floresta face aos incêndios, este apoio promove um conjunto de intervenções estruturais estratégicas que garantem a gestão de combustível, a operacionalidade da rede viária florestal e a disponibilidade de infraestruturas de apoio ao combate. É ainda prorrogado, até 22 de setembro, o prazo de apresentação de candidaturas ao primeiro concurso da [intervenção C.3.2.5 «Promoção dos serviços de ecossistema»](https://pepacc.pt/concursos/promocao-dos-servicos-de-ecossistema-reducao-de-densidades-excessivas-1o-concurso/), que vai apoiar a redução de densidades excessivas em povoamentos jovens resultantes de regeneração natural, com até 15 anos. A medida incide na melhoria das condições de desenvolvimento dos povoamentos florestais, no reforço da adaptação da floresta às alterações climáticas, na redução da vulnerabilidade ao risco de incêndio e na promoção da conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais. As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Consulte os [documentos de suporte à candidatura](https://pepacc.pt/concursos/), para conhecer todas as condições de acesso a estes apoios. --- --- title: "PEPAC no Continente reforça em mais de 50 milhões de euros a dotação de dois avisos de investimento produtivo" url: "https://pepacc.pt/pepac-no-continente-reforca-em-mais-de-50-milhoes-de-euros-a-dotacao-de-dois-avisos-de-investimento-produtivo/" lang: "pt" type: "post" description: "O PEPAC no Continente reforçou a dotação orçamental de dois avisos dedicados ao investimento produtivo, na sequência da elevada adesão registada e da qualidade das candidaturas apresentadas. O reforço agora aprovado ascende a 50,56 milhões de euros, distribuídos por duas" last_modified: "2026-07-08T18:10:30+00:00" categories: [Sem categoria] --- # PEPAC no Continente reforça em mais de 50 milhões de euros a dotação de dois avisos de investimento produtivo O PEPAC no Continente reforçou a dotação orçamental de dois avisos dedicados ao investimento produtivo, na sequência da elevada adesão registada e da qualidade das candidaturas apresentadas. O reforço agora aprovado ascende a **50,56 milhões de euros**, distribuídos por duas intervenções estratégicas para o setor agrícola e agroindustrial: - **Mais 37,6 milhões de euros** para o segundo concurso da intervenção «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores»; - **Mais 12,96 milhões de euros** para o primeiro concurso da intervenção «InvestimentoProdutivo na Bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria». Este reforço permitirá apoiar **mais de 500 candidaturas adicionais** que, apesar de reunirem condições de elegibilidade e mérito, não dispunham inicialmente de dotação orçamental. A elevada adesão registada nestes concursos confirma a forte dinâmica de investimento do setor agroflorestal. O reforço agora aprovado permite responder a essa procura, alargando o número de candidaturas apoiadas e potenciando um maior impacto dos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente na modernização das explorações agrícolas e da agroindústria. Os beneficiários devem acompanhar a publicação das respetivas **listas de hierarquização provisórias**, que serão disponibilizadas no site do PEPAC no Continente, onde poderão consultar a posição da sua candidatura. --- --- title: "Em breve: primeiro aviso de apoio à prevenção do fogo bacteriano" url: "https://pepacc.pt/em-breve-primeiro-aviso-de-apoio-a-prevencao-do-fogo-bacteriano/" lang: "pt" type: "post" description: "O PEPAC no Continente vai abrir o primeiro aviso da intervenção C.4.1.2 «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», dirigido à prevenção do fogo bacteriano (Erwinia amylovora) em pomares de pereira. O aviso vai ser operacionalizado com base em custos unitários, estando definido o valor de 591,5 €/ha, destinados a" last_modified: "2026-07-08T17:40:04+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Em breve: primeiro aviso de apoio à prevenção do fogo bacteriano O PEPAC no Continente vai abrir o primeiro aviso da intervenção C.4.1.2 «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», dirigido à prevenção do fogo bacteriano (_Erwinia amylovora_) em pomares de pereira. O aviso vai ser operacionalizado com base em custos unitários, estando definido o valor de 591,5 €/ha, destinados a apoiar medidas que contribuam para reduzir a propagação desta doença e proteger o potencial produtivo das explorações agrícolas, nomeadamente as podas sanitárias.   A submissão de candidaturas irá decorrer no Balcão dos Fundos da Agricultura e, para aceder à sua área reservada, deve desde já garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar.   Mantenha-se atento aos nossos canais! Mais novidades em breve. --- --- title: "Candidaturas PEPAC no Continente – Atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026" url: "https://pepacc.pt/candidaturas-pepac-no-continente-atualizacao-do-plano-indicativo-de-abertura-de-candidaturas-para-2026/" lang: "pt" type: "post" description: "O PEPAC no Continente disponibiliza a atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026, dando continuidade ao compromisso de assegurar previsibilidade, transparência e estabilidade na disponibilização dos apoios ao investimento nos setores agrícola e florestal. Durante o segundo" last_modified: "2026-07-09T09:57:55+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Candidaturas PEPAC no Continente – Atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026 O PEPAC no Continente disponibiliza a atualização do Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026, dando continuidade ao compromisso de assegurar previsibilidade, transparência e estabilidade na disponibilização dos apoios ao investimento nos setores agrícola e florestal. Durante o segundo semestre de 2026, o PEPAC no Continente prevê mobilizar **177 milhões de euros** através dos concursos previstos no presente plano, reforçando o apoio ao investimento, à competitividade, à sustentabilidade e à resiliência dos setores agrícola e florestal. Mais do que um calendário indicativo, esta atualização constitui um instrumento de gestão que reforça a previsibilidade na disponibilização dos apoios, permitindo aos aos agricultores, produtores, organizações, empresas e restantes beneficiários conhecer antecipadamente as oportunidades de financiamento e planear atempadamente as suas candidaturas e investimentos. Consulte o [Plano Indicativo de Abertura de Candidaturas para 2026](https://pepacc.pt/plano-anual-de-candidaturas/) e prepare, desde já, as suas próximas candidaturas. --- --- title: "Apoio ao investimento na floresta" url: "https://pepacc.pt/apoio-ao-investimento-na-floresta/" lang: "pt" type: "post" description: "Dirigimos 35 milhões de euros para reforçar a recuperação, valorização e gestão sustentável da Floresta em Portugal Arrancou o concurso para apoio à reflorestação de explorações florestais e agro-florestais afetadas pela tempestade «Kristin», ao abrigo da intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do" last_modified: "2026-07-01T13:37:06+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Apoio ao investimento na floresta Dirigimos 35 milhões de euros para reforçar a recuperação, valorização e gestão sustentável da Floresta em Portugal ![ABERTURA FLORESTAS 325326 324 Post para Instagram 45](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/ABERTURA-FLORESTAS-325326-324-Post-para-Instagram-45-819x1024.jpg) Arrancou o concurso para [apoio à reflorestação de explorações florestais e agro-florestais afetadas pela tempestade «Kristin»](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-silvicola-na-sequencia-de-catastrofes-naturais-de-fenomenos-climatericos-adversos-ou-de-acontecimentos-catastroficos-reflorestacao-de-areas-afetadas-por-agentes-abioti-2/), ao abrigo da intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, fenómenos climatéricos adversos ou acontecimentos catastróficos». Abre também o [primeiro concurso da intervenção C.3.2.5 «Promoção dos serviços de ecossistema»](https://pepacc.pt/concursos/promocao-dos-servicos-de-ecossistema-reducao-de-densidades-excessivas-1o-concurso/), que vai apoiar a redução de densidades excessivas em povoamentos jovens resultantes de regeneração natural, com até 15 anos. A medida incide na melhoria das condições de desenvolvimento dos povoamentos florestais, no reforço da adaptação da floresta às alterações climáticas, na redução da vulnerabilidade ao risco de incêndio e na promoção da conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais. Alinhado com as prioridades nacionais e europeias em matéria de clima, biodiversidade e desenvolvimento rural, é também lançado o primeiro concurso para [apoio à melhoria do valor económico das florestas](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-do-valor-economico-das-florestas-recuperacao-de-povoamentos-de-eucalyptus-spp-em-manifesta-subproducao-1o-concurso/) (Intervenção C.3.2.6), orientado para a recuperação de povoamentos de Eucalyptus spp. em manifesta subprodução, através da rearborização com a mesma espécie ou outra. Com este apoio, pretende-se impulsionar uma gestão florestal mais produtiva, resiliente e economicamente valorizada, promovendo a renovação dos povoamentos e o aumento da capacidade de geração de valor dos espaços florestais. Submeta a sua candidatura no [Balcão dos Fundos da Agricultura](https://fundosparaagricultura.pt/login-autenticacao-govpt). Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. --- --- title: "Rede Nacional da PAC | Cooperação e aprendizagem entre pares" url: "https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-da-pac-concursos/rede-nacional-da-pac-cooperacao-e-aprendizagem-entre-pares/" lang: "pt" type: "page" description: "Área de intervenção A.I.2 - Cooperação e aprendizagem entre pares (1º concurso)" last_modified: "2026-06-30T17:01:29+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Rede Nacional da PAC | Cooperação e aprendizagem entre pares ## [**Área de intervenção A.I.2 – Cooperação e aprendizagem entre pares (1º concurso)**](https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-da-pac-concursos/rede-nacional-da-pac-cooperacao-e-aprendizagem-entre-pares-1o-concurso/) --- --- title: "Novas oportunidades LEADER: GAL ADERES" url: "https://pepacc.pt/novas-oportunidades-leader-gal-aderes/" lang: "pt" type: "post" description: "Novas oportunidades LEADER para investimentos em diversificação, comércio e serviços associados: GAL ADERES Já estão disponíveis novas oportunidades de financiamento no âmbito da Intervenção D.1.1.1.3 - Investimentos em diversificação, comércio e serviços, promovidas pelos Grupos de Ação Local (GAL). Enquadrada" last_modified: "2026-06-22T16:26:03+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Novas oportunidades LEADER: GAL ADERES **Novas oportunidades LEADER para investimentos em diversificação, comércio e serviços associados: [GAL ADERES](https://pepacc.pt/concursos-externos/investimentos-em-diversificacao-comercio-e-servicos-associados-aderes/)** Já estão disponíveis novas oportunidades de financiamento no âmbito da Intervenção D.1.1.1.3 – Investimentos em diversificação, comércio e serviços, promovidas pelos Grupos de Ação Local (GAL). Enquadrada pelas Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), esta tipologia de apoio dirige-se exclusivamente às PME e visa estimular a diversificação da atividade económica em meio rural, incentivando a criação e modernização de pequenos negócios, serviços de proximidade e iniciativas geradoras de emprego e rendimento nos territórios. No [site do PEPAC no Continente](https://pepacc.pt/leader/), pode verificar se o seu projeto ou investimento se encontra abrangido pela área de intervenção de algum GAL e consultar toda a informação de apoio à candidatura. Confirme ainda nos avisos de abertura de candidaturas quais as atividades apoiadas pelo seu GAL. A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e, para aceder à sua área reservada, deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Mantenha-se ainda atento aos sites do GAL do território onde se localiza o seu investimento. Mais concursos e oportunidades de financiamento em breve. --- --- title: "Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/prevencao-da-floresta-contra-agentes-bioticos-e-abioticos/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-08-05T11:16:06+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos Regulamento de aplicação da intervenção C.3.2.3 – «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» [ Portaria n.º 265/2026/1 (699 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/Portaria-n.o-265_2026_1-Diario-da-Republica-n.o-115_2026-Serie-I-de-2026-06-17-1.pdf) [ Versão de trabalho da Portaria n.º 265/2026/1 – atualizada a 2026-07-31 (779 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/08/Versao-de-trabalho-da-Portaria-n.o-265_2026_1-atualizada-a-2026-07-31.pdf) --- --- title: "O PEPAC no Continente chegou ao WhatsApp" url: "https://pepacc.pt/o-pepac-no-continente-chegou-ao-whatsapp/" lang: "pt" type: "post" description: "Mais perto de si, sempre. No seu telemóvel, encontra apoios, novos concursos, alertas e informação atualizada sobre os Fundos Europeus para a Agricultura no Continente. Acompanhe todas as novidades do PEPAC no Continente de forma simples, imediata e sempre acessível." last_modified: "2026-06-02T16:12:02+00:00" categories: [Sem categoria] --- # O PEPAC no Continente chegou ao WhatsApp Mais perto de si, sempre. No seu telemóvel, encontra apoios, novos concursos, alertas e informação atualizada sobre os Fundos Europeus para a Agricultura no Continente. Acompanhe todas as novidades do PEPAC no Continente de forma simples, imediata e sempre acessível. Subscreva já o nosso canal: Aponte a câmara ao QR Code: ![O PEPAC no Continente chegou ao Whatsapp 1](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/06/O-PEPAC-no-Continente-chegou-ao-Whatsapp-1.png) --- --- title: "Melhoria do valor económico das florestas" url: "https://pepacc.pt/arquivo/melhoria-do-valor-economico-das-florestas/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por aqui." last_modified: "2026-05-29T16:16:21+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Melhoria do valor económico das florestas Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por [aqui](https://pepacc.pt/concursos/). --- --- title: "Promoção dos serviços de ecossistema" url: "https://pepacc.pt/arquivo/promocao-dos-servicos-de-ecossistema/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por aqui." last_modified: "2026-05-29T16:14:11+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Promoção dos serviços de ecossistema Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por [aqui](https://pepacc.pt/concursos/). --- --- title: "Restabelecimento do Potencial Produtivo" url: "https://pepacc.pt/restabelecimento-do-potencial-produtivo/" lang: "pt" type: "post" description: "Alargamento e reforço dos apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pelo comboio de tempestades dos passados meses de janeiro e fevereiro O PEPAC no Continente mobiliza 50 milhões de euros para apoiar as explorações agrícolas de todo o território continental" last_modified: "2026-05-20T17:28:09+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Restabelecimento do Potencial Produtivo Alargamento e reforço dos apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pelo comboio de tempestades dos passados meses de janeiro e fevereiro O PEPAC no Continente mobiliza 50 milhões de euros para apoiar as explorações agrícolas de todo o território continental que sofreram prejuízos significativos em consequência da tempestade «Kristin» e das depressões «Leonardo» e «Marta», ocorridas no início de 2026.  Este apoio destina-se à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações afetadas, permitindo restabelecer as condições necessárias à continuidade da atividade agrícola e assegurar uma recuperação célere e eficaz dos prejuízos sofridos.  Podem candidatar-se os titulares de explorações agrícolas que tenham registado danos superiores a 30 % do respetivo potencial produtivo e cujo investimento elegível se situe entre 5 mil e 400 mil euros.  Com o objetivo de alargar o apoio a novas explorações afetadas, este concurso destina-se aos agricultores que não apresentaram candidatura ao terceiro concurso da mesma intervenção, aberto em fevereiro de 2026 na sequência da tempestade «Kristin».  Com esta medida, o PEPAC no Continente reforça o seu compromisso com uma resposta rápida e eficaz às situações de catástrofe natural, apoiando os agricultores na recuperação da sua capacidade produtiva e contribuindo para a resiliência e continuidade do setor agrícola.  As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura.  Consulte os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Despacho e Orientação Técnica). Estamos disponíveis para o ajudar. Poderá falar connosco por telefone, ligando o 213 819 300, disponível nos dias úteis, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00, ou por escrito, todos os dias, através do formulário eletrónico de contacto disponível no nosso site. --- --- title: "Webinar para apresentação do Aviso 08 – Linha Modernização da Agricultura" url: "https://pepacc.pt/webinar-para-apresentacao-do-aviso-08-linha-modernizacao-da-agricultura/" lang: "pt" type: "post" description: "No próximo dia 20 de maio de 2026, entre as 15h00 e as 16h00, irá ter lugar uma Sessão de Esclarecimento IFIC dedicada à Linha Modernização da Agricultura, apoio financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A" last_modified: "2026-05-18T09:38:14+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Webinar para apresentação do Aviso 08 – Linha Modernização da Agricultura No próximo dia 20 de maio de 2026, entre as 15h00 e as 16h00, irá ter lugar uma Sessão de Esclarecimento IFIC dedicada à Linha Modernização da Agricultura, apoio financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A sessão será dedicada ao Aviso n.º 8/C05-i14.01/2026 e contará com a participação da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, do Banco Português de Fomento e da Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente, que abordará, em particular, a análise da elegibilidade dos investimentos e a prevenção do duplo financiamento. Durante a sessão serão abordados os seguintes temas: - Enquadramento do Aviso; - Apresentação do formulário de candidatura e respetivas condições de elegibilidade e seleção; - Análise financeira, de risco e outras matérias relevantes; - Análise da elegibilidade dos investimentos e do duplo financiamento. Esta sessão constitui uma oportunidade para esclarecer dúvidas e obter informação detalhada sobre as condições de acesso e os requisitos aplicáveis a este instrumento de apoio ao investimento no setor agrícola. O acesso à sessão é poderá ser efetuado através deste [link](https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fmeet%2F324900869863656%3Fp%3DdTPUi29ri5ofa6lLQs%26anon%3Dtrue&type=meet&deeplinkId=9d9e1353-089f-4e31-9e39-5b97cbf357b7&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true). Contamos com a sua participação. ![REDES](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/05/REDES-819x1024.jpeg) --- --- title: "Prevenção de calamidades e catástrofes naturais" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/prevencao-de-calamidades-e-catastrofes-naturais/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-08-05T11:13:22+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Prevenção de calamidades e catástrofes naturais Regulamento de aplicação da intervenção «C.4.1.2 — Prevenção de calamidades e catástrofes naturais» [ Portaria n.º 214/2026/1 (467 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/05/Portaria-n.o-214_2026_1.pdf) [ Versão de trabalho da Portaria n.º 214/2026/1 – atualizada a 2026-07-31 (514 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/08/Versao-de-trabalho-da-Portaria-n.o-214_2026_1-atualizada-a-2026-07-31.pdf) --- --- title: "Assistência Técnica" url: "https://pepacc.pt/assistencia-tecnica/" lang: "pt" type: "page" description: "Concursos abertos Concursos fechados ATF - Assistência Técnica - Funcionamento ATF - Assistência Técnica - Avaliação Legislação" last_modified: "2026-04-21T08:49:53+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Assistência Técnica # **Concursos abertos** # **Concursos fechados** ATF – Assistência Técnica –** Funcionamento** Entidades públicas associadas ao modelo de governação do PEPAC Portugal Decorreu de 14 de agosto a 5 de setembro de 2025 [ 1º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (266 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_01_ATF_2025_14082025_VF.pdf) [ Adenda ao 1º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (289 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_01_ATF_2025_22082025_vf1_Adenda.pdf) [ Orientação Técnica N.º 1/2025 (345 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_OTE_1_ATF_2025_14082025_VF.pdf) Entidades públicas associadas ao modelo de governação do PEPAC Portugal Decorreu de 14 de agosto a 5 de setembro de 2025 [ 2º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (268 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_02_ATF_2025_14082025_VF-1.pdf) [ Adenda ao 2º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (270 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_02_ATF_2025_22082025_vf1_Adenda.pdf) [ Orientação Técnica N.º 1/2025 (345 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_OTE_1_ATF_2025_14082025_VF-1.pdf) Organismo de coordenação técnica (OCT) da RNPAC e do AKIS Decorreu de 14 de agosto a 15 de setembro de 2025 [ 3º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (263 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_03_ATF_2025_14082025_VF.pdf) [ Adenda ao 3º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Funcionamento (310 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_03_ATF_2025_26082025_Adenda.pdf) [ Orientação Técnica N.º 1/2025 (345 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_OTE_1_ATF_2025_14082025_VF-2.pdf) ATF – Assistência Técnica – **Avaliação** Aviso 01/ATA/2026 Decorreu de 12 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026 [ 1º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Avaliação (727 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_01_ATA_2026_11022026_VF_signed.pdf) [ Orientação Técnica N.º 1/2026 (697 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_OTE_1_ATA_2026_11022026_VF_signed-1.pdf) Aviso 02/ATA/2026 Decorreu de 20 de fevereiro de 2026 a 6 de março de 2026 [ 2º Aviso de Abertura de Candidaturas à ATF – Assistência Técnica – Avaliação (262 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_Aviso_02_ATA_2026_16022026_VF.pdf) [ Orientação Técnica N.º 1/2026 (697 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/AGN_PEPAC_OTE_1_ATA_2026_11022026_VF_signed-1.pdf) ###### Legislação Regulamento de aplicação do regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do eixo transversal «Assistência técnica» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) [ Versão de Trabalho da Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março – atualizada a 19-02-2026 (558 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Portaria-n.o-142_2025_1-de-31-de-marco-Versao-consolidada.pdf) --- --- title: "Pedido Único PEPAC no Continente" url: "https://pepacc.pt/pedido-unico-pepac-no-continente/" lang: "pt" type: "post" description: "Mais de 706 milhões de euros executados em apoio direto aos agricultores e novas medidas para Jovens Agricultores em 2026 Principal instrumento de pagamento direto aos agricultores no âmbito do 2.º Pilar da PAC, as medidas no âmbito do Pedido" last_modified: "2026-04-20T14:53:58+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Pedido Único PEPAC no Continente **Mais de 706 milhões de euros executados em apoio direto aos agricultores e novas medidas para Jovens Agricultores em 2026** ![1 1](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/1-1.jpg) ![2 1](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/2-1.jpg) ![4 1](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/4-1.jpg) Principal instrumento de pagamento direto aos agricultores no âmbito do 2.º Pilar da PAC, as medidas no âmbito do Pedido Único permitem a milhares de produtores assegurar a continuidade da sua atividade e das práticas que sustentam a gestão dos solos, a preservação da biodiversidade, a manutenção das raças autóctones e o equilíbrio dos territórios com condicionantes naturais. Em 2026, este instrumento ganha uma nova dimensão: pela primeira vez, o Pedido Único passa a integrar medidas especificamente dirigidas aos jovens agricultores, reforçando o compromisso com a renovação geracional e com a entrada de novos produtores agrícolas no setor. Estas medidas incidem nas áreas de Produção Integrada e Agricultura Biológica, incentivando práticas sustentáveis desde o início da atividade agrícola. Entre 2023 e 2026, o PEPAC no Continente garantiu mais de 706 milhões de euros pagos diretamente aos agricultores, que se traduzem numa taxa de execução de 41% e uma taxa de compromisso de 93% nas medidas do Pedido Único. Estes resultados demonstram a dimensão do esforço financeiro mobilizado, a confiança dos agricultores no Programa e o impacto real destes apoios na estabilidade económica das explorações e na vitalidade dos territórios rurais. --- --- title: "Renovação geracional do setor agrícola" url: "https://pepacc.pt/renovacao-geracional-do-setor-agricola/" lang: "pt" type: "post" description: "PEPAC no Continente mobiliza mais de 2.000 candidaturas à primeira instalação de Jovens Agricultores e mais de 2.000 projetos de investimento produtivo O primeiro concurso de apoio à instalação de jovens agricultores no PEPAC no Continente, que combinou prémio e" last_modified: "2026-04-20T14:29:27+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Renovação geracional do setor agrícola **PEPAC no Continente mobiliza mais de 2.000 candidaturas à primeira instalação de Jovens Agricultores e mais de 2.000 projetos de investimento produtivo** ![1](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/1-300x251.jpg) ![2](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/2-300x251.jpg) ![3](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/3-300x251.jpg) ![4](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/4-300x251.jpg) ![5](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/5-300x251.jpg) O primeiro concurso de apoio à instalação de jovens agricultores no PEPAC no Continente, que combinou prémio e investimento, confirmou a força de uma nova geração agrícola: mais de 4.000 candidaturas apresentadas, um montante de intenções de investimento de cerca de 550 milhões de euros, um apoio previsto de 267 milhões de euros e um prémio estimado de 74 milhões de euros. Uma demonstração clara de que a agricultura continua a ser um setor de futuro, inovação e criação de valor nos territórios. A dimensão desta procura exigiu uma resposta à altura. A dotação orçamental do aviso foi reforçada em mais de 150 milhões de euros, elevando o montante global mobilizado para mais de 296 milhões de euros, garantindo que mais projetos com condições de aprovação pudessem avançar. Pela primeira vez na história dos programas de desenvolvimento rural, um aviso esteve aberto em contínuo durante 14 meses, conferindo tempo aos nossos jovens agricultores para prepararem e submeterem a sua candidatura. Até ao momento, já estão aprovados mais de 222 Milhões de euros de investimento, a que corresponde um montante de apoio atribuído superior a 125 Milhões de euros e mais de 33 Milhões de euros de prémios, com impacto direto no tecido produtivo agrícola e na renovação geracional do setor. --- --- title: "Rede Nacional da PAC | Cooperação e aprendizagem entre pares (1º concurso)" url: "https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-da-pac-concursos/rede-nacional-da-pac-cooperacao-e-aprendizagem-entre-pares-1o-concurso/" lang: "pt" type: "page" description: "De 16 de abril (17H00) a 30 de junho (17H00)" last_modified: "2026-06-30T17:02:13+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Rede Nacional da PAC | Cooperação e aprendizagem entre pares (1º concurso) ## De 16 de abril (17H00) a 30 de junho (17H00) Documentos de suporte à candidatura [ 1.º Aviso de Abertura de Candidaturas à Área de Intervenção A.I.2 da Rede Nacional PAC – Cooperação entre pares (463 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/Aviso-01_AT-RNPAC_2026.pdf) [ Prorrogação do Aviso de Abertura de Candidaturas à Área de Intervenção A.I.2 da Rede Nacional PAC – Cooperação entre pares (466 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/05/Prorrogacao-aviso_A2_RNPAC_Centros-de-Competencias_signed.pdf) [ Segunda Prorrogação do Aviso de Abertura de Candidaturas à Área de Intervenção A.I.2 da Rede Nacional PAC – Cooperação entre pares (304 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/06/2.a-Prorrogacao-aviso_A2_RNPAC_Centros-de-Competencias.pdf) [ Orientação Técnica N. º 41/RNPAC-A.I.2/2026 (Cooperação entre pares) (771 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/06/OT-41_RNPAC_alterada_01_06_2026_signed.pdf) Regulamento de aplicação do Regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do eixo transversal «Assistência técnica» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) [ Versão de Trabalho da Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março – atualizada a 19-02-2026 (558 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Portaria-n.o-142_2025_1-de-31-de-marco-Versao-consolidada.pdf) ## --- --- title: "Rede Nacional PAC | Abertura de candidaturas para a Área de Intervenção A.I.2. «Cooperação e aprendizagem entre pares»" url: "https://pepacc.pt/abertura-de-candidaturas-para-a-area-de-intervencao-a-i-2-cooperacao-e-aprendizagem-entre-pares-da-rede-nacional-pac/" lang: "pt" type: "post" description: "Abre amanhã o primeiro aviso da Área de Intervenção A.I.2. “Cooperação e aprendizagem entre pares”, no âmbito da Rede Nacional PAC, uma rede aberta que liga setores, partilha conhecimento e impulsiona inovação para fortalecer a implementação do PEPAC. Neste contexto," last_modified: "2026-04-15T17:14:31+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Rede Nacional PAC | Abertura de candidaturas para a Área de Intervenção A.I.2. «Cooperação e aprendizagem entre pares» Abre amanhã o primeiro aviso da Área de Intervenção A.I.2. “Cooperação e aprendizagem entre pares”, no âmbito da Rede Nacional PAC, uma rede aberta que liga setores, partilha conhecimento e impulsiona inovação para fortalecer a implementação do PEPAC. Neste contexto, o presente aviso vem reforçar o papel do conhecimento, da capacitação e da partilha de experiências no desenvolvimento dos setores agrícola, agroalimentar, florestal e do mundo rural. Com uma dotação global de mais de 1.3 milhões de euros, este aviso dirige-se aos Centros de Competência, promovendo iniciativas que aproximem produtores, associações, empresas, universidades, centros de investigação, técnicos e entidades do território. O objetivo é reforçar a circulação de conhecimento, estimular a aprendizagem entre pares e criar uma ligação mais forte entre a investigação e a prática, com enfoque em áreas prioritárias como a sustentabilidade, a inovação e a digitalização. Pretende-se valorizar projetos que contribuam para os objetivos estratégicos do AKIS nacional, reforçando os fluxos de conhecimento, a articulação entre investigação e produção, a capacitação dos conselheiros e a transição digital no setor. Serão valorizadas candidaturas com planos de ação sólidos, bem estruturados e capazes de gerar impacto junto dos públicos-alvo. As candidaturas podem ser submetidas no «Balcão dos Fundos da Agricultura», entre 16 de abril e 29 de maio de 2026. Consulte os documentos de suporte à candidatura na área dedicada à [Rede Nacional PAC](https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/) do nosso site e participe na construção de uma agricultura mais inovadora e preparada para o futuro. --- --- title: "Parcelário estabilizado: Um passo essencial no processo de decisão das candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas" url: "https://pepacc.pt/parcelario-estabilizado-um-passo-essencial-no-processo-de-decisao-das-candidaturas-ao-apoio-ao-investimento-nas-exploracoes-agricolas/" lang: "pt" type: "post" description: "A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente esclarece a necessidade de manter o parcelário estabilizado, condição essencial para garantir que as candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas seguem o seu curso normal de decisão e execução sem" last_modified: "2026-04-10T09:44:37+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Parcelário estabilizado: Um passo essencial no processo de decisão das candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente esclarece a necessidade de manter o parcelário estabilizado, condição essencial para garantir que as candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agrícolas seguem o seu curso normal de decisão e execução sem interrupções. Entre a submissão da candidatura e o envio ao IFAP para emissão do termo de aceitação, têm ocorrido alterações às parcelas associadas aos polígonos de investimento, por iniciativa do beneficiário. Esta situação gera erros no sistema que impedem o envio da candidatura. Nestas situações, a Autoridade de Gestão tem de corrigir os dados em falta ou inconsistentes, o que prolonga o processo até que toda a informação esteja regularizada. A atualização necessária é assegurada pela equipa de análise em cada região (CCDR), garantindo a conformidade dos elementos declarados. A Autoridade de Gestão recomenda, pois, que os beneficiários regularizem a informação nas salas de parcelário sempre que necessário e acompanhem os pedidos de esclarecimento relacionados com a retificação do parcelário ou com erros resultantes de alterações às parcelas. É igualmente importante que estejam atentos à notificação da decisão e às respetivas condicionantes, assegurando a correta tramitação das candidaturas e a boa execução dos apoios ao investimento agrícola. --- --- title: "Webinar Grupos Operacionais para a Inovação | Regras de Operacionalização do 1.º Concurso" url: "https://pepacc.pt/webinar-grupos-operacionais-para-a-inovacao-regras-de-operacionalizacao-do-1-o-concurso/" lang: "pt" type: "post" description: "No próximo 31 de março, às 14h30, a Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente irá realizar um Webinar dedicado às regras de operacionalização do primeiro concurso da intervenção C.5.1 – Grupos Operacionais para a Inovação. A participação é gratuita," last_modified: "2026-03-26T17:16:06+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Webinar Grupos Operacionais para a Inovação | Regras de Operacionalização do 1.º Concurso No próximo 31 de março, às 14h30, a Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente irá realizar um Webinar dedicado às regras de operacionalização do primeiro concurso da intervenção C.5.1 – Grupos Operacionais para a Inovação. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia. Pode inscrever-se através deste [link](https://forms.office.com/e/6yfqAGzTAL?origin=lprLink) ou do QR Code partilhado na imagem desta página. ![webinar grupos operacionais](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/webinar-grupos-operacionais-1024x1024.png) --- --- title: "Melhoria do valor económico das florestas" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/melhoria-do-valor-economico-das-florestas/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-08-05T11:18:01+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Melhoria do valor económico das florestas Regulamento de aplicação da intervenção C.3.2.6 – «Melhoria do valor económico das florestas» [ Portaria n.º 120/2026/1 (409 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Portaria-n.o-120-20261-de-19-de-marco.pdf) [ Versão de trabalho da Portaria n.º 120/2026/1 – atualizada a 2026-07-31 (676 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/08/Versao-de-trabalho-da-Portaria-n.o-120_2026_1-atualizada-a-2026-07-31.pdf) --- --- title: "Promoção dos serviços de ecossistema" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/promocao-dos-servicos-de-ecossistema/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-08-05T11:17:05+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Promoção dos serviços de ecossistema Regulamento de aplicação da intervenção C.3.2.5 – «Promoção dos serviços de ecossistema» [ Portaria n.º 121/2026/1 (510 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Portaria-n.o-121-20261-de-19-de-marco.pdf) [ Versão de trabalho da Portaria n.º 121/2026/1 – atualizada a 2026-07-31 (765 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/08/Versao-de-trabalho-da-Portaria-n.o-121_2026_1-atualizada-a-2026-07-31.pdf) --- --- title: "PDR 2020: Execução 100% | 100% de Trabalho partilhado com o setor agrícola e florestal" url: "https://pepacc.pt/pdr-2020-execucao-100-100-de-trabalho-partilhado-com-o-setor-agricola-e-florestal/" lang: "pt" type: "post" description: "Entrámos em 2026, com um feito histórico: o PDR 2020 está encerrado, após 11 anos de execução. O Programa mais longo de sempre no apoio ao setor agrícola e florestal em Portugal Continental atingiu 100% de execução, assegurando a plena" last_modified: "2026-03-13T16:26:44+00:00" categories: [Sem categoria] --- # PDR 2020: Execução 100% | 100% de Trabalho partilhado com o setor agrícola e florestal Entrámos em 2026, com um feito histórico: o PDR 2020 está encerrado, após 11 anos de execução. O Programa mais longo de sempre no apoio ao setor agrícola e florestal em Portugal Continental atingiu 100% de execução, assegurando a plena utilização dos fundos. Um envelope financeiro superior a 5.7 Mil Milhões de euros que se traduziu em mais de 181.000 projetos financiados e um apoio dirigido à economia real de 2.7 Mil Milhões de euros. Resultados que honram o esforço de todo o setor agrícola e florestal, e que é fruto da determinação dos nossos beneficiários e do trabalho consistente dos nossos parceiros. Em conjunto, garantiram visão, rigor e capacidade de execução ao longo de todo o tempo de vida útil do PDR2020. Dirigimos, pois, o nosso reconhecimento aos nossos agricultores e produtores florestais, que transformaram investimento em ação, inovação, geração de riqueza e competitividade. Às confederações, associações e cooperativas, que constituem uma verdadeira força mobilizadora de conhecimento e bússola do setor, assegurando o apoio técnico ao nosso setor. Às equipas PEPAC no Continente nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que, em estreita parceria com esta Autoridade de Gestão, garantem nas regiões a qualidade e o rigor cruciais para estes resultados. Aos Grupos de Ação Local que, no âmbito do LEADER, mantiveram viva a proximidade aos territórios, apoiando iniciativas que permitem fazer a diferença nas comunidades rurais e na economia de territórios, em muitos casos, desfavorecidos. Cada uma destas entidades contribuiu para que o PDR 2020 encerrasse com resultados ambiciosos, rigorosos e sólidos, para que o apoio da PAC em Portugal Continental se traduzisse em impacto direto no desenvolvimento rural e na economia nacional. A pujança do setor agrícola e florestal, e a capacidade coletiva das suas organizações, foram determinantes para alcançar este marco. Mais do que números, celebramos o legado de 11 anos de PDR2020 para uma agricultura e floresta mais competitiva e sustentável. A capacidade de concretizar, a maturidade do setor, a resiliência num enquadramento económico-financeiro internacional muito complexo, as vidas transformadas por cada projeto, as histórias que contam e a capacidade de transformar investimento em resultados concretos nos territórios. E porque o país agrícola e florestal trabalhou para estes resultados, e as conquistas merecem ser contadas, ao longo das próximas semanas vamos partilhar, em episódios temáticos, os resultados das principais áreas de investimento que contaram com o apoio do PDR2020 para nascer e crescer: jovens agricultores, investimento agrícola, agroindustrial e florestal, regadio, conhecimento e inovação e investimento no âmbito do LEADER. Este é o arranque de «PDR 2020: O 100% em capítulos», uma viagem pelo impacto na economia real dos Fundos Europeus para a Agricultura no Continente, os resultados que, juntos, construímos. O primeiro episódio chega já nos próximos dias. Mantenha-se atento aos nossos canais. --- --- title: "Rede Nacional da PAC" url: "https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-04-21T08:41:34+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Rede Nacional da PAC [ Enquadramento ](https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac-enquadramento/) [ Legislação ](https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac-legislacao/) [ Concursos ](https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac-concursos/) [ Plano de candidaturas ](https://pepacc.pt/rede-nacional-pac-plano-de-candidaturas/) --- --- title: "Rede Nacional da PAC | Concursos" url: "https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-da-pac-concursos/" lang: "pt" type: "page" description: "Concursos abertos Concursos fechados" last_modified: "2026-06-30T17:02:44+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Rede Nacional da PAC | Concursos ## **Concursos abertos** ## **Concursos fechados** Rede Nacional PAC Ler Mais ![Seta para baixo para ler mais sobre Rede Nacional PAC](https://pepacc.pt/wp-content/themes/pepac_continente/assets/img/arrow-down.svg) - **A.I.1** – Funcionamento da Rede Nacional da PAC - **A.I.2** – [Cooperação e aprendizagem entre pares](https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-da-pac-concursos/rede-nacional-da-pac-cooperacao-e-aprendizagem-entre-pares/) --- --- title: "Rede Nacional da PAC | Plano de candidaturas" url: "https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-pac-plano-de-candidaturas/" lang: "pt" type: "page" description: "Plano indicativo de candidaturas" last_modified: "2026-04-21T08:42:57+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Rede Nacional da PAC | Plano de candidaturas ## **Plano indicativo de candidaturas** ![Rede Nacional PAC Plano 2026VF](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/Rede-Nacional-PAC-Plano-2026VF-611x1024.png) Plano Previsional de Candidaturas para 2026 [ Rede Nacional PAC – Plano de candidaturas 2026 (9 MB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/Rede-Nacional-PAC-Plano-2026VF.pdf) --- --- title: "Rede Nacional da PAC | Legislação" url: "https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-da-pac-legislacao/" lang: "pt" type: "page" description: "Legislação" last_modified: "2026-04-09T10:23:18+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Rede Nacional da PAC | Legislação ## **Legislação** Regulamento de aplicação do Regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do eixo transversal «Assistência técnica» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) [ Versão de Trabalho da Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março – atualizada a 19-02-2026 (558 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Portaria-n.o-142_2025_1-de-31-de-marco-Versao-consolidada.pdf) Regulamento de aplicação da Estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) [ Portaria n.º 108/2024/1, de 15 de março (573 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Portaria-n.o-108_2024_1-de-15-de-marco.pdf) Regulamento de aplicação da Estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS) em Portugal [ Portaria n.º 21/2025/1, de 27 de janeiro (583 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Portaria-n.o-21_2025_1-de-27-de-janeiro.pdf) --- --- title: "Rede Nacional da PAC | Enquadramento" url: "https://pepacc.pt/rede-nacional-da-pac/rede-nacional-da-pac-enquadramento/" lang: "pt" type: "page" description: "Enquadramento" last_modified: "2026-04-09T10:23:03+00:00" custom_fields: hero_option: "default" hide_title: 1 --- # Rede Nacional da PAC | Enquadramento ## **Enquadramento** Plano de Ação da Rede Nacional PAC [ Plano de Ação da Rede Nacional da PAC (1 MB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Plano-de-Acao-da-Rede-Nacional-da-PAC.pdf) Acordo de Sudelegação de Competências da DGADR na Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente [ Acordo Subdelegação de Competencias DGADR AG PEPAC no Continente (183 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/Acordo-Subdelegacao-de-Competencias-DGADR-AG-PEPAC-no-Continente.pdf) --- --- title: "Grupos operacionais para a inovação" url: "https://pepacc.pt/arquivo/grupos-operacionais-para-a-inovacao/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-03-10T16:44:16+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Grupos operacionais para a inovação [ ### Grupos operacionais para a inovação (1º Concurso) De 16 de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 Perguntas frequentes ](https://pepacc.pt/concursos/grupos-operacionais-para-a-inovacao-1o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/grupos-operacionais-para-a-inovacao-1o-concurso/) --- --- title: "Balanço Anual de Progresso" url: "https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/balanco-anual-de-progresso/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-02-24T15:25:17+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Balanço Anual de Progresso Balanço Anual de Progresso [ Balanço Anual de Progresso (2024) (3 MB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/02/BAP_2024_vfinal_v4.pdf) --- --- title: "Pré-submissão e Validação" url: "https://pepacc.pt/pre-submissao-e-validacao-2/" lang: "pt" type: "post" description: "Dois passos essenciais para o processo de decisão e gestão de candidaturas No âmbito dos procedimentos associados à gestão e acompanhamento das candidaturas, é possível a pré‑submissão pelos consultores nas diferentes etapas do procedimento, como a candidatura ou a audiência" last_modified: "2026-03-12T15:21:28+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Pré-submissão e Validação **Dois passos essenciais para o processo de decisão e gestão de candidaturas** No âmbito dos procedimentos associados à gestão e acompanhamento das candidaturas, é possível a pré‑submissão pelos consultores nas diferentes etapas do procedimento, como a candidatura ou a audiência prévia. Recordamos que a pré‑submissão pelo consultor tem, obrigatoriamente, de ser confirmada pelo beneficiário para poder ser considerada como efetivamente submetida. Sem essa confirmação, os elementos pré‑submetidos não serão considerados para efeitos de análise e decisão. Para facilitar esta necessidade, sempre que um consultor pré‑submete um documento em nome do beneficiário, este recebe automaticamente um e‑mail a informar que tem um novo documento para validar no Balcão dos Fundos da Agricultura. --- --- title: "Tempestade Kristin | 40 milhões de Euros para apoiar a recuperação de explorações agrícolas afetadas" url: "https://pepacc.pt/tempestade-kristin-40-milhoes-de-euros-para-apoiar-a-recuperacao-de-exploracoes-agricolas-afetadas/" lang: "pt" type: "post" description: "Já estão abertas as candidaturas aos apoios para recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela tempestade Kristin, no âmbito da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». São elegíveis as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 %" last_modified: "2026-02-20T19:02:11+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Tempestade Kristin | 40 milhões de Euros para apoiar a recuperação de explorações agrícolas afetadas Já estão abertas as candidaturas aos apoios para recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela **tempestade Kristin**, no âmbito da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». São elegíveis as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 % do seu potencial produtivo, verificado e confirmado pela CCDR territorialmente competente. É, por isso, importante que os produtores afetados garantam, em conjunto com o preenchimento da sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura, a entrega das respetivas declarações de prejuízos junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da respetiva área territorial: [CCDR Norte](https://www.ccdr-n.pt/noticia/destaque/ccdr-norte-disponibiliza-formulario-para-declaracao-de-prejuizos-causados-por-tempestades) [CCDR Centro](https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/administracao-local/apoio-tecnico-e-financeiro/tempestades-2026/) [CCDR LVT](https://www.ccdr-lvt.pt/2026/01/ccdr-lvt-disponibiliza-plataforma-para-prejuizos-agricolas-causados-por-tempestades/) [CCDR Alentejo](https://www.ccdr-a.gov.pt/declaracao-de-prejuizos-fenomenos-climatericos-adversos/) [CCDR Algarve](https://www.drapalgarve.gov.pt/pt/8-destaques/779-levantamento-de-prejuizos-agricolas) Consulte ainda as freguesias abrangidas e demais critérios nos [documentos de suporte à candidatura](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-tempestade-kristin-3o-concurso/). Até 30 de abril, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. O acesso à área reservada é feito através da Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura (Despacho e Orientação Técnica). Estamos disponíveis para o ajudar. Poderá falar connosco por telefone, ligando o 213 819 300, disponível nos dias úteis, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00, ou por escrito, todos os dias, através do formulário eletrónico de contacto disponível no nosso site. --- --- title: "EM BREVE | Tempestade Kristin | Candidaturas ao restabelecimento do potencial produtivo" url: "https://pepacc.pt/em-breve-tempestade-kristin-candidaturas-ao-restabelecimento-do-potencial-produtivo/" lang: "pt" type: "post" description: "Para ajudar a recuperar o potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela tempestade Kristin, o PEPAC no Continente vai abrir um novo concurso ao abrigo da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». Os produtores afetados devem começar, desde já, a" last_modified: "2026-02-20T19:02:12+00:00" categories: [Sem categoria] --- # EM BREVE | Tempestade Kristin | Candidaturas ao restabelecimento do potencial produtivo Para ajudar a recuperar o potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela **tempestade Kristin**, o PEPAC no Continente vai abrir um novo concurso ao abrigo da Intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do potencial produtivo». Os produtores afetados devem começar, desde já, a preparar a sua candidatura, submetendo as respetivas declarações de prejuízos junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da respetiva área territorial. As equipas destas entidades já se encontram no terreno, a realizar uma primeira avaliação dos estragos, assegurando um levantamento rigoroso das perdas registadas pelos agricultores. A apresentação desta declaração é um passo essencial para a análise da sua candidatura. Formulários de declaração de prejuízos: [CCDR Norte](https://www.ccdr-n.pt/noticia/destaque/ccdr-norte-disponibiliza-formulario-para-declaracao-de-prejuizos-causados-por-tempestades) [CCDR Centro](https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/administracao-local/apoio-tecnico-e-financeiro/tempestades-2026/) [CCDR LVT](https://www.ccdr-lvt.pt/2026/01/ccdr-lvt-disponibiliza-plataforma-para-prejuizos-agricolas-causados-por-tempestades/) [CCDR Alentejo](https://www.ccdr-a.gov.pt/declaracao-de-prejuizos-fenomenos-climatericos-adversos/) [CCDR Algarve](https://www.drapalgarve.gov.pt/pt/8-destaques/779-levantamento-de-prejuizos-agricolas) O apoio a conceder está sujeito ao cumprimento dos critérios de elegibilidade, condições de acesso e demais requisitos previstos na medida de apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo, pelo que se recomenda a leitura atenta do seu regulamento. Mantenha-se atento aos nossos canais. Mais informações em breve. --- --- title: "Acompanhamento técnico especializado para Jovens Agricultores " url: "https://pepacc.pt/acompanhamento-tecnico-especializado-para-jovens-agricultores/" lang: "pt" type: "post" description: "No âmbito da «Adesão ao acompanhamento técnico especializado», os jovens agricultores devem assegurar o cumprimento da respetiva condicionante aquando da submissão do 1.º pedido de pagamento.  Para tal, é obrigatória a celebração de um Contrato de Acompanhamento Técnico Especializado com uma das entidades prestadoras deste serviço, apoiadas no" last_modified: "" categories: [Sem categoria] --- # Acompanhamento técnico especializado para Jovens Agricultores  No âmbito da **«Adesão ao acompanhamento técnico especializado»**, os jovens agricultores devem assegurar o cumprimento da respetiva condicionante aquando da submissão do **1.º pedido de pagamento**.  Para tal, é obrigatória a celebração de um Contrato de Acompanhamento Técnico Especializado com uma das entidades prestadoras deste serviço, apoiadas no âmbito da Intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento», e constantes da lista disponibilizada nesta página, devendo ser utilizada a minuta igualmente aqui disponível.  A apresentação do contrato devidamente formalizado, no momento da submissão do 1.º pedido de pagamento, constitui elemento suficiente para verificar o cumprimento da referida condicionante.  Minuta do Contrato de Acompanhamento Técnico Especializado (Jovens Agricultores) [ Minuta do Contrato de Acompanhamento Técnico Especializado (Jovens Agricultores) (151 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/06/Minuta-de-Contrato-de-Acompanhamento-Tecnico-Especializado-Jovens-Agricultores.docx) Minuta do Relatório de Acompanhamento Técnico Especializado (decorrente da visita realizada ao Jovem Agricultor) [ Minuta do Relatório de Acompanhamento Técnico Especializado (decorrente da visita realizada ao Jovem Agricultor) (149 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/01/Minuta-do-Relatorio-de-Acompanhamento-Tecnico-Especializado-decorrente-da-visita-realizada-ao-Jovem-Agricultor.docx) Lista de entidades prestadoras de Serviços de Acompanhamento Técnico Especializado [ Entidades prestadoras de Serviços de Acompanhamento Técnico Especializado (161 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/01/Entidades-prestadoras-de-Servicos-de-Acompanhamento-Tecnico-Especializado.pdf) # **Perguntas frequentes** Filtrar por Todas Acompanhamento Técnico Especializado (Jovens Agricultores) (5) Acompanhamento Técnico Especializado (Jovens Agricultores) (5) - 1. Qual a data de início do acompanhamento ao jovem agricultor? ![Abrir a resposta 1. Qual a data de início do acompanhamento ao jovem agricultor?](https://pepacc.pt/wp-content/themes/pepac_continente/assets/img/green-arrow.svg) A data de início é determinada pela data de celebração do contrato de acompanhamento entre a entidade prestadora e o jovem agricultor. Esta data não está condicionada à data de aprovação do projeto de jovem agricultor, sendo apenas considerados válidos os contratos de acompanhamento estabelecidos com o jovem agricultor cujo projeto seja objeto de parecer favorável / aprovado e com a submissão eletrónica e autenticada do respetivo termo de aceitação. - 2. Os técnicos que prestam acompanhamento técnico especializado no âmbito da intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento» têm de estar reconhecidos no âmbito do SAAF? ![Abrir a resposta 2. Os técnicos que prestam acompanhamento técnico especializado no âmbito da intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento» têm de estar reconhecidos no âmbito do SAAF?](https://pepacc.pt/wp-content/themes/pepac_continente/assets/img/green-arrow.svg) Não. É decisão das entidades com projeto aprovado no âmbito da intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento», e suas entidades parceiras, para candidaturas em parceria, designar os técnicos que considerem mais capacitados para prestar um acompanhamento técnico especializado ao jovem agricultor no seu processo de instalação. - 3. Um projeto de jovem agricultor pode ser acompanhado por mais do que um técnico durante a sua execução? ![Abrir a resposta 3. Um projeto de jovem agricultor pode ser acompanhado por mais do que um técnico durante a sua execução?](https://pepacc.pt/wp-content/themes/pepac_continente/assets/img/green-arrow.svg) Sim. É uma decisão das entidades com projeto aprovado no âmbito da intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento», e das suas entidades parceiras, para candidaturas em parceria, nomear os técnicos mais adequados em cada momento a prestar acompanhamento técnico a cada projeto de jovem agricultor no seu processo de instalação. No entanto, importa assegurar que o acompanhamento técnico é estabelecido com um pressuposto de confiança entre as partes, o que pode não ocorrer se o acompanhamento for prestado por vários técnicos durante os três anos. - 4. Se o acompanhamento técnico especializado ao jovem agricultor decorre por um período de três anos, quando o projeto de jovem agricultor terminar após dois anos, por exemplo, há lugar a acompanhamento no terceiro ano? ![Abrir a resposta 4. Se o acompanhamento técnico especializado ao jovem agricultor decorre por um período de três anos, quando o projeto de jovem agricultor terminar após dois anos, por exemplo, há lugar a acompanhamento no terceiro ano?](https://pepacc.pt/wp-content/themes/pepac_continente/assets/img/green-arrow.svg) Sim. O acompanhamento técnico especializado tem de ocorrer por um período de três anos, independentemente da duração do projeto do jovem agricultor. Se o projeto de jovem agricultor tiver uma duração inferior a três anos, o acompanhamento efetuado após a sua conclusão tem de manter-se, ficando apenas dispensada a formalização de pedidos de alteração e de pedidos de pagamento. Pelo exposto continuará a existir a obrigação da entidade prestadora realizar três visitas por ano, elaborar os respetivos relatórios de acompanhamento por cada visita realizada e elaborar o relatório final resultante do acompanhamento realizado ao jovem agricultor. - 5. Os jovens agricultores podem recusar o acompanhamento técnico especializado com receio da partilha da sua informação a terceiros. O que fazer? ![Abrir a resposta 5. Os jovens agricultores podem recusar o acompanhamento técnico especializado com receio da partilha da sua informação a terceiros. O que fazer?](https://pepacc.pt/wp-content/themes/pepac_continente/assets/img/green-arrow.svg) A prestação de acompanhamento técnico especializado no âmbito da intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento» pressupõe um compromisso de confidencialidade entre o jovem agricultor, a entidade prestadora e a Administração. Pelo exposto está previsto na cláusula 6.ª da minuta de contrato de acompanhamento o «Dever de confidencialidade» que garante ao jovem agricultor que não existirá partilha da sua informação com terceiros. Carregar mais --- --- title: "Grupos operacionais para a inovação" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/grupos-operacionais-para-a-inovacao/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-08-06T13:32:19+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Grupos operacionais para a inovação Regulamento de aplicação da intervenção «C.5.1— Grupos operacionais para a inovação» [ Portaria n.º 48/2026/1 (164 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/01/Portaria-n.o-48_2026_1-de-29-de-janeiro.pdf) [ Versão de trabalho da Portaria n.º 48/2026/1 – atualizada a 2026-07-31 (569 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/08/Versao-de-trabalho-da-Portaria-n.o-48_2026_1-atualizada-a-2026-07-31.pdf) --- --- title: "IFAP, I.P. irá atualizar plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP)." url: "https://pepacc.pt/sip-indisponibilidade-temporaria/" lang: "pt" type: "post" description: "O IFAP, IP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), Organismo Pagador do PEPAC no Continente, informa que irá proceder, a partir de 2 de fevereiro, à atualização da plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP). Esta intervenção terá impacto" last_modified: "" categories: [Sem categoria] --- # IFAP, I.P. irá atualizar plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP). O IFAP, IP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), Organismo Pagador do PEPAC no Continente, informa que irá proceder, a partir de 2 de fevereiro, à atualização da plataforma do Sistema de Identificação Parcelar (SIP). Esta intervenção terá impacto no funcionamento do Balcão dos Fundos da Agricultura, onde decorre a submissão e gestão das candidaturas, podendo verificar‑se limitações temporárias no acesso a estas funcionalidades. Os trabalhos poderão prolongar-se até uma semana, pelo que se recomenda o planeamento atempado das candidaturas no âmbito de concursos que necessitam de caracterização de locais com polígonos. Para mais informações, consulte o comunicado do IFAP, IP, acedendo [a partir desta ligação](https://www.ifap.pt/portal/destaque?assetId=55642905&fbclid=Iwb21leAPfgRljbGNrA9-A_2V4dG4DYWVtAjExAHNydGMGYXBwX2lkDDM1MDY4NTUzMTcyOAABHmvsAGL3bzVsDrUqiVlQFTj_x5ID2OoYoNihAjmXw_EXzLbkSmOrVQ7gt0Y1_aem_H3YXNcaV-eLfdMfdQIMb0g)[.](https://bit.ly/45rRaTm) --- --- title: "Do PDR2020 ao PEPAC no Continente: Transição assegurada, continuidade da execução" url: "https://pepacc.pt/do-pdr2020-ao-pepac-no-continente-transicao-assegurada-continuidade-da-execucao-2/" lang: "pt" type: "post" description: "Uma boa transição entre Programas é fundamental para promover o investimento agrícola e florestal, mas só é eficaz se for construída para ir ao encontro das necessidades de quem investe, de quem produz, do setor agroflorestal. Este objetivo pretende assegurar" last_modified: "2025-12-23T13:13:03+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Do PDR2020 ao PEPAC no Continente: Transição assegurada, continuidade da execução Uma boa transição entre Programas é fundamental para promover o investimento agrícola e florestal, mas só é eficaz se for construída para ir ao encontro das necessidades de quem investe, de quem produz, do setor agroflorestal. Este objetivo pretende assegurar a conclusão dos investimentos com maior grau de confiança, dentro dos novos prazos e regras estabelecidas. **As** **medidas de apoio PDR2020 que transitam para o PEPAC no Continente são as seguintes**: - **Operação 2.1.4** «Ações de Informação»; - **Operações 3.1.1 / 3.1.2** «Jovens Agricultores» e «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola»; - **Operações 3.2.1 / 3.2.2** «Investimento na exploração agrícola» e «Pequenos investimentos nas explorações agrícolas»; - **Operações 3.3.1 / 3.3.2** «Investimento na transformação e comercialização» e «Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas»; - **Operações 3.4.1 / 3.4.2 / 3.4.3** «Desenvolvimento do regadio eficiente», «Melhoria da eficiência dos Regadios Existentes»; «Drenagem e estruturação fundiária»; - **Operações 4.0.1 / 4.0.2** «Investimentos em produtos florestais (identificados e não identificados no Anexo I)»; - **Operação 6.2.2** «Restabelecimento do potencial produtivo»; - **Operação 7.8.3** «Recursos genéticos — conservação e melhoramento de recursos genéticos animais»; - **Operações 8.1.2 / 8.1.3 / 8.1.4 / 8.1.5 / 8.1.6** «Instalação de Sistemas Agroflorestais», «Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos», «Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos», «Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas» e «Melhoria do Valor Económico das Florestas»; - **Operação 8.2.1** «Gestão de recursos cinegéticos»; - **Operações LEADER «Implementação das Estratégias»** **Regras e prazos aplicáveis à transição PDR2020** **→ PEPAC no Continente:** - Operações ativas com contrato assinado até **31.12.2024** beneficiam de prorrogação automática até **31.12.2026**. - Operações ativas com contrato assinado **durante o ano de 2025**, beneficiam de prorrogação automática até **31.12.2027**. - Os **Pedidos de Alteração físico-financeiros excecionais em sede de Último Pedido de Pagamento (UPP) **só serão aceites se submetidos até **60 dias** antes da data do UPP. Clarifica-se que, **todas as operações com Último Pedido de Pagamento submetido não são abrangidas pelo presente mecanismo**, considerando-se para efeitos de controlo a informação constante no Sistema de Informação do IFAP a 22.12.2025. **Para efeitos de prorrogação automática,** **consideram-se operações ativas as que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições**: - Termo de aceitação válido; - Sem submissão de Último Pedido de Pagamento; - Sem notificação em sede de audiência prévia do incumprimento dos prazos de execução. No âmbito das **operações 2.1.4, 7.8.3 e 10.2.1** importa, igualmente, clarificar que o presente mecanismo se refere, exclusivamente, à possibilidade de apresentação do Último Pedido de Pagamento, devendo a mesma ser solicitada junto do Organismo Pagador. Esta transição foi desenhada para proteger o seu investimento, garantindo estabilidade e tempo de execução aos projetos PDR2020 aprovados: cumpra os prazos indicados para garantir a conclusão da sua operação sem sobressaltos. A Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente reafirma o seu compromisso de continuar a apoiar os nossos produtores agrícolas e florestais, com foco em dotar a agricultura portuguesa de mecanismos sólidos e duradouros que lhe permitam fazer face a um mercado global cada vez mais exigente, contribuindo para que o tecido empresarial agrícola e florestal ganhe competitividade, dinamismo e atratividade. Mais informamos que as presentes regras serão integradas na nova Orientação Técnica Transversal PEPAC no Continente, a divulgar em breve. --- --- title: "Estabilização de emergência pós incêndio | áreas florestais atingidas pelos incêndios rurais de 2025" url: "https://pepacc.pt/estabilizacao-de-emergencia-pos-incendio-areas-florestais-atingidas-pelos-incendios-rurais-de-2025/" lang: "pt" type: "post" description: "Estão abertas as candidaturas ao primeiro pacote de financiamento destinado às freguesias afetadas por incêndios rurais em 2025, e identificadas pelo ICNF, I.P. (Autoridade Florestal Nacional) nos respetivos Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio, ao abrigo intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do" last_modified: "2026-02-20T19:02:13+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Estabilização de emergência pós incêndio | áreas florestais atingidas pelos incêndios rurais de 2025 Estão abertas as candidaturas ao primeiro pacote de financiamento destinado às freguesias afetadas por incêndios rurais em 2025, e identificadas pelo ICNF, I.P. (Autoridade Florestal Nacional) nos respetivos Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio, ao abrigo intervenção C.3.2.4 «Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, fenómenos climatéricos adversos ou acontecimentos catastróficos». Dirigimos 2,94 milhões de euros, para apoiar a recuperação de infraestruturas danificadas, o controlo da erosão de encostas e prevenção do assoreamento de linhas de água, a recuperação de pontos de água e sinalização, e outras intervenções de estabilização ambiental e silvícola de áreas florestais atingidas pelos incêndios rurais de 2025. As candidaturas são dirigidas a pessoas coletivas de natureza pública e a Entidades Gestoras de Baldios, AIGP, ZIF, UGF e Entidades de Gestão Florestal, que sejam detentoras de espaços florestais nas freguesias abrangidas pelos Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio elaborados pelo ICNF, I.P. Submeta a sua candidatura através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Recordamos que, para aceder à sua área reservada, deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si, e os [documentos de suporte à candidatura](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-silvicola-na-sequencia-de-catastrofes-naturais-de-fenomenos-climatericos-adversos-ou-de-acontecimentos-catastroficos-estabilizacao-de-emergencia-pos-incendio2o-concur/), incluindo o Aviso e a Orientação Técnica, e verifique se a sua freguesia se encontra entre as abrangidas pelo apoio. Mantenha-se atento aos nossos canais – serão disponibilizados em breve apoios dirigidos às restantes áreas afetadas pelos incêndios rurais de 2025. --- --- title: "Primeiro aviso multissetorial de apoio ao investimento na bioeconomia florestal" url: "https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-ao-investimento-na-bioeconomia-florestal/" lang: "pt" type: "post" description: "Está aberto o primeiro aviso multissetorial dedicado ao setor florestal, para apoio a investimentos produtivos na bioeconomia – modernização. Dirigimos 10 Milhões de euros para apoio ao investimento na bioeconomia florestal, com foco na valorização dos recursos florestais como base" last_modified: "2026-02-20T19:02:14+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Primeiro aviso multissetorial de apoio ao investimento na bioeconomia florestal Está aberto o primeiro aviso multissetorial dedicado ao setor florestal, para apoio a investimentos produtivos na bioeconomia – modernização. Dirigimos 10 Milhões de euros para apoio ao investimento na bioeconomia florestal, com foco na valorização dos recursos florestais como base para a produção de bens e serviços de elevado valor acrescentado, promovendo simultaneamente a conservação dos ecossistemas, a descarbonização da economia, e constituindo-se como contributo fundamental para a coesão territorial, a criação de emprego qualificado em zonas rurais e a resiliência face às alterações climáticas. Este concurso irá apoiar novas unidades do setor florestal, exploração florestal e primeira transformação e comercialização de produtos florestais, e modernização de unidades existentes. Até 22 de janeiro de 2026, submeta a sua candidatura através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Recordamos que, para aceder à sua área reservada, deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura. --- --- title: "Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo" url: "https://pepacc.pt/abertura-de-candidaturas-restabelecimento-do-potencial-produtivo/" lang: "pt" type: "post" description: "Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais de 2025 Os incêndios rurais de grandes dimensões ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, em Portugal continental, provocaram danos significativos em várias" last_modified: "2026-02-20T19:02:15+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Abertura de candidaturas: Restabelecimento do potencial produtivo **Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais de 2025** Os incêndios rurais de grandes dimensões ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, em Portugal continental, provocaram danos significativos em várias explorações agrícolas, comprometendo gravemente o seu potencial produtivo. Face à gravidade dos danos verificados, estes incêndios foram reconhecidos como catástrofe natural, permitindo a atribuição de apoios específicos para repor as condições de produção e promover o regresso à atividade normal das explorações agrícolas afetadas. Com uma dotação global de 44 milhões de euros, abre agora um período de candidaturas ao apoio no âmbito da [intervenção C.4.1.3  «Restabelecimento do Potencial Produtivo»](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/restabelecimento-do-potencial-produtivo/). São elegíveis as explorações com prejuízos superiores a 30 % do seu potencial produtivo, verificado e confirmado pela CCDR territorialmente competente, situadas nos concelhos e freguesias identificados nos documentos de suporte à candidatura. O apoio cobre despesas elegíveis desde 2 de maio de 2025, podendo incluir intervenções de regeneração e tratamento em castanheiros e olivais, bem como reposição de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados. Consulte as freguesias abrangidas e demais critérios nos documentos de suporte à candidatura.  Entre 31 de outubro de 2025 e 16 de janeiro de 2026, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si e toda a documentação de suporte à sua candidatura.  --- --- title: "Grupos de Ação Local com avisos abertos" url: "https://pepacc.pt/grupos-de-acao-local-com-avisos-abertos/" lang: "pt" type: "post" description: "Encontram-se disponíveis vários avisos para candidaturas no âmbito da Intervenção D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, promovidos pelos Grupos de Ação Local (GAL). Com estes apoios, no quadro do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), vamos concretizar as estratégias" last_modified: "2026-02-20T19:02:15+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Grupos de Ação Local com avisos abertos Encontram-se disponíveis vários avisos para candidaturas no âmbito da Intervenção D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, promovidos pelos Grupos de Ação Local (GAL). Com estes apoios, no quadro do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), vamos concretizar as estratégias de desenvolvimento local desenhadas pelos Grupos de Ação Local (GAL) para os seus territórios. Porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as diversas comunidades numa abordagem territorial integrada. Consulte no [nosso site a lista de todos os GAL com candidaturas abertas](https://pepacc.pt/leader/), as datas de encerramento de cada aviso. Leia também o r[egulamento da intervenção](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola/) e saiba mais sobre estes apoios. No site do PEPAC no Continente, pode ainda verificar se o seu terreno se encontra abrangido pela área de intervenção de algum GAL e consultar toda a informação de apoio à candidatura. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si. Mantenha-se atento aos sites do GAL do território onde se localiza o seu investimento. Mais concursos e oportunidades de investimento em breve. --- --- title: "Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios ao Investimento Produtivo Agrícola" url: "https://pepacc.pt/mais-tempo-para-submeter-a-sua-candidatura-aos-apoios-ao-investimento-produtivo-agricola/" lang: "pt" type: "post" description: "Até 30 de dezembro, submeta a sua candidatura ao primeiro aviso multissetorial da intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» – Explorações Agrícolas Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos" last_modified: "2026-02-20T19:02:16+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios ao Investimento Produtivo Agrícola **Até 30 de dezembro, submeta a sua candidatura ao primeiro aviso multissetorial da intervenção C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola – Modernização» – Explorações Agrícolas** Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos os setores, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica da produção agrícola, modernização das explorações agrícolas e impulso à sua competitividade. Dirigimos 35 Milhões de euros para a melhoria do desempenho, da viabilidade e sustentabilidade das explorações agrícolas, tanto no setor pecuário como no vegetal, com foco na inovação tecnológica, na digitalização e no reforço da eficiência e sustentabilidade do aparelho produtivo. A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si, e os [documentos de suporte à candidatura](https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-agricola-modernizacao-multissetores-2o-concurso/). --- --- title: "Restabelecimento do potencial produtivo" url: "https://pepacc.pt/arquivo/restabelecimento-do-potencial-produtivo/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por aqui." last_modified: "2025-10-14T11:23:33+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Restabelecimento do potencial produtivo Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por [aqui](https://pepacc.pt/concursos/). [ ### Restabelecimento do potencial produtivo | Tempestade Kristin e Depressões Leonardo e Marta (5º Concurso) De 20 de maio a 20 de julho de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-tempestade-kristin-e-depressoes-leonardo-e-marta-5o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-tempestade-kristin-e-depressoes-leonardo-e-marta-5o-concurso/) [ ### Restabelecimento do potencial produtivo | Depressão Cláudia (4º Concurso) De 4 de fevereiro a 31 de março de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-depressao-claudia-4o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-depressao-claudia-4o-concurso/) [ ### Restabelecimento do potencial produtivo | Tempestade Kristin (3º Concurso) De 4 de fevereiro a 30 de abril de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-tempestade-kristin-3o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-tempestade-kristin-3o-concurso/) [ ### Restabelecimento do potencial produtivo (2º Concurso) De 31 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-2o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-2o-concurso/) [ ### Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso) De 15 de julho de 2025 a 10 de outubro de 2025 ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-1o-concurso-2/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-1o-concurso-2/) --- --- title: "Primeiro aviso multissetorial de apoio à bioeconomia agroindustrial" url: "https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-a-bioeconomia-agroindustrial/" lang: "pt" type: "post" description: "Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelo setor, este novo concurso abrange todos os setores da atividade agrícola, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica e modernização da nossa agroindústria, impulsionadora da sua competitividade." last_modified: "2026-02-20T19:02:17+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Primeiro aviso multissetorial de apoio à bioeconomia agroindustrial Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelo setor, este novo concurso abrange todos os setores da atividade agrícola, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica e modernização da nossa agroindústria, impulsionadora da sua competitividade. Dirigimos 15 Milhões de euros para apoio ao investimento na bioeconomia agroindustrial, que irá contribuir para reforçar a resiliência e sustentabilidade económica do setor, sobretudo na sua adaptação aos fenómenos climáticos extremos, estímulo à investigação, digitalização e à adoção de práticas energéticas sustentáveis. A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura. --- --- title: "Investimento produtivo bioeconomia – Modernização" url: "https://pepacc.pt/arquivo/investimento-produtivo-bioeconomia-modernizacao/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por aqui." last_modified: "2025-10-10T11:33:27+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Investimento produtivo bioeconomia – Modernização Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção. Para consultar todos os concursos abertos, siga por [aqui](https://pepacc.pt/concursos/). [ ### Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal (2º Concurso) Candidaturas abertas de 6 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-bioeconomia-modernizacao-setor-florestal-2o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-bioeconomia-modernizacao-setor-florestal-2o-concurso/) [ ### Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores -Agroindústria (1º Concurso) Candidaturas abertas de 10 de outubro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-bioeconomia-modernizacao-multissetores-agroindustria-1o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-bioeconomia-modernizacao-multissetores-agroindustria-1o-concurso/) --- --- title: "Primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura" url: "https://pepacc.pt/primeiro-aviso-multissetorial-de-apoio-a-agricultura/" lang: "pt" type: "post" description: "Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos os setores, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica da produção agrícola, modernização das explorações agrícolas e impulso à sua" last_modified: "2026-02-20T19:02:18+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura Indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelos produtores agrícolas, este novo concurso abrange todos os setores, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica da produção agrícola, modernização das explorações agrícolas e impulso à sua competitividade. Dirigimos 35 Milhões de euros para a melhoria do desempenho, da viabilidade e sustentabilidade das explorações agrícolas, tanto no setor pecuário como no vegetal, com foco na inovação tecnológica, na digitalização e no reforço da eficiência e sustentabilidade do aparelho produtivo. A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si, e os documentos de suporte à candidatura. --- --- title: "Primeiro concurso LEADER: GAL ADRAT" url: "https://pepacc.pt/primeiro-concurso-leader-gal-adrat/" lang: "pt" type: "post" description: "Primeiro concurso LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas: GAL ADRAT Arranque da concretização das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, desenhadas pelos Grupos de Ação Local para os seus territórios, reforçando o compromisso do PEPAC no" last_modified: "2026-02-20T19:02:19+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Primeiro concurso LEADER: GAL ADRAT **Primeiro concurso LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas: GAL ADRAT** **Arranque da concretização das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, desenhadas pelos Grupos de Ação Local para os seus territórios,** reforçando o compromisso do PEPAC no Continente com a valorização dos territórios rurais e com o fortalecimento da coesão territorial através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária. Mobilizamos um montante de cerca de 1 Milhão de euros para apoiar pequenos investimentos em explorações agrícolas localizadas na área de intervenção do [GAL ADRAT](https://pepacc.pt/leader/conheca-os-grupos-de-acao-local/adrat/), porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as diversas comunidades numa abordagem territorial integrada que valorize os recursos endógenos e a identidade dos territórios. Os Fundos Europeus para a Agricultura no Continente estão, assim, mais próximos das comunidades rurais, oferecendo respostas concretas aos agricultores e contribuindo para a articulação entre produção agrícola, valorização económica e desenvolvimento territorial, podendo ainda representar uma oportunidade decisiva para acelerar a recuperação e consolidar o desenvolvimento de um território afetado pelos desafios dos incêndios recentes. A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada ou o seu Cartão do Cidadão. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si, a Portaria regulamentadora desta Intervenção e o respetivo Manual do Beneficiário. Mantenha-se ainda atento aos sites do GAL do território onde se localiza o seu investimento. Mais concursos em breve. --- --- title: "Candidaturas abertas: Apoio à melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes" url: "https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-a-melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/" lang: "pt" type: "post" description: "Dirigimos 25 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso para a melhoria da eficiência e da sustentabilidade dos regadios existentes. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes», desde que tenham enquadramento" last_modified: "2026-02-20T19:02:19+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Candidaturas abertas: Apoio à melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes Dirigimos 25 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso para a melhoria da eficiência e da sustentabilidade dos regadios existentes. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se encontrem materialmente concluídas nem totalmente executadas. Com foco na promoção do uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas, os projetos apoiados devem contribuir para a reabilitação e modernização das infraestruturas de transporte e distribuição de água, assegurando a redução das perdas e desperdícios hídricos e introduzir soluções que reforcem a eficiência e a inovação tecnológica, como a adoção de tecnologias digitais e de monitorização. Com estas medidas, procura-se valorizar e otimizar os recursos hídricos, aumentar a resiliência dos territórios e promover uma agricultura mais competitiva, sustentável, e adaptada aos desafios impostos pelas alterações climáticas. A submissão de candidaturas decorre no «Balcão dos Fundos da Agricultura». Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si, e os [documentos de suporte à candidatura](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/).     --- --- title: "Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes" url: "https://pepacc.pt/arquivo/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2025-08-21T14:59:58+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes [ ### Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes (3º Concurso) De 17 de junho de 2026 a 10 de julho de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes-3o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes-3o-concurso/) [ ### Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes (2º Concurso) De 16 de março de 2026 a 17 de abril de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes-2o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes-2o-concurso/) [ ### Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes (1º Concurso) De 22 de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025 ](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/) --- --- title: "Desenvolvimento do regadio sustentável" url: "https://pepacc.pt/arquivo/desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2025-08-21T14:57:51+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Desenvolvimento do regadio sustentável [ ### Desenvolvimento do regadio sustentável (1º Concurso) De 25 de julho de 2025 a 31 de outubro de 2025 ](https://pepacc.pt/concursos/desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/) --- --- title: "Em breve: Primeiro aviso multissetorial para apoio à agricultura" url: "https://pepacc.pt/em-breve-primeiro-aviso-multissetorial-para-apoio-a-agricultura/" lang: "pt" type: "post" description: "Abre em breve o primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher" last_modified: "2026-02-20T19:02:20+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Em breve: Primeiro aviso multissetorial para apoio à agricultura Abre em breve o primeiro aviso multissetorial de apoio à agricultura Consulte o r[egulamento da intervenção](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/investimento-produtivo-agricola-modernizacao/) e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si.   Mais informações em breve.    --- --- title: "Sistema de Controlo Interno" url: "https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/sistema-de-controlo-interno/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2025-10-07T17:06:20+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Sistema de Controlo Interno Sistema de Controlo Interno do PEPAC no Continente [ Sistema de Controlo Interno (4 MB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/10/Manual-Controlo-Interno_.pdf) --- --- title: "Em breve: Primeiros concursos LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas" url: "https://pepacc.pt/em-breve-primeiros-concursos-leader-para-apoio-aos-pequenos-investimentos-nas-exploracoes-agricolas/" lang: "pt" type: "post" description: "Vamos concretizar as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária desenhadas pelos Grupos de Ação Local (GAL) para os seus territórios. Porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as" last_modified: "2026-02-20T19:02:21+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Em breve: Primeiros concursos LEADER para apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas Vamos concretizar as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária desenhadas pelos Grupos de Ação Local (GAL) para os seus territórios. Porque entendemos como capital dinamizar a economia nos territórios rurais, fazer crescer os postos de trabalho e aproximar as diversas comunidades numa abordagem territorial integrada. Consulte o r[egulamento da intervenção](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola/) e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si.   Mais informações em breve.    Mantenha-se atento aos sites do GAL do território onde se localiza o seu investimento. --- --- title: "Recrutamento" url: "https://pepacc.pt/sobre-nos/institucional/recrutamento/" lang: "pt" type: "page" description: "Procedimentos concursais comuns Recrutamento por mobilidade" last_modified: "2026-08-07T13:26:12+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Recrutamento **Procedimentos concursais comuns** Aviso (extrato) n.º 10671/2026/2 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior para exercer funções em diversas áreas na Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente Código da Oferta da BEP: OE202605/0459 [ Aviso (extrato) n.º 10671/2026/2 (79 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/05/Aviso-extrato-n.o-10671_2026_2.pdf) [ Detalhe de Oferta de Emprego | 6 Técnicos Superiores (968 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/05/OE202605_0459.pdf) [ Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal (748 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/05/Formulario-de-Candidatura-ao-Procedimento-Concursal.docx) [ Ata Nº1 (374 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/Ata-1-TS_CD_ASSINADO.pdf) [ Ata Nº 2 (Referência C) (93 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/Ata-2-TS_CD_ASSINADO.pdf) [ Referência C: Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos (30 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/LISTA-PROVISORIA_CD.pdf) [ Referência C: Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos (27 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/Lista-Definitiva-candidatos-admitidos-e-excluidos_Referencia-C.pdf) [ Ata Nº 3 (Referência C) (52 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/Ata-3-Referencia-C.pdf) [ Referência C: Convocatória para Prova de Conhecimentos (23 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/Lista-da-Convocatoria-Prova-Conhecimentos_Referencia-C.pdf) [ Referência C: Anexo à Convocatória para a Entrevista de Avaliação de Competências (31 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/07/Anexo-convocatoria-Entrevista-de-Avaliacao.pdf) [ Ata N.º 4 (Referência C) (62 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/08/OE202605-0459-Ata-4-TS_CD.pdf) **Recrutamento por mobilidade** Área Administrativa e Financeira Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202603/0731 [ Recrutamento por mobilidade BEP OE202603/0731 – AAF | 1 Técnico Superior (139 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/BEP-OE202603_0731-1.pdf) Área de Desenvolvimento Local Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202603/0145 [ Recrutamento por mobilidade BEP OE202603/0145 – ADL | 1 Técnico Superior (946 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/03/BEP-OE202603.0145-ADL.pdf) Área de Divulgação e Comunicação Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202602/0678 [ Recrutamento por mobilidade BEP 202602/0678 – ADC | 1 Técnico Superior (944 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/02/BEP202602.0678_ADC.pdf) Apoio à Comissão Diretiva Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202602/0450 [ BEP OE202602.0450_Apoio à CD (945 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/02/BEP-OE202602.0450_Apoio-a-CD.pdf) Área do Controlo Interno   Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202601/0659 [ Recrutamento por mobilidade BEP202601/0659 – ACI | 1 Técnico Superior (945 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/02/Publicacao-BEP.v02.pdf) Área de Investimento no Regadio Sustentável Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202507/0734 [ Recrutamento por mobilidade BEP202507/0734 – AIRS | 1 Técnico Superior (947 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/07/BEP202507.0734_AIRS.pdf) Área de Investimentos na Silvicultura Sustentável Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202507/0735 [ Recrutamento por mobilidade BEP202507/0735 – AISS | 1 Técnico Superior (946 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/07/BEP202507.0735_AISS.pdf) Área de Planeamento, Simplificação e Qualidade Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202507/0737 [ Recrutamento por mobilidade BEP202507/0737 – APSQ | 1 Técnico Superior (946 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/07/BEP202507.0737_APSQ.pdf) Área do Gabinete Jurídico Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior por Mobilidade Oferta de mobilidade da BEP: OE202507/1059 [ Recrutamento por mobilidade BEP202507/1059 – AG | 1 Técnico Superior (946 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/07/BEP202507.1059_AGJ.pdf) --- --- title: "Candidaturas abertas: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável" url: "https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-ao-desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/" lang: "pt" type: "post" description: "Dirigimos 40 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso em Aproveitamentos Hidroagrícolas. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se" last_modified: "2026-02-20T19:02:22+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Candidaturas abertas: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável Dirigimos 40 Milhões de euros para apoiar investimentos já em curso em Aproveitamentos Hidroagrícolas. São elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se encontrem materialmente concluídas nem totalmente executadas. Comprometidos com o desenvolvimento sustentável da produção agrícola, esta linha de financiamento visa valorizar e otimizar os recursos hídricos, contribuindo para dotar os territórios de maior resiliência face às alterações climáticas. A submissão de candidaturas decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si. --- --- title: "Atualização do Plano indicativo de abertura de candidaturas PEPAC no Continente para 2025" url: "https://pepacc.pt/atualizacao-do-plano-indicativo-de-abertura-de-candidaturas-pepac-no-continente-para-2025/" lang: "pt" type: "post" description: "Destaque para os concursos no âmbito das medidas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas (Intervenção C.2.1.1 «Investimento produtivo agrícola – Modernização») e na bioeconomia (Intervenção C.3.1.1 «Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização»), que se estendem a todos os setores," last_modified: "2026-02-20T19:02:23+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Atualização do Plano indicativo de abertura de candidaturas PEPAC no Continente para 2025 Destaque para os concursos no âmbito das medidas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas (Intervenção C.2.1.1 «Investimento produtivo agrícola – Modernização») e na bioeconomia (Intervenção C.3.1.1 «Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização»), que se estendem a todos os setores, representando uma oportunidade mais ampla de financiamento, indo ao encontro das expectativas e necessidades concretas manifestadas pelo setor agroflorestal. Comece desde já a planear os seus investimentos e a preparar as suas candidaturas. Consulte o [Plano previsional](https://pepacc.pt/plano-anual-de-candidaturas/) neste site. --- --- title: "Candidaturas abertas: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais" url: "https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-apoio-a-conservacao-e-melhoramento-dos-recursos-geneticos-vegetais/" lang: "pt" type: "post" description: "Dirigimos cerca de 4,6 Milhões de euros para a preservação da diversidade genética vegetal, pilar fundamental da segurança alimentar, da sustentabilidade agrícola e da adaptação dos territórios às alterações climáticas. Investir nestas áreas é apostar na promoção da inovação no" last_modified: "2026-02-20T19:02:23+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Candidaturas abertas: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais Dirigimos cerca de 4,6 Milhões de euros para a preservação da diversidade genética vegetal, pilar fundamental da segurança alimentar, da sustentabilidade agrícola e da adaptação dos territórios às alterações climáticas. Investir nestas áreas é apostar na promoção da inovação no setor agrícola, na proteção do património genético nacional, na valorização das comunidades locais e no fortalecimento da nossa soberania alimentar. A submissão de candidaturas decorre no novo «Balcão dos Fundos da Agricultura» e para aceder à sua área reservada, recordamos que deve garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si. --- --- title: "Em breve: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável" url: "https://pepacc.pt/em-breve-apoio-ao-desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/" lang: "pt" type: "post" description: "Abre em breve a medida de apoio ao desenvolvimento do regadio sustentável Consulte o regulamento da intervenção e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a" last_modified: "2026-02-20T19:02:24+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Em breve: Apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável **Abre em breve a medida de apoio ao desenvolvimento do regadio sustentável** Consulte o r[egulamento da intervenção](https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/) e saiba mais sobre estes apoios. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si.   Mais informações em breve.    Mantenha-se atento aos nossos canais. --- --- title: "Em breve: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais" url: "https://pepacc.pt/em-breve-apoio-a-conservacao-e-melhoramento-dos-recursos-geneticos-vegetais/" lang: "pt" type: "post" description: "Abre em breve a medida de apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do" last_modified: "2026-02-20T19:02:25+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Em breve: Apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais **Abre em breve a medida de apoio à conservação e melhoramento dos recursos genéticos vegetais** As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada. Consulte neste site os [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si.   Mais informações em breve.    Mantenha-se atento aos nossos canais. --- --- title: "Candidaturas abertas: Restabelecimento do potencial produtivo" url: "https://pepacc.pt/candidaturas-abertas-restabelecimento-do-potencial-produtivo/" lang: "pt" type: "post" description: "Candidaturas abertas: Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas de regiões afetadas pelo Tornado de Campo Maior e depressões Garoé e Marinho. No âmbito da intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» dirigimos 6 Milhões de euros para apoiar a" last_modified: "2026-02-20T19:02:26+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Candidaturas abertas: Restabelecimento do potencial produtivo **Candidaturas abertas: Apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo nas explorações agrícolas de regiões afetadas pelo Tornado de Campo Maior e depressões Garoé e Marinho.** No âmbito da intervenção C.4.1.3 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» dirigimos 6 Milhões de euros para apoiar a reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado das explorações agrícolas afetadas pelas seguintes catástrofes naturais:  - Depressão Garoé;  - Depressão Martinho;  - Tornado de Campo Maior.  São elegíveis as explorações cujo dano sofrido, verificado e confirmado pela CCDR territorialmente competente, seja superior a 30 % do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante máximo e mínimo, respetivamente, de 400 000 euros e 5 000 euros.  Consulte as freguesias abrangidas e demais critérios nos [documentos de suporte à candidatura](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-1o-concurso-2/).  Até 1 de setembro de 2025, submeta a sua candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura. Para aceder à área reservada, recordamos que deve ser garantida a ativação da Chave Móvel Digital. Apostamos na sua segurança e na integridade da informação que irá armazenar. Consulte neste site [Guias Rápidos de acesso](https://pepacc.pt/balcao-dos-fundos-para-a-agricultura-guias-rapidos-para-se-registar/) que preparámos para si e toda a [documentação de suporte à sua candidatura](https://pepacc.pt/concursos/restabelecimento-do-potencial-produtivo-1o-concurso-2/) (Despacho e Orientação Técnica).  --- --- title: "Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento" url: "https://pepacc.pt/arquivo/acompanhamento-tecnico-especializado-intercambio-de-conhecimento/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2025-09-19T10:19:36+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento [ ### Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (2º Concurso) Candidaturas abertas de 23 de fevereiro de 2026 a 23 de abril de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos/acompanhamento-tecnico-especializado-intercambio-de-conhecimento-2o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/acompanhamento-tecnico-especializado-intercambio-de-conhecimento-2o-concurso/) [ ### Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso) Candidaturas abertas de 27 de junho de 2025 a 12 de setembro de 2025 Perguntas frequentes ](https://pepacc.pt/concursos/acompanhamento-tecnico-especializado-intercambio-de-conhecimento-1o-concurso/) [ ](https://pepacc.pt/concursos/acompanhamento-tecnico-especializado-intercambio-de-conhecimento-1o-concurso/) --- --- title: "Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/melhoria-da-sustentabilidade-dos-regadios-existentes/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-04-08T14:51:51+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes Regulamento de aplicação da intervenção D.3.2 – «Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes» [ Portaria n.º 267/2025/1 (781 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/07/Portaria-n.o-267-2025-1.pdf) [ Versão consolidada Portaria n.º 267/2025/1 – atualizada a 2026-04-08 (798 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/Consolidacao-Portaria-n.o-267_2025_1-Diario-da-Republica-n.o-133_2025-Serie-I-de-2025-07-14-2.pdf) --- --- title: "Desenvolvimento do regadio sustentável" url: "https://pepacc.pt/legislacao/portarias-por-intervencao/desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2026-04-08T14:51:49+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Desenvolvimento do regadio sustentável Regulamento de aplicação da intervenção D.3.1 – «Desenvolvimento do regadio sustentável» [ Portaria n.º 267/2025/1 (781 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2025/07/Portaria-n.o-267-2025-1.pdf) [ Versão consolidada Portaria n.º 267/2025/1 – atualizada a 2026-04-08 (798 KB) ](https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2026/04/Consolidacao-Portaria-n.o-267_2025_1-Diario-da-Republica-n.o-133_2025-Serie-I-de-2025-07-14-2.pdf) --- --- title: "Pequenos investimentos na exploração agrícola – PINHAIS do ZÊZERE" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-pinhais-zezere/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-15T08:28:50+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na exploração agrícola – PINHAIS do ZÊZERE Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos da exploração agrícola – PINHAIS DO ZÊZERE De 3 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-pinhais-do-zezere/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-pinhais-do-zezere/) --- --- title: "Em breve: Restabelecimento do potencial produtivo" url: "https://pepacc.pt/em-breve-restabelecimento-do-potencial-produtivo/" lang: "pt" type: "post" description: "Abre em breve a medida de apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirigido às explorações agrícolas afetadas pelas depressões Garoé, Martinho e tornado de Campo Maior.As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder" last_modified: "2026-02-20T19:02:28+00:00" categories: [Sem categoria] --- # Em breve: Restabelecimento do potencial produtivo Abre em breve a medida de apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirigido às explorações agrícolas afetadas pelas depressões Garoé, Martinho e tornado de Campo Maior. As candidaturas serão submetidas através do nosso «Balcão dos Fundos para a Agricultura». Para poder começar a preencher a sua candidatura logo a partir do primeiro dia, aproveite para tratar do registo da sua entidade. Para tal, não se esqueça de garantir que tem a sua Chave Móvel Digital ativada.  Mais informações em breve. Mantenha-se atento aos nossos canais. --- --- title: "Conservação e valorização do património local – RIBALOCAL" url: "https://pepacc.pt/leader/conservacao-e-valorizacao-do-patrimonio-local-ribalocal/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-11T15:55:03+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Conservação e valorização do património local – RIBALOCAL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – RIBALOCAL" url: "https://pepacc.pt/leader/inovacao-na-comercializacao-cadeias-curtas-e-mercados-locais-ribalocal/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-11T15:54:51+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – RIBALOCAL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – RIBALOCAL" url: "https://pepacc.pt/leader/investimentos-em-diversificacao-comercio-e-servicos-associados-ribalocal/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-11T15:54:42+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – RIBALOCAL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – RIBALOCAL" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-ribalocal/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-06-08T14:14:25+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – RIBALOCAL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – RIBALOCAL De 23 de março de 2026 a 22 de maio de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-ribalocal/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-ribalocal/) --- --- title: "Pequenos investimentos na exploração agrícola – RIBALOCAL" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-ribalocal/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-11T15:53:23+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na exploração agrícola – RIBALOCAL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos da exploração agrícola – RIBALOCAL De 12 de setembro de 2025 a 12 de outubro de 2025 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-ribalocal/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-ribalocal/) --- --- title: "Conservação e valorização do património local – ADD" url: "https://pepacc.pt/conservacao-e-valorizacao-do-patrimonio-local-add-2/" lang: "pt" type: "page" last_modified: "2025-07-03T19:24:36+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Conservação e valorização do património local – ADD --- --- title: "Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADD" url: "https://pepacc.pt/leader/inovacao-na-comercializacao-cadeias-curtas-e-mercados-locais-add/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:09:18+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADD Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADD" url: "https://pepacc.pt/leader/investimentos-em-diversificacao-comercio-e-servicos-associados-add/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:09:11+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADD Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADD" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-add/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-06-08T14:06:54+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADD Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADD" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-add/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-11-10T11:26:07+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADD Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos da exploração agrícola – ADD De 15 de setembro de 2025 a 7 de novembro de 2025 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-add/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-add/) --- --- title: "Conservação e valorização do património local – ADRUSE" url: "https://pepacc.pt/leader/conservacao-e-valorizacao-do-patrimonio-local-adruse/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:36:52+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Conservação e valorização do património local – ADRUSE Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRUSE" url: "https://pepacc.pt/leader/inovacao-na-comercializacao-cadeias-curtas-e-mercados-locais-adruse/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:36:45+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRUSE Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRUSE" url: "https://pepacc.pt/leader/investimentos-em-diversificacao-comercio-e-servicos-associados-adruse/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:36:39+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRUSE Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRUSE" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-adruse/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-06-08T14:11:09+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRUSE Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – LEADER SOR 23-27 De 1 de abril de 2026 a 1 de junho de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-leader-sor/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-leader-sor/) [ ### Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – TERRAS DO BAIXO GUADIANA De 30 de março de 2026 a 1 de junho de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-terras-do-baixo-guadiana/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-terras-do-baixo-guadiana/) [ ### Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – AD ELO De 30 de março de 2026 a 19 de junho de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-ad-elo/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-ad-elo/) 1 [2](https://pepacc.pt/llms-full.txt/page/2/) [3](https://pepacc.pt/llms-full.txt/page/3/) [Próximo](https://pepacc.pt/llms-full.txt/page/2/) --- --- title: "Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADRUSE" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-adruse/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:36:14+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADRUSE Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos da exploração agrícola – ADRUSE De 15 de setembro de 2025 a 4 de novembro de 2025 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-adruse/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-adruse/) --- --- title: "Conservação e valorização do património local – ADRITEM" url: "https://pepacc.pt/leader/conservacao-e-valorizacao-do-patrimonio-local-adritem/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-01-16T11:08:10+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Conservação e valorização do património local – ADRITEM Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRITEM" url: "https://pepacc.pt/leader/inovacao-na-comercializacao-cadeias-curtas-e-mercados-locais-adritem/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-01-16T11:08:08+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRITEM Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRITEM" url: "https://pepacc.pt/leader/investimentos-em-diversificacao-comercio-e-servicos-associados-adritem/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-01-16T11:08:06+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRITEM Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRITEM" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-adritem/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-06-08T14:10:55+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRITEM Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADRITEM" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-adritem/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-01-16T11:08:03+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADRITEM Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos da exploração agrícola – ADRITEM Rural – Douro e Vouga 2030 De 15 de janeiro a 2 de março de 2026 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-adritem-rural-douro-e-vouga-2030/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-adritem-rural-douro-e-vouga-2030/) --- --- title: "Conservação e valorização do património local – ADRIMINHO" url: "https://pepacc.pt/leader/conservacao-e-valorizacao-do-patrimonio-local-adriminho/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:32:45+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Conservação e valorização do património local – ADRIMINHO Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRIMINHO" url: "https://pepacc.pt/leader/inovacao-na-comercializacao-cadeias-curtas-e-mercados-locais-adriminho/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:32:37+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRIMINHO Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRIMINHO" url: "https://pepacc.pt/leader/investimentos-em-diversificacao-comercio-e-servicos-associados-adriminho/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:32:24+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRIMINHO Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRIMINHO" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-adriminho/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-06-08T14:10:25+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRIMINHO Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADRIMINHO" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-adriminho/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:32:11+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na exploração agrícola – ADRIMINHO Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. [ ### Pequenos investimentos da exploração agrícola – ADRIMINHO De 29 de setembro de 2025 a 3 de dezembro de 2025 ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-adriminho/) [ ](https://pepacc.pt/concursos-externos/pequenos-investimentos-da-exploracao-agricola-adriminho/) --- --- title: "Conservação e valorização do património local – ADRIL" url: "https://pepacc.pt/leader/conservacao-e-valorizacao-do-patrimonio-local-adril/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:29:41+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Conservação e valorização do património local – ADRIL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRIL" url: "https://pepacc.pt/leader/inovacao-na-comercializacao-cadeias-curtas-e-mercados-locais-adril/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:29:33+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais – ADRIL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRIL" url: "https://pepacc.pt/leader/investimentos-em-diversificacao-comercio-e-servicos-associados-adril/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2025-07-14T15:29:25+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – ADRIL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. --- --- title: "Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRIL" url: "https://pepacc.pt/leader/pequenos-investimentos-na-bioeconomia-e-economia-adril/" lang: "pt" type: "page" description: "Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL." last_modified: "2026-06-08T14:09:06+00:00" custom_fields: hero_option: "default" --- # Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular – ADRIL Nesta página serão disponibilizados os concursos encerrados desta intervenção, no âmbito deste GAL. ---